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Requerimento de comissão (RQC) · 955 no total

Arlen Santiago

Página 2 de 2, com 455 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de comissão (RQC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQC 5457/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja encaminhado à Caixa Econômica Federal pedido de informações sobre a possibilidade de reavaliar a oferta de patrocínio para hospitais filantrópicos mineiros que são centros de alta complexidade em oncologia - Cacons - e unidades de assistência de alta complexidade em oncologia - Unacons. Aprovado desde 30/03/2016 Autoria única
RQC 5456/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja realizada audiência pública para debater a criação de um protocolo estadual para atendimento prioritário de pessoas com suspeita de dengue, zika e febre chikungunya. Aprovado desde 30/03/2016 Autoria única
RQC 5452/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a data prevista para que o Estado assuma a continuidade e a conclusão das obras do Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete, haja vista que o município já encaminhou os documentos necessários para regularizar a doação do imóvel. Aprovado desde 30/03/2016 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 5451/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requerem sejam realizadas audiências públicas, visitas e reuniões com convidados para debater questões relativas à epidemia de dengue, zika e chikungunya ao longo da 2º Sessão Legislativa desta Legislatura, sempre que se fizerem necessárias, em Belo Horizonte e municípios de Minas Gerais. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 06/04/2016 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 5449/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a realizar auditoria no Hospital Municipal de Januária e na gestão de saúde do município, inclusive quanto aos recursos oriundos do Pro-Hosp. Aprovado desde 30/03/2016 Autoria única
RQC 5448/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para uma compra emergencial de agulhas, seringas, glicosímetros e insulina para o Município de Januária, até que os processos licitatórios sejam concluídos. Aprovado desde 30/03/2016 Autoria única
RQC 5447/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos da falta de agulhas, seringas, glicosímetro e insulina no Município de Januária. Aprovado desde 30/03/2016 Autoria única
RQC 5446/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja realizada audiência pública no Município de Manga para debater a situação do hospital municipal. Aprovado desde 30/03/2016 Autoria única
RQC 5445/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja encaminhado à Gerência Regional de Saúde da Microrregião de Januária pedido de providências para averiguar a falta de gerador de energia no Hospital de Manga e realizar os devidos encaminhamentos para sanar o problema. Aprovado desde 30/03/2016 Autoria única
RQC 5444/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações para detalhar os recursos estaduais repassados ao Município de Januária de 2013 a 2016, no âmbito da assistência farmacêutica. Aprovado desde 30/03/2016 Autoria única
RQC 5435/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja realizada audiência pública para debater o Processo Seletivo Simplificado 12 2015, da Fhemig, e sua suspensão por parte do Estado. Aprovado desde 30/03/2016 Autoria única
RQC 5431/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a possibilidade de apoio a todas as residências médicas, nos moldes do que foi aprovado na Resolução SES MG Nº 5169, de 3 de março de 2016, que trata de Medicina de Família e Comunidade, Clínica Médica, Pediatria e Ginecologia e Obstetrícia. Aprovado desde 30/03/2016 Autoria única
RQC 5429/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja encaminhado ao presidente da Fhemig e ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a suspensão do Processo Seletivo Simplificado 12 2015, da Fhemig, e sobre a situação dos pacientes, caso não ocorra reposição de servidores, uma vez que muitos estão se aposentando. Aprovado desde 30/03/2016 Autoria única
RQC 5425/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o cronograma dos pagamentos mensais para o programa Saúde em Casa, biopsias de mama para cada unidade de assistência de alta complexidade em oncologia - Unacon - do Estado, incentivos a urgência e emergência e cirurgias eletivas no biênio de 2015 e 2016. Aprovado desde 30/03/2016 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 3433/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja realizada audiência pública na Comissão de Saúde para debater denúncias relativas à não aplicação dos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde, mês a mês, ao Hospital Municipal Gerson Dias, localizado no Município de Itacarambi, com a finalidade de prestar serviços de saúde à comunidade indígena xacriabá. Aprovado desde 04/09/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3425/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o Município de São João das Missões seja incluído no componente verde do Programa Farmácia de Minas e no programa de fitoterapia dessa secretaria, repassando orientações e recursos para implantação da farmácia fitoterápica, visto que o município tem o maior território indígena do Brasil. Aprovado desde 04/09/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3424/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja encaminhado à Presidência da República e ao Ministério da Justiça pedido de providências solicitando que assinem e publiquem a nova demarcação da terra indígena Xacriabá nos Municípios de Itacarambi e São João das Missões em Minas Gerais, de acordo com o GTC que foi terminado este ano, para que se resolvam os problemas de instabilidade e insegurança que assolam a população indígena a muitos anos. Aprovado desde 04/09/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3423/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja encaminhado à presidente da República, ao Ministério da Integração Nacional, à