João Magalhães
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2533/2005 Câmara dos Deputados | 02/03/2005 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 10 de março de 2005, às 10 horas, com o objetivo de homenagear a CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO BRASIL - CGADB, pelo transcurso dos seus 75 anos de fundação e a CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS - CPAD por ocasião da celebração dos seus 65 anos de existência. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 19 |
| REQ 2240/2004 Câmara dos Deputados | 03/11/2004 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional de Solidariedade ao povo Palestino. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 21ª assinatura de 61 |
| REQ 2077/2004 Câmara dos Deputados | 11/08/2004 | Requer realização de Sessão Solene, no dia 09 de novembro de 2004, terça-feira, às 09:00, em homenagem aos 80 anos de fundação do Unibanco. | Arquivada desde 02/07/2012 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.