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Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados · 65 no total

João Magalhães

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados 22/05/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 14 Câmara dos Deputados 23/04/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 13 Câmara dos Deputados 23/04/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 12 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 11 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 10 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 9 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 8 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 11/12/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 21/11/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 13/06/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 13/06/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 13/06/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 07/10/2011 Dê-se ao art. 9º a seguinte redação: "Art. 9º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 07/10/2011 Dê-se ao art. 7º a seguinte redação: "Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 07/10/2011 Dê-se a seguinte redação ao inciso II do art. 7º: "Art. 7º............................ ....................... II - Multa; ............................." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 07/10/2011 Dê-se ao art. 7º a seguinte redação: "Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 07/10/2011 Dê-se a seguinte redação ao inciso II do art. 4º: "Art. 4º............................ ....................... II - Multa; ............................." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 07/10/2011 Suprima-se o art. 4º. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 07/10/2011 Suprima-se o artigo 8º. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 07/10/2011 Suprima-se o art. 6º. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 07/10/2011 Dê-se ao art. 4º a seguinte redação: "Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/10/2011 Suprima-se o artigo 3º. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/10/2011 Suprima-se o art. 5º. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/10/2011 Suprima-se o art. 3º do Projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/10/2011 Suprima-se o § 2º do art. 1º. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/10/2011 Suprima-se o art. 4º. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Suprima-se, ao final do art. 78-A, a ser acrescentado à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, pelo art. 2º do projeto, a expressão "NR", entre parênteses. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Substitua-se, no art. 2º do projeto, a expressão "Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990", por "Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Suprima-se o parágrafo único do art. 72-A . Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Grafe-se, ao final do inciso XIII, do art. 3º, e do inciso IV, do art. 4º, a serem acrescentados à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a sigla (NR). Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Grafe-se, ao final do inciso XIII, do art. 3º, do inciso IX, do art. 4º, e do § 3º, do art. 72, a serem acrescentados à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a sigla (NR). Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 30/09/2009 Suprime o art. 5º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 30/09/2009 Altera a redação do art. 3º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 30/09/2009 Altera a redação do art. 2º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 07/05/2009 Acrescente-se Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 07/05/2009 Subemenda à Emenda aprovada pela CDC Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/05/2009 Suprima-se do art.3º Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 22/04/2009 Suprima-se os artigos 2º e 4º do Projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 17/04/2009 Acrescente-se Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 17/04/2009 Suprima-se Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 17/04/2009 Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes - Suprimam-se as expressões "AC", acrescentando-se "(NR)" ao final do art. 21 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e do art. 24 da Lei nº 10.233, de 10 de junho de 2001, na redação dada pelo Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 17/04/2009 Dê-se Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 26/01/2009 Suprima-se o art. 4º do Projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 20/08/2008 Suprima-se o art. 3º do Projeto em epígrafe, renumerando-se o seguinte. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 06/08/2008 Suprima-se o Artigo 3º Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 25/06/2008 Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Dê-se à ementa do substitutivo a seguinte redação: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 25/06/2008 Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Minas e Energia - Dê-se à ementa do substitutivo a seguinte redação: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/06/2008 Na nova redação dada ao dispositivo legal a ser alterado pelo art. 1º do Projeto, substitua-se a expressão "12 (doze)" por "doze". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 27/05/2008 Suprima-se o art. 4º do projeto em epígrafe, renumerando-se os artigos seguintes. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 06/05/2008 Suprima-se o art. 2º do projeto em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 06/05/2008 Acrescente-se ao projeto o seguinte artigo 1º, renumerando-se os demais: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 11/03/2008 "Dispõe sobre abatimento integral no Imposto de Renda a pagar e/ou restituição das despesas havidas com o custeio de defesa judicial das pessoas físicas e jurídicas, que tenham obtido sentença favorável, no exercício do ano do trânsito em julgado, decorrente da ação movida por beneficiário de gratuidade de justiça." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 11/03/2008 Dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga auferidos por transportador autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse país. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 19/04/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 19/01/2006 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 19/01/2006 Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 24/05/2005 Suprima-se no artigo 9º uma expressão. Arquivada desde 24/05/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 24/05/2005 Suprima-se o artigo 7º Arquivada desde 24/05/2005 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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