presidência da Codevasf e à presidência da Secretaria Especial de Saúde Indígena pedido de providências para que sejam doadas a 700 casas indígenas xacriabás, no Município de São João das Missões, caixas d'água, perfuração de 10 poços artesianos para distribuição rural de água, 100 mil metros de tubos de 50mm, 100 mil metros de tubos de 32mm e cisternas de captação de água de chuva. Aprovado desde 04/09/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3422/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos em Belo Horizonte para debater o atendimento de saúde prestado pela Secretaria de Saúde Indígena - Sesai - à população da reserva dos xacriabás no Município de São João das Missões. Aprovado desde 04/09/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3421/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja encaminhado à presidente da República, ao Ministério da Saúde e à presidência nacional da Secretaria Especial da Saúde Indígena sugestão de indicação do nome do indígena xacriabá José Nunes, ex-prefeito de São João das Missões, para chefiar a representação da Sesai em Minas Gerais, visto que tem competência para exercer o cargo, além viver os problemas enfrentados pela população indígena. Aprovado desde 04/09/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3420/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Governo e à Secretaria de Direitos Humanos pedido de providências para que seja colocada antena de telefonia celular nos distritos reconhecidos pelo IBGE da Aldeia do Brejo de Mata Fome e Aldeia Sumaré, em território indígena xacriabá, localizados nos Municípios de Itacarambi e São João das Missões. Aprovado desde 04/09/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3419/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja encaminhado à presidente da República, ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam reconhecidas como estratégia de saúde da família indígena três equipes de saúde da família do Município de São João das Missões que se dedicam exclusivamente à atenção indígena, para que venham a ter o financiamento adequado. Aprovado desde 04/09/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3418/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – Sesai – pedido de providências para que agilize o processo de construção de instalações sanitárias em território indígena xacriabá no Polo Itapicuru, localizado no Município de São João das Missões. Aprovado desde 04/09/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3416/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja realizada reunião conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos no Município de São João das Missões com vistas a apurar a morosidade na execução de pedidos de ligação, extensão de rede e possíveis erros de leitura e apuração de valores na aferição dos gastos em energia elétrica, que motivam questionamentos da população daquele município. Aprovado desde 04/09/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3414/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja encaminhado à presidente da República e à Fundação Nacional de Saúde - Funasa - pedido de providências para que enviem recursos para a construção de 242 casas em território indígena xacriabá no Município de São João das Missões. Aprovado desde 04/09/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3413/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que coloque caminhões-pipa à disposição do Município de São João das Missões e, através do Gabinete Militar e da Coordenação Estadual de Defesa Civil - Cedec -, envie 200 cestas básicas por mês para serem distribuídas, principalmente na Aldeia Vargem Grande, sob a liderança do cacique João de Jovina. Aprovado desde 04/09/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3409/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2016 Requer seja encaminhado ao Sr Reginaldo Lopes, deputado federal, pedido de providências para que acompanhe e solicite agilidade à presidência da Funai na finalização do processo de demarcação da terra indígena xacriabá nos Municípios de Itacarambi e São João das Missões, visto que o grupo técnico já está pronto e o contraditório já foi feito. Aprovado desde 04/09/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 5674/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/05/2016 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para destinar recursos financeiros e estudar a viabilidade de implantação do serviço de neurocirurgia no Hospital de Cataguases. Aprovado desde 04/05/2016 Autoria única
RQC 5673/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/05/2016 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para restabelecer o repasse de recursos financeiros mensais para o Hospital de Cataguases que era de R$200.000,00 e foi reduzido para R$100.000,00. Aprovado desde 04/05/2016 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5672/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/05/2016 Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para restabelecer o repasse de recursos financeiros mensais para o Hospital de Cataguases, que era no valor de R$200.000,00 e foi reduzido para R$100.000,00. Aprovado desde 04/05/2016 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5671/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/05/2016 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para implantar mais uma ambulância do Samu no Município de Cataguases. Aprovado desde 04/05/2016 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5668/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/05/2016 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para estudar a viabilidade de transferência dos Municípios de Coimbra, Ervália e Presidente Bernardes da microrregião sanitária de Ubá para a de Viçosa, dentro do Plano Diretor de Regionalização de Saúde, tendo em vista as dificuldades de acesso e de atendimento dos serviços de saúde relatadas por gestores e usuários desses municípios. Aprovado desde 04/05/2016 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5665/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/05/2016 Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações solicitando o envio do cronograma de fornecimento de vacinas para o Município de Viçosa em 2015 e 2016 e da previsão para 2017. Aprovado desde 04/05/2016 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5664/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/05/2016 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para regularizar o fornecimento de glicosímetros, fitas e medicamentos para diabetes no Município de Viçosa e região. Aprovado desde 04/05/2016 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5663/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/05/2016 Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para atualizar a série histórica para pagamento do Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar - IGH - para o Estado de Minas Gerais. Aprovado desde 04/05/2016 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5662/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/05/2016 Requerem seja realizada visita ao Sr Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Minas Gerais - CAO Saúde - para debater os problemas enfrentados pelo Município de Viçosa. Aprovado desde 04/05/2016 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5661/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/05/2016 Requerem seja realizada audiência pública para debater o funcionamento do programa Pro-Hosp no Município de Viçosa. Aprovado desde 04/05/2016 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5660/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/05/2016 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para efetuar o pagamento de R$1.000.000,00 relativo à assinatura do Convênio 592 2012, entre o Município de Viçosa e o governo do Estado com a finalidade de implantar UTI Neonatal no Hospital São Sebastião/ Casa de Caridade de Viçosa. Aprovado desde 04/05/2016 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5657/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/05/2016 Requer seja realizada audiência pública para debater o credenciamento pelo SUS da Santa Casa do Município de Alfenas. Aprovado desde 04/05/2016 Autoria única
RQC 5611/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2016 Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das aposentadorias e dispensas amparadas por lei dos ex-servidores efetivados da Lei Complementar 100, de 2007. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 07/04/2016 Autoria única
RQC 5565/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2016 Requerem seja realizada visita ao governador do Estado, juntamente com os vereadores da Câmara Municipal de Itamarandiba, para apresentar o projeto de segurança discutido na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 6 4 2016, que debateu o aumento do índice de criminalidade e violência no município e região. Aprovado desde 05/04/2016 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 5561/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2016 Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar e à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para realização de operações conjuntas de repressão qualificada à criminalidade no Município de Itamarandiba, com participação de forças especiais e investigações prévias de criminosos contumazes. Aprovado desde 05/04/2016 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 5560/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2016 Requerem seja encaminhado à Presidência da República, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Ministério da Justiça pedido de informações sobre a quantidade de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública repassados, nominal e percentualmente, nos últimos 12 anos, ao Estado de Minas Gerais. Aprovado desde 05/04/2016 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 5559/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2016 Requerem seja realizada audiência pública em Itamarandiba para discutir o crescimento da violência no município e debater medidas a serem adotadas em prol da segurança pública no local. Aprovado desde 05/04/2016 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 5558/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2016 Requerem seja encaminhada à Câmara Municipal e ao prefeito municipal de Itamarandiba cópia das notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, em 5 4 2016, na qual foi realizada audiência pública com a finalidade de debater o aumento do índice de criminalidade e violência no Município de Itamarandiba e região. Aprovado desde 05/04/2016 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 5546/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2016 Requerem seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de instalação de segunda vara judicial no Município de Itamarandiba. Aprovado desde 05/04/2016 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 5545/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2016 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja construído um novo quartel de Polícia Militar em Itamarandiba, em terreno já doado pelo município. Aprovado desde 05/04/2016 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 5544/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2016 Requerem seja encaminhado à Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Defesa Social pedido de providências para que a cadeia pública do Município de Itamarandiba seja assumida por essa subsecretaria. Aprovado desde 05/04/2016 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 5542/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2016 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e à chefia do Polícia Civil pedido de providências para alocar um delegado de polícia no Município de Itamarandiba a fim de permitir que a delegacia funcione em tempo integral. Aprovado desde 05/04/2016 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 5541/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2016 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e ao Comando-geral da Polícia Militar pedido de providências para que seja alterada a unidade militar atualmente existente em Itamarandiba de pelotão para companhia independente,em razão do aumento dos índices de criminalidade e da necessidade de aumento do efetivo policial na região. Aprovado desde 05/04/2016 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 5513/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2016 Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Rural Mineira - Ruralminas - pedido de informações sobre a prestação de contas dos recursos repassados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - para a realização da obra da barragem de Jequitaí. Aprovado desde 05/04/2016 Autoria única
