João Magalhães
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQO 1279/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2022 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3807 2022, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 12/07/2022 | Autoria única |
| RQO 1278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Requerimento deferido desde 05/07/2022 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 1260/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais pelos 20 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 31/05/2022 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 1225/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o filósofo e professor Olavo de Carvalho por sua brilhante obra, que influenciou a formação intelectual de inúmeros brasileiros. | Requerimento deferido desde 03/05/2022 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 1224/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/03/2022 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3137 2021, de sua autoria, que se encontra pronto para ordem do dia em plenário. | Aprovado desde 22/03/2022 | Autoria única |
| RQO 1113/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/11/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da Câmara Portuguesa de Comércio de Minas Gerais e, na oportunidade, instalar a Frente Parlamentar Minas Portugal. | Requerimento deferido desde 09/11/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 1019/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/10/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, tendo em vista a grande importância da instituição para a pesquisa e a inovação científica e tecnológica, bem como para o desenvolvimento do Estado, produzindo avanços significativos no conhecimento científico, principalmente durante a pandemia de covid-19. | Requerimento deferido desde 07/10/2021 | Autoria conjunta — 43 autores |
| RQO 1095/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/09/2021 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o general do Exército Rômulo Bini Pereira, "in memorian", pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e aos mineiros e ao Brasil. | Requerimento deferido desde 22/09/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 1067/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2021 | Requer seja o Projeto de Lei 2756 2021 distribuído à Comissão de Administração Pública para parecer. | Aprovado desde 25/08/2021 | Autoria única |
| RQO 781/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2021 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais - Adep - pelos 40 de história em defesa da sociedade e da garantia do acesso à justiça. | Requerimento deferido desde 24/08/2021 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 928/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2020 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 514 2019, de sua autoria, que se encontra aguardando diligência em comissão. | Requerimento deferido desde 18/11/2020 | Autoria única |
| RQO 819/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2020 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército Brasileiro e os 75 anos do Dia da Vitória na 2ª Guerra Mundial. | Requerimento deferido desde 10/03/2020 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 648/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2020 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o ex- governador Hélio Garcia, bem como os deputados estaduais da V Legislatura. | Requerimento deferido desde 19/02/2020 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 363/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/11/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - Ciee-MG - pelos 40 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 21/11/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 694/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos do Movimento Modernista Verde. | Requerimento deferido desde 10/10/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 320/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2019 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais - Fecemg - pelos 50 anos de sua criação. | Requerimento deferido desde 10/09/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 640/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/09/2019 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Regional Minas Gerais pelos 30 anos de ação solidária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social. | Requerimento deferido desde 05/09/2019 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 610/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Geológico do Brasil - CPRM - pelos 50 anos de sua criação. | Requerimento deferido desde 20/08/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 440/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Dom Bertrand de Orléans e Bragança, príncipe de Orléans e Bragança, herdeiro da Casa Imperial do Brasil, bisneto da princesa Isabel, líder do movimento de restauração da monarquia brasileira, no dia 1º de agosto de 2019, no Plenário desta Casa, pelo lançamento das festividades de comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil, com encerramento na data magna de 7 de setembro de 2022. | Requerimento deferido desde 09/07/2019 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 555/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2019 | Requerem seja examinado pelo Plenário o mérito do Requerimento 1125 2019. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQO 554/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pelo esplêndido trabalho nas buscas por vítimas em Brumadinho e em Moçambique, país devastado pelo ciclone Idai. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 218/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Civil e a Polícia Militar pelo trabalho realizado em virtude do rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Vale do Rio Doce, no Município de Brumadinho. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 512/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3199 2016. | Requerimento deferido desde 23/05/2019 | Autoria única |
| RQO 383/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2019 | Requer a convocação de Reunião Especial para comemorar os 150 anos do Instituto Presbiteriano Gammon. | Requerimento deferido desde 21/05/2019 | Autoria conjunta — 25 autores |
| RQO 258/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2019 | Requer seja atribuído regime de urgência à tramitação do Projeto de Lei 3676 2016, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado. | Aprovado desde 20/02/2019 | Autoria única |
| RQO 3333/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2018 | Requer que o Projeto de Lei nº 5434 2018 seja encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Transporte perdeu o prazo para emitir parecer. | Requerimento deferido desde 29/11/2018 | Autoria única |
| RQO 3327/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/11/2018 | Requer seja o Projeto de Lei nº 5434 2018 encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Transporte perdeu o prazo para emitir parecer. | Proposição não recebida desde 27/11/2018 | Autoria única |
| RQO 3322/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/11/2018 | Requer seja o Projeto de Lei nº 5456 2018 distribuído à Comissão de Administração Pública para parecer. | Aprovado desde 20/11/2018 | Autoria única |
| RQO 3321/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/11/2018 | Requer seja o Projeto de Lei nº 5457 2018 distribuído à Comissão de Administração Pública para parecer. | Aprovado desde 20/11/2018 | Autoria única |
| RQO 3294/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2018 | Requer seja o Projeto de Lei nº 5442 2018 distribuído à Comissão de Administração Pública para parecer. | Aprovado desde 20/11/2018 | Autoria única |
| RQO 3269/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2018 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento Ordinário 3254 2018. | Requerimento deferido desde 09/10/2018 | Autoria única |
| RQO 3231/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus. | Requerimento deferido desde 07/08/2018 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 3157/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - pela passagem de seus 70 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 07/08/2018 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQO 3264/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/07/2018 | Requer seja o Projeto de Lei nº 4821 2017 encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Transporte perdeu o prazo para emitir parecer. | Requerimento deferido desde 07/08/2018 | Autoria única |
