João Magalhães
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4084/2011 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Requer o envio do Projeto de Lei n.º 7.382, de 2010, à Presidência da Casa para que novo despacho de distribuição seja proferido, de modo a submetê-lo à apreciação pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 2327/2011 Câmara dos Deputados | 05/07/2011 | Requer seja proferido novo despacho ao PL n.º 6.476, de 2009. | Tramitação Finalizada desde 18/08/2011 | Autoria única |
| REQ 3025/2008 Câmara dos Deputados | 16/07/2008 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.582, de 2001, para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Tramitação Finalizada desde 30/07/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.