RQC 5618/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2016 Requerem seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para a designação de investigadores de polícia, na próxima nomeação, prevista para o ano de 2016, para a delegacia de Itamarandiba, bem como para a realização de novos concursos públicos para suprir o baixo efetivo das carreiras de delegados e escrivães em todo o Estado. Aprovado desde 12/04/2016 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 5139/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2016 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja suspenso o pagamento de jetons aos secretários de Estado, até que se restabeleça o equilíbio no orçamento, e esse recurso seja utilizado para o pagamento das contas de água e energia elétrica das antigas colônias de hanseníase. Rejeitado desde 23/03/2016 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5138/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2016 Requer seja encaminhado ao diretor da Fhemig pedido de informações sobre a denúncia apresentada pelo Sr Marco Antônio Queiroz, segundo o qual houve recusa no fornecimento de cadeira de rodas por parte da antiga colônia de hansenianos de Ubá, pelo fato de o denunciante não ser paciente crônico, e recusa em transportar pacientes não crônicos na ambulância da instituição. Aprovado desde 23/03/2016 Autoria única
RQC 5136/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2016 Requer seja realizada audiência pública para debater os novos critérios de pontuação para distribuição de recursos destinados à saúde indígena pela Secretaria de Estado de Saúde. Aprovado desde 23/03/2016 Autoria única
RQC 5135/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2016 Requerem seja realizada audiência pública, com a presença da Sr Maria Tereza Lara e do deputado federal Adelmo Carneiro Leão, para obter esclarecimentos sobre o conteúdo debatido na reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 23 5 2014, em especial no que se refere à obrigação de os moradores das antigas colônias de hanseníase pagarem as contas relativas ao consumo de água e energia elétrica. Rejeitado desde 23/03/2016 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5134/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2016 Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca dos valores gastos com eventos e shows para comemorar os 70 anos da antiga colônia de hansenianos de Ubá. Aprovado desde 23/03/2016 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5132/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2016 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam suspensas as cobranças relativas ao consumo de água e energia elétrica dos moradores das antigas colônias de hanseníase, considerando a precária condição financeira dos moradores e o fato de serem imóveis de propriedade do Estado. Aprovado desde 23/03/2016 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5072/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2016 Requerem seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, com a presença de representantes da comissão dos aprovados no concurso regido pelo Edital 2 2014, da Secretaria de Estado de Saúde, para debater questões orçamentárias relativas à nomeação dos aprovados. Aprovado desde 24/02/2016 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 5071/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2016 Requerem seja realizada visita ao governador do Estado, com a presença de representantes da comissão dos aprovados no concurso regido pelo Edital 2 2014, da Secretaria de Estado de Saúde, para debater a nomeação dos aprovados. Rejeitado desde 02/03/2016 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5070/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2016 Requer seja realizada audiência pública para debater as medidas e iniciativas desenvolvidas pelos órgãos competentes de saúde do Estado para a prevenção e o combate da dengue e da febre chikungunya, além do vírus zika, transmitidos pelo mosquito "Aedes aegypti". Aprovado desde 24/02/2016 Autoria única
RQC 5067/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2016 Requer seja realizada visita a um hospital da Rede de Urgência e Emergência do Estado, a ser sorteado aleatoriamente, em uma noite de sexta-feira ou sábado, para acompanhar o sofrimento dos pacientes que necessitam de atendimento, sendo convidados o governador do Estado e o secretário de Estado de Saúde. Rejeitado desde 24/02/2016 Autoria única
RQC 5066/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2016 Requer seja encaminhado ao governador do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja decretada situação de emergência e calamidade com o objetivo de receber recursos federais destinados a ajudar na solução dos graves problemas vividos na área da saúde, a exemplo do que fez o governo do Estado do Rio de Janeiro. Rejeitado desde 02/03/2016 Autoria única
RQC 5065/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2016 Requer seja realizada audiência pública com o Sr Gustavo Xavier Ferreira, para debater o Programa Especialidades Médicas, a ser lançado pelo governador do Estado. Aprovado desde 24/02/2016 Autoria única
RQC 5064/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2016 Requer seja realizada audiência pública com a OAB para discutir questões de saúde no Estado. Aprovado desde 24/02/2016 Autoria única
