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Requerimento ordinário (RQO) · 87 no total

Tito Torres

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento ordinário (RQO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQO 1278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/07/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Givanildo Vieira de Souza, o Hulk,  com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Requerimento deferido desde 05/07/2022 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 1199/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2022 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1282 2015, do deputado Adalclever Lopes. Requerimento deferido desde 15/02/2022 Autoria única
RQO 1121/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/10/2021 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista brasileira pelos 150 anos do início de seus trabalhos no Brasil. Requerimento deferido desde 20/10/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1019/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, tendo em vista a grande importância da instituição para a pesquisa e a inovação científica e tecnológica, bem como para o desenvolvimento do Estado, produzindo avanços significativos no conhecimento científico, principalmente durante a pandemia de covid-19. Requerimento deferido desde 07/10/2021 Autoria conjunta — 43 autores
RQO 1095/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/09/2021 Requerem seja  convocada reunião especial para homenagear o general do Exército Rômulo Bini Pereira, "in memorian", pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e aos mineiros e ao Brasil. Requerimento deferido desde 22/09/2021 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 781/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/08/2021 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais - Adep - pelos 40 de história em defesa da sociedade e da garantia do acesso à justiça. Requerimento deferido desde 24/08/2021 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 927/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/11/2020 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 85 anos do Minas Tênis Clube,  celebrados em 15 11 2010. Requerimento deferido desde 19/11/2020 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 509/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/09/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de regulamentação da fisioterapia e da terapia ocupacional no Brasil. Requerimento deferido desde 25/09/2019 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 626/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3852 2016, do deputado Tiago Ulisses. Requerimento deferido desde 20/08/2019 Autoria única
RQO 610/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Geológico do Brasil - CPRM - pelos 50 anos de sua criação. Requerimento deferido desde 20/08/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 622/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/08/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.224/2017, do deputado Nozinho. Requerimento deferido desde 13/08/2019 Autoria única
RQO 554/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pelo esplêndido trabalho nas buscas por vítimas em Brumadinho e em Moçambique, país devastado pelo ciclone Idai. Arquivado desde 04/07/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 563/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/06/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3851 2016, do deputado Tiago Ulisses. Requerimento deferido desde 19/06/2019 Autoria única
RQO 498/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3881 2016, do deputado Nozinho. Requerimento deferido desde 21/05/2019 Autoria única
RQO 361/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Jair José Varão Pinto Júnior pelo título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, já concedido conforme Decreto 254, de 17 5 2017. Requerimento deferido desde 16/04/2019 Autoria conjunta — 35 autores
RQO 328/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4095 2017, do deputado Tiago Ulisses. Requerimento deferido desde 26/03/2019 Autoria única
RQO 197/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4227 2017, do deputado Fabiano Tolentino. Requerimento deferido desde 07/03/2019 Autoria única
RQO 190/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 468 2015, do deputado Fred Costa. Requerimento deferido desde 28/02/2019 Autoria única
RQO 3157/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/08/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - pela passagem de seus 70 anos de fundação. Requerimento deferido desde 07/08/2018 Autoria conjunta — 33 autores
RQO 3245/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2018 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 5234 2018. Requerimento deferido desde 03/07/2018 Autoria única
RQO 3153/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2018 Requerem a realização de reunião especial para homenagear a maçonaria. Requerimento deferido desde 25/04/2018 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 3155/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2018 Requerem seja convocada reunião especial para comemorar os 70 anos de criação do Estado de Israel. Requerimento deferido desde 24/04/2018 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 3156/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o BDMG Cultural pelos 30 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 08/03/2018 Autoria conjunta — 38 autores
RQO 3117/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2018 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem e região pelos 50 anos da greve de abril de 1968. Requerimento deferido desde 06/03/2018 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 3163/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2018 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao pastor Antônio Genaro Oliveira. Requerimento deferido desde 27/02/2018 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 3126/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/12/2017 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3300 2016. Aprovado desde 13/12/2017 Autoria única
RQO 3106/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/11/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Batista Mineiro pelos 100 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/11/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2727/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/09/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Campus Inconfidentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas pelos 100 anos de sua existência. Requerimento deferido desde 20/09/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2987/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os  52 anos da regulamentação da profissão de administrador. Requerimento deferido desde 16/08/2017 Autoria conjunta — 36 autores
RQO 2949/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 100 anos do samba. Requerimento deferido desde 16/08/2017 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 2768/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de criação do Partido Popular Socialista (PPS). Requerimento deferido desde 16/08/2017 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2726/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2017 Requerem convocação de reunião especial para comemorar os 500 anos da Reforma Protestante, a ser realizada no mês de outubro, tendo como marco o dia 31 de outubro. Requerimento deferido desde 16/08/2017 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 2931/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7365 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Requerimento deferido desde 13/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2930/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7363 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Requerimento deferido desde 13/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2929/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7362 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Requerimento deferido desde 13/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2928/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7359 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Requerimento deferido desde 13/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2927/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7358 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Requerimento deferido desde 13/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2926/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7357 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Requerimento deferido desde 13/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2925/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7356 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Requerimento deferido desde 13/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2924/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7354 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Requerimento deferido desde 13/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2923/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2017 Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7353 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Requerimento deferido desde 13/06/2017 Autoria conjunta — 9 autores
RQO 2912/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/06/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos de atuação da indústria japonesa em Minas Gerais. Requerimento deferido desde 07/06/2017 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 2815/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/06/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário mundial de institucionalização da terapia ocupacional. Requerimento deferido desde 07/06/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2818/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/06/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Força Associativa Nacional - FAN - pela atuação na defesa e no fortalecimento dos princípios mutualistas e associativos das pessoas físicas e jurídicas. Requerimento deferido desde 30/05/2017 Autoria conjunta — 48 autores
