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Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados · 11 no total

Elismar Prado

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 7/2010 Câmara dos Deputados 13/04/2010 Requer que seja aprovada a inclusão do Presidente da Associação Rede GlobalInfo de Provedores, Sr. Magdiel da Costa Santos, para participar de audiência pública, em data a ser definida. Arquivada desde 05/05/2010 Autoria única
REQ 6503/2010 Câmara dos Deputados 18/03/2010 Requer a inclusão na pauta de discussões da Comissão Especial criada para analisar o Projeto de Lei nº 5476/01, que estabelece o fim da cobrança básica de assinatura para telefones, as altas tarifas cobradas pelos serviços de telefonia e internet no Brasil, que estão entre as mais caras do mundo. Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 237/2010 Câmara dos Deputados 18/03/2010 Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a reativação da Telebrás no Brasil e os impactos para os consumidores com a possibilidade de reduzir o preço dos serviços de internet banda larga no País. Arquivada desde 31/01/2011 Autoria única
REQ 286/2009 Câmara dos Deputados 24/11/2009 Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para discussão do Projeto de Lei nº 518, de 2007, que "Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro". Arquivada desde 13/04/2011 Autoria única
REQ 273/2009 Câmara dos Deputados 29/09/2009 Requer a Criação da Campanha de Apoio aos Museus. Arquivada desde 13/04/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 9/2009 Câmara dos Deputados 17/09/2009 Requer a realização de conferências para promoção de debates sobre a remuneração dos Policiais Militares em Belo Horizonte, Uberlândia e Uberada, no Estado de Minas Gerais. Arquivada desde 22/09/2009 Autoria única
REQ 227/2009 Câmara dos Deputados 08/04/2009 Requer audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater o novo vestibular proposto pelo MEC para as instituições públicas de ensino superior - o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Arquivada desde 13/04/2011 Coautoria — 5ª assinatura de 10
REQ 56/2008 Câmara dos Deputados 05/06/2008 Requer nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a perspectiva de “Parceria Público-Privada” para a conclusão e gestão de metrôs em Regiões Metropolitanas do país. Arquivada desde 16/03/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 244/2008 Câmara dos Deputados 15/05/2008 Requer a criação, no âmbito da Comissão Permanente de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, de Grupo de Trabalho para acompanhar as discussões envolvendo o Tratado entre Brasil e Paraguai sobre a Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional. Arquivada desde 24/03/2009 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 70/2007 Câmara dos Deputados 30/08/2007 Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei nº 1.821/2003, de autoria do Deputado Vicentinho, que dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências. Arquivada desde 05/09/2007 Autoria única
REQ 32/2007 Câmara dos Deputados 21/06/2007 Solicita que a Comissão determine ao Tribunal da Contas da União - TCU, a realização de auditoria nos processos de reajuste tarifário da CEMIG Distribuição S/A, no período compreendido entre 2004 e 2007. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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