| RQO 3254/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2018 | Requer seja declarada perda de prazo da Comissão de Fiscalização Financeira para a apreciação do Projeto de Lei 3637 2016, do deputado Dilzon Melo. | Retirado de tramitação desde 09/10/2018 | Autoria única |
| RQO 3224/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2018 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Clube de Campo Belo pelos 70 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 23/05/2018 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 3226/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/05/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 10 anos da Lei Federal 11892, de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. | Requerimento deferido desde 22/05/2018 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 3233/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2018 | Requer seja o Projeto de Lei 3459 2016 distribuído à Comissão de Administração Pública para parecer. | Aprovado desde 13/11/2018 | Autoria única |
| RQO 3222/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais - Senar Minas - pelos 25 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 08/05/2018 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 3174/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/04/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a rede de supermercados Verdemar pelos 25 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 24/04/2018 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQO 3156/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o BDMG Cultural pelos 30 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 08/03/2018 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQO 3176/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/03/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centenário da Diocese de Luz. | Requerimento deferido desde 07/03/2018 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 3173/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/03/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento Democrático Brasileiro - MDB - por seu aniversário. | Requerimento deferido desde 06/03/2018 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQO 3140/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/12/2017 | Requer seja o Projeto de Lei 4872 2017 distribuído à Comissão de Administração Pública para parecer. | Proposição não recebida desde 20/12/2017 | Autoria única |
| RQO 3119/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/12/2017 | Requer seja o Projeto de Lei 4844 2017 distribuído à Comissão de Administração Pública para parecer. | Aprovado desde 06/12/2017 | Autoria única |
| RQO 3110/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2017 | Requerem seja submetido à apreciação do Plenário o parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei 4237 2017. | Requerimento deferido desde 28/11/2017 | Autoria conjunta — 9 autores |
| RQO 3103/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/11/2017 | Requer seja o Projeto de Lei 4773 2017 distribuído à Comissão de Administração Pública para parecer. | Aprovado desde 23/11/2017 | Autoria única |
| RQO 3080/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2017 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Escola Estadual Dr José do Patrocínio da Silva Pontes pelos 49 anos de sua criação, o grupo Lian Gong pelos 10 anos de sua fundação e o Centro de Formação de Atletas Ipiranga - Cefai - pelos 10 anos de sua fundação, todos do Bairro Milionários. | Requerimento deferido desde 07/11/2017 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 2973/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/10/2017 | Requerem seja realizada reunião especial para homenagear a Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais - Asthemg - pelos 23 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 24/10/2017 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 3051/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/09/2017 | Requer seja o Projeto de Lei 4616 2017 distribuído à Comissão de Administração Pública para parecer. | Aprovado desde 26/09/2017 | Autoria única |
| RQO 2727/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/09/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Campus Inconfidentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas pelos 100 anos de sua existência. | Requerimento deferido desde 20/09/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2982/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/09/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec. | Requerimento deferido desde 19/09/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 3015/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/09/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Comissão Regional e as Comissões Municipais Pró-Hospital Regional do Câncer de Passos - HRC - pela brilhante atuação na construção, expansão e manutenção do referido hospital. | Requerimento deferido desde 12/09/2017 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2999/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/09/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 150 anos do Município de Sete Lagoas. | Requerimento deferido desde 12/09/2017 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2974/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/08/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital Aroldo Tourinho pelos 55 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 29/08/2017 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 3000/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2017 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais pelos seus 70 anos de existência. | Requerimento deferido desde 29/08/2017 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2995/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/08/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Chromos de Ensino pelos 25 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 16/08/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2994/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/08/2017 | Requer seja o Projeto de Lei 3862 2016 distribuído à Comissão de Administração Pública para parecer. | Aprovado desde 16/08/2017 | Autoria única |
| RQO 2949/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/08/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 100 anos do samba. | Requerimento deferido desde 16/08/2017 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 2768/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/08/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de criação do Partido Popular Socialista (PPS). | Requerimento deferido desde 16/08/2017 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2983/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/08/2017 | Requer a V. Exa., nos termos do art 183 do Regimento Interno, seja o Projeto de Lei 3298 2016 distribuído à Comissão de Administração Pública para parecer. | Aprovado desde 09/08/2017 | Autoria única |
| RQO 2941/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2017 | Requer seja o Projeto de Lei 3893 2016 distribuído à Comissão de Administração Pública para parecer. | Aprovado desde 01/08/2017 | Autoria única |
| RQO 2793/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os 30 anos de fundação da Sindetur-MG. | Requerimento deferido desde 21/06/2017 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2749/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2017 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria. | Requerimento deferido desde 21/06/2017 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 2912/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos de atuação da indústria japonesa em Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 07/06/2017 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 2815/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário mundial de institucionalização da terapia ocupacional. | Requerimento deferido desde 07/06/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2818/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/06/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Força Associativa Nacional - FAN - pela atuação na defesa e no fortalecimento dos princípios mutualistas e associativos das pessoas físicas e jurídicas. | Requerimento deferido desde 30/05/2017 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQO 2795/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/06/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Livraria Leitura pelos cinquenta anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 30/05/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2806/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2017 | Requer que o Projeto de Lei 3397 2016, do governador do Estado, seja encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. | Requerimento deferido desde 23/05/2017 | Autoria única |