RQO 2778/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 11/05/2017 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2809/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/05/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o dia da independência do Estado de Israel. Requerimento deferido desde 09/05/2017 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 2767/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/04/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a pediatra Dra. Filomena Camilo do Vale - Dra. Filó - por sua trajetória profissional. Requerimento deferido desde 19/04/2017 Autoria conjunta — 32 autores
RQO 2603/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/04/2017 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Federação Mineira de Karatê. Requerimento deferido desde 04/04/2017 Autoria conjunta — 35 autores
RQO 2741/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/03/2017 Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Mineiro de Agropecuária pelos 25 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/03/2017 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 2740/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2017 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista de Nova América - IBNA - pelos 30 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 16/03/2017 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 2728/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2017 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os dois anos de criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Seda. Requerimento deferido desde 22/02/2017 Autoria conjunta — 36 autores
RQO 2709/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2017 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Requerimento deferido desde 01/02/2017 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2504/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2016 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja do Evangelho Quadrangular por seu 60º aniversário no Estado. Requerimento deferido desde 05/10/2016 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 2582/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2016 Requerem seja devolvido ao Plenário, para reexame, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Resolução 12 2015. Requerimento deferido desde 02/08/2016 Autoria conjunta — 12 autores
RQO 2575/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/07/2016 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Viçosa - UFV - pelos 90 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 05/07/2016 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2543/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/06/2016 Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Colibri pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 21/06/2016 Autoria conjunta — 39 autores
RQO 2534/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/06/2016 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora - ACEJF - pelos 120 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 07/06/2016 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 2510/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/05/2016 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o o Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais pelos seus 30 anos de atividade. Requerimento deferido desde 25/05/2016 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2503/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/05/2016 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Laboratório São Marcos pelos 75 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 25/05/2016 Autoria conjunta — 25 autores
RQO 2480/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2016 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pelos 30 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 26/04/2016 Autoria conjunta — 43 autores
RQO 2479/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2016 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais pelos 40 anos de sua criação e para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. Arquivado desde 26/04/2016 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 2472/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/04/2016 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear os Supermercados BH pelos 20 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 26/04/2016 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2470/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/04/2016 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Médica do Estado de Minas Gerais pelos 70 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 06/04/2016 Autoria conjunta — 33 autores
RQO 2446/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/03/2016 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria. Requerimento deferido desde 08/03/2016 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2436/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/02/2016 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3163 2015. Requerimento deferido desde 03/02/2016 Autoria única
RQO 2435/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2015 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia da Sukyo Mahikari. Requerimento deferido desde 17/12/2015 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2211/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/10/2015 Requer seja convocada reunião especial para homenagear a rede Sesi de Minas Gerais por ser destaque no Enem de 2014, com nove escolas entre as dez melhores da rede Sesi de todo o Brasil. Requerimento deferido desde 28/10/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 2191/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2015 Requer a inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei Complementar 1 2015, uma vez que a Comissão de Assuntos Municipais perdeu o prazo para emitir parecer sobre emenda apresentada em 1º turno. Requerimento deferido desde 06/10/2015 Autoria única
RQO 2002/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio de Aplicação - CAp-Coluni pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 08/09/2015 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 2001/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Magistrados Mineiros pelos 60 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 08/09/2015 Autoria conjunta — 49 autores
RQO 2000/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/09/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a OAB pelos 85 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 08/09/2015 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 1990/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/08/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Record Minas. Requerimento deferido desde 25/08/2015 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 1965/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Record Minas pelos 24 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 18/08/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1964/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2015 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. Requerimento deferido desde 18/08/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1959/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/08/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Assprom pelos 40 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 12/08/2015 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 1950/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2015 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de presença da Congregação dos Filhos de Maria Imaculada (religiosos pavonianos) na Arquidiocese e Metrópole de Belo Horizonte. Requerimento deferido desde 05/08/2015 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 1947/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto dos Advogados de Minas Gerais pelo seu centenário. Requerimento deferido desde 05/08/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1923/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/08/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital Mater Dei pelos 35 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 05/08/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1897/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2015 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Anastácio Mileno Freire Bandeira. Requerimento deferido desde 02/07/2015 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 1725/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os 100 anos de fundação da Escola Estadual Cesário Coimbra, no Município de Muzambinho, comemorados em 3 1 2015. Requerimento deferido desde 24/06/2015 Autoria conjunta — 25 autores
RQO 1674/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2015 Requerem convocação de Reunião Especial para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016. Requerimento deferido desde 24/06/2015 Autoria conjunta — 53 autores
RQO 1473/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/06/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Pitangui pelos 300 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 02/06/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1256/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2015 Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Rede Globo de Televisão pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 12/05/2015 Autoria conjunta — 46 autores
RQO 1156/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/2015 Requerem convocação de reunião especial para comemorar o Dia da Independência do Estado de Israel. Requerimento deferido desde 05/05/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 1155/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 05/05/2015 Autoria conjunta — 32 autores
RQO 643/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2015 Requerem convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos da Sociedade Mineira de Cardiologia. Requerimento deferido desde 11/03/2015 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 642/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2015 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Formação de Líderes. Requerimento deferido desde 11/03/2015 Autoria conjunta — 27 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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