| RQO 2809/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o dia da independência do Estado de Israel. | Requerimento deferido desde 09/05/2017 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 2735/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pelos 65 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 09/05/2017 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2803/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2017 | Requer que o Projeto de Lei nº 4.135/2017, do governador do Estado, seja encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer. | Requerimento deferido desde 03/05/2017 | Autoria única |
| RQO 2797/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2017 | Requer seja o Projeto de Lei 2553 2015 distribuído à Comissão de Administração Pública. | Aprovado desde 20/06/2017 | Autoria única |
| RQO 2603/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2017 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Federação Mineira de Karatê. | Requerimento deferido desde 04/04/2017 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQO 2741/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2017 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Mineiro de Agropecuária pelos 25 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/03/2017 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 2709/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. | Requerimento deferido desde 01/02/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2697/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/12/2016 | Requer o arquivamento do Requerimento 5862 2016. | Requerimento deferido desde 06/12/2016 | Autoria única |
| RQO 2504/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/10/2016 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja do Evangelho Quadrangular por seu 60º aniversário no Estado. | Requerimento deferido desde 05/10/2016 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 2606/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2016 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a MGI - Minas Gerais Participações SA pelos 40 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 04/10/2016 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 2594/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/08/2016 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pelos 51 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 09/08/2016 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2587/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/08/2016 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a diocese de Guaxupé pelo seu centenário. | Requerimento deferido desde 02/08/2016 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2543/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2016 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Colibri pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 21/06/2016 | Autoria conjunta — 39 autores |
| RQO 2542/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2016 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Adventista do Sétimo Dia pela Comemoração de 10 anos do Projeto Impacto Esperança. | Requerimento deferido desde 21/06/2016 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2534/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2016 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora - ACEJF - pelos 120 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 07/06/2016 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 2479/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2016 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais pelos 40 anos de sua criação e para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. | Arquivado desde 26/04/2016 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 2476/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2016 | Requerem seja convocada reunião especial para celebração dos 100 anos de nascimento do escritor mineiro Murilo Rubião. | Requerimento deferido desde 26/04/2016 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 2470/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2016 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Médica do Estado de Minas Gerais pelos 70 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 06/04/2016 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQO 2446/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/03/2016 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria. | Requerimento deferido desde 08/03/2016 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2439/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/02/2016 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Luiz Eduardo da Silva Maya. | Requerimento deferido desde 16/02/2016 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2430/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/12/2015 | Requer seja o Projeto de Lei 1271 2015 distribuído à Comissão de Administração Pública, para parecer. | Aprovado desde 17/12/2015 | Autoria única |
| RQO 2215/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2015 | Requer a convocação de reunião especial para entrega do título de cidadão honorário ao goleiro Fábio Deivson Lopes Maciel. | Requerimento deferido desde 28/10/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2211/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/10/2015 | Requer seja convocada reunião especial para homenagear a rede Sesi de Minas Gerais por ser destaque no Enem de 2014, com nove escolas entre as dez melhores da rede Sesi de todo o Brasil. | Requerimento deferido desde 28/10/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2180/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/09/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Theodomiro Paulino pelos 50 anos de exercício do jornalismo. | Requerimento deferido desde 23/09/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2075/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/09/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Clan Turismo pelos 40 anos de sua criação. | Requerimento deferido desde 16/09/2015 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 2074/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/09/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Irmandade Nossa Senhora das Graças, sediada em Sete Lagoas, pelos 135 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 16/09/2015 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 2005/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. David Neeleman, fundador e presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras. | Requerimento deferido desde 16/09/2015 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQO 2002/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/09/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio de Aplicação - CAp-Coluni pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 08/09/2015 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 1964/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. | Requerimento deferido desde 18/08/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1960/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2015 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear o programa "Dedo de Prosa" pelos 15 anos de sua criação. | Requerimento deferido desde 12/08/2015 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 1955/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2015 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Geap Autogestão em Saúde pelos 70 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 12/08/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1923/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital Mater Dei pelos 35 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 05/08/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1897/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Anastácio Mileno Freire Bandeira. | Requerimento deferido desde 02/07/2015 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 1674/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2015 | Requerem convocação de Reunião Especial para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016. | Requerimento deferido desde 24/06/2015 | Autoria conjunta — 53 autores |
| RQO 1594/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2015 | Requerem convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Requerimento deferido desde 24/06/2015 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 692/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os 93 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil. | Requerimento deferido desde 12/03/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.