RQC 5063/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2016 Requer seja realizada audiência pública com todos os órgãos fiscalizadores do Estado para discutir questões de saúde. Aprovado desde 02/03/2016 Autoria única
RQC 5062/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2016 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quais medicamentos foram comprados pela SES em 2015 e quais os critérios de distribuição, principalmente no que se refere aos de uso contínuo e aos de alto custo. Aprovado desde 24/02/2016 Autoria única
RQC 5061/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2016 Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria- Geral da União, ao Ministério da Educação, ao Ministério da Saúde, ao Ministério das Relações Exteriores, à Organização Pan-Americana da Saúde - Opas -, à Organização Mundial da Saúde e à Embaixada dos Estados Unidos pedido de informações sobre o número de faculdades de medicina existentes em Cuba e o número de profissionais. Aprovado desde 24/02/2016 Autoria única
RQC 5060/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2016 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a data em que será efetuado o pagamento do último quadrimestre de 2015 do Programa Saúde em Casa. Aprovado desde 24/02/2016 Autoria única
RQC 5058/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2016 Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais SA - Copanor - pedido de providências para dar agilidade ao atendimento nas comunidades de 200 a 5.000 habitantes. Aprovado desde 24/02/2016 Autoria única
RQC 5056/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2016 Requer seja realizada audiência com o presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM -, Antônio Júlio de Faria, para discutir a situação da saúde no Estado. Aprovado desde 02/03/2016 Autoria única
RQC 5055/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2016 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a data de início do projeto e a licitação da obra do Hospital Regional do Trauma, em Montes Claros. Aprovado desde 24/02/2016 Autoria única
RQC 5052/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2016 Requer seja encaminhado à Embaixada de Cuba, em Brasília, pedido de informação sobre o número de faculdades de medicina existentes nesse país e o número de profissionais que concluíram o curso de medicina em seis anos, no últimos dez anos. Aprovado desde 24/02/2016 Autoria única
RQC 4735/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2016 Requer seja realizada audiência pública para debater a situação fundiária das casas de saúde - colônias de hanseníase - administradas pela Fhemig, em Bambuí, Três Corações, Ubá e Betim. Aprovado desde 24/02/2016 Autoria única
RQC 4677/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências com vistas a auxiliar os municípios no combate ao mosquito "Aedes aegypti" devido à ameaça de epidemia de doenças como a microcefalia, causada pelo vírus Zika, transmitido por este mosquito. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 4676/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado à presidência da Fhemig, à Secretaria de Saúde e ao governo do Estado pedido de providências com vistas a avaliar a possibilidade de atendimento das seguintes demandas dos funcionários do Hospital Júlia Kubitschek: 1) equiparação dos valores pagos aos servidores aposentados do hospital aos valores pagos aos servidores que estão na ativa; 2) aumento da Gratificação Mensal de Produtividade, que, segundo os servidores, vem diminuindo desde 2014, apesar de a produtividade ter aumentado; 3) abono das faltas dos funcionários do hospital que fizeram paralisação nos dias 13, 14 e 15 10 2015, quando reivindicaram melhores condições de trabalho; 4) construção de espaço para descanso dos funcionários plantonistas no serviço de esterilização e no bloco cirúrgico, haja vista que muitos estão descansando em macas ou no chão, segundo relato de funcionários. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria única
RQC 4675/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao secretário de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o conhecimento ou o desconhecimento das denúncias de assédio moral e má gestão do Ipsemg imputadas a Cristiano da Mata Machado, conforme relatos apresentados na 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, em 24 11 2015, e solicita a tomada das devidas providências para solucionar os fatos. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria única
RQC 4673/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao secretário de Saúde e ao ministro da Saúde pedido de informações sobre a quantidade de leitos de UTI credenciados no Estado de Minas Gerais nos últimos quatro anos. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria única
RQC 4672/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja realizada audiência pública para debater os acidentes e mortes de trabalhadores na Cemig. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria única
RQC 4671/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requerem seja encaminhado à presidência da Fhemig e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a elaborar e executar novo projeto de reforma do bloco cirúrgico do Hospital Júlia Kubitschek, haja vista que o último projeto de reforma do setor data de 2002 e está obsoleto, segundo relato de funcionários. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4670/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requerem seja encaminhado à presidência da Fhemig e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a avaliar a possibilidade de alterar o instrumento de contratação do Hospital Infantil João Paulo II, antigo CGP, a fim de estendê-lo para contratação de profissionais na área de pediatria que prestarão serviço no Hospital Júlia Kubitschek. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4669/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requerem seja encaminhado à presidência da Fhemig e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a retomar as obras de construção do novo CTI do Hospital Júlia Kubitschek, paralisadas desde 2014. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4668/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requerem seja encaminhado à presidência da Fhemig e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a dar continuidade às obras da ala H do Hospital Júlia Kubitschek, paralisadas desde 2014, inicialmente prevista para alojar o setor de transplante do hospital. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 4667/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requerem seja encaminhado à presidência da Fhemig e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a concluir a reforma do espaço que abrigará o novo tomógrafo do Hospital Júlia Kubitschek. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4666/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requerem seja encaminhado à presidência da Fhemig e à direção do Hospital Júlia Kubitschek pedido de providências para que seja consertado o vazamento de água no telhado da ala onde está, provisoriamente, o CTI 2 do referido hospital. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4665/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de informações para que indique qual a perspectiva de reajuste dos valores pagos pelo SUS para as Unidades de Terapia Intensiva - UTIs - e quais medidas estão sendo tomadas para evitar que ocorra um "apagão" nos atendimentos de UTIs no País, visto que a defasagem dos valores pagos por esses serviços está inviabilizando a manutenção dos leitos em funcionamento, pois não cobrem sequer os custos das unidades. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria única
RQC 4664/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para que verifique a possibilidade de complementação de, no mínimo, 100% dos valores pagos para os leitos dos SUS das Unidades de Terapia Intensiva - UTIs - e UTIs neonatais de todos os hospitais de Minas Gerais, devido à crise enfrentada por essas entidades em razão da defasagem do valor pago, que não cobre sequer os custos das unidades. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria única
RQC 4663/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a necessidade quantitativa de leitos novos de UTI e UTI neonatal no Estado. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria única
RQC 4658/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer sejam realizadas audiências públicas nos meses de fevereiro, maio e setembro de 2016, com a presença do secretário de Estado de Saúde, para ouvir a apresentação do relatório detalhado do gestor do SUS no Estado, em cumprimento ao que determina a Lei Complementar 141, de 2012. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria única
RQC 4657/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja realizada audiência pública para debater a realidade encontrada no Hospital Odilon Behrens durante visita da comissão, avaliar o funcionamento do setor de urgência e emergência do hospital e da UPA e a situação funcional do corpo clínico e de funcionários. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4656/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja realizada visita ao Hospital Odilon Behrens com vistas a avaliar o funcionamento do setor de urgência e emergência do hospital e da UPA a ele vinculada. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4655/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja realizada audiência pública para debater o funcionamento da Resolução SES-MG nº 4.380/2014, que institui o Programa Respira Minas. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4654/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja formulada manifestação de aplauso ao Sr. Evanius Garcia Wiermann, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, pela representação feita junto ao Ministério Público Federal, em Minas Gerais, contra a Portaria do Ministério da Saúde nº 20, de maio de 2015, que exclui do Sistema Único de Saúde o procedimento de quimioterapia adjuvante no tratamento do câncer de cabeça e pescoço. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4653/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer sejam encaminhadas ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais as notas taquigráficas e cópias do vídeo da 30ª Reunião Extraordinária da comissão para conhecimento da atual situação da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - bem como das denúncias feitas contra essa instituição pelos presentes na reunião. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4652/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado à Presidência da Fhemig pedido de providências para restabelecer o fornecimento de leite para Laura Alves de Paula e Adilson Mendes de Oliveira, pacientes da Colônia Padre Damião, de Ubá. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4651/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nas gravações de áudio das reuniões da Mesa SUS-MG ocorridas em 22/10 e 19/11/2015. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4650/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para concluir as obras do Hospital de Barbacena, que integra a Rede Fhemig. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4649/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Governo pedido de providências com vistas a realizar auditoria externa para apurar o estado de sucateamento das unidades da Rede Fhemig; averiguar a presença de infiltrações no Hospital Júlia Kubitschek, que ocasionou o fechamento de dez leitos de CTI nessa unidade e o agravamento das condições dos serviços prestados à população; e viabilizar a montagem, no referido hospital, do tomógrafo comprado há um ano e ainda não em funcionamento. Rejeitado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4648/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao presidente da Fhemig pedido de informações especificando quais pacientes estão sob a tutela da instituição e quais servidores são responsáveis por essa tutela nas colônias de hansenianos em toda a Rede Fhemig, nos últimos cinco anos. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4647/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer sejam encaminhados à Presidência da Fhemig e ao Ministério Público do Estado pedido de providências para apurar denúncias de agressões físicas sofridas pelos servidores da instituição em seus hospitais psiquiátricos, apresentadas na 30ª reunião extraordinária da comissão, e cópia das notas taquigráficas dessa reunião. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4646/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde e à Presidência da Fhemig pedido de providências para restabelecer o fornecimento de alimentos - etapa crua e etapa cozida - para os residentes das colônias de hansenianos pertencentes à Rede Fhemig. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4645/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado à Presidência da Fhemig, à Secretaria de Saúde e ao Governo do Estado pedido de providências para fornecer vale-transporte aos funcionários da Fhemig que trabalham nas colônias de hansenianos de Bambuí, Ubá e Três Corações, visto que outros servidores recebem o benefício. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4644/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado pedido de providências para apurar os valores pagos a título de Gratificação de Incentivo à Eficientização do Serviço - Giefs - aos servidores ocupantes de cargo de direção da Fhemig, que seriam muito maiores do que os pagos aos demais servidores do órgão, além de o incentivo estar sendo diminuído no ano de 2015, conforme denunciado na 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4643/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os valores da Gratificação de Incentivo à Eficientização do Serviço - Giefs - pagos a cada servidor da Fhemig, mensalmente, nos anos de 2014 e 2015. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4642/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que não sejam reduzidos os valores da Gratificação de Incentivo à Eficientização do Serviço - Giefs - pagos aos servidores da Fhemig. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4641/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde -, à Defensoria Pública, à presidência da Fhemig, à Secretaria de Saúde e ao governo do Estado os requerimentos, o registro em vídeo e as notas taquigráficas da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde para providências. Aprovado desde 17/11/2016 Autoria única
RQC 4640/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao governo do Estado, à Secretaria de Saúde e à presidência da Fhemig pedido de providências para suspender o corte de ponto dos servidores da Fhemig nos dias de paralisação, pois isso fere o direito constitucional de greve. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4639/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer sejam encaminhados ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde - as notas taquigráficas da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e pedido de providências para apuração de denúncias de assédio moral apresentadas pelos servidores da Fhemig nessa reunião, bem como denúncia de cerceamento do direito de greve pela ameaça do corte de ponto dos dias de paralisação. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4638/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde e à presidência da Fhemig pedido de providências para que cumpram o acordo de greve que prevê o pagamento do adicional de emergência aos servidores do Posto 1 e do Posto 2 do Hospital Alberto Cavalcanti. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4637/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao governo do Estado e à presidência do Ipsemg pedido de providências solicitando a exoneração do Sr. Cristiano da Mata Machado, assessor de regulação do Ipsemg, tendo em vista as denúncias de assédio moral e má gestão da instituição, apresentadas na 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde. Rejeitado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4636/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja formulada manifestação de repúdio à presidência da Fhemig em razão de atos de assédio moral praticados contra a Sra. Antonieta de Cássia Dorledo de Faria pelo Sr. Cristiano da Mata Machado, assessor de regulação do Ipsemg, que a mandou "calar a boca" e disse que "quando um burro fala, o outro murcha a orelha", conforme denúncia apresentada na 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde. Rejeitado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4635/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para melhorar a infraestrutura do Hospital Alberto Cavalcanti, tendo em vista as denúncias de falta de ar-condicionado e mau funcionamento do bebedouro, entre outras, apresentadas na 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde pelo Sr. Washington Guedes, cuja mãe ficou internada 18 dias naquele hospital. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4634/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para garantir a segurança dos servidores do Hospital Raul Soares tendo em vista os ataques por parte de pacientes oriundos do sistema prisional. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4633/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde - pedido de providências para garantir a segurança e a proteção das Sras. Adriana Ribeiro Santos e de sua família e de Ivone de Oliveira Rocha, moradoras das colônias de hansenianos da Fhemig, que, segundo relato da primeira, vêm sendo vigiadas e pressionadas pelo Sr. José Maria, gerente assistencial da instituição, devido a denúncias por ela apresentadas. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4632/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado à presidência da Fhemig, à Secretaria de Saúde e ao governo do Estado pedido de providências para colocar em funcionamento o equipamento de tomografia e radioterapia do Hospital Alberto Cavalcanti. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4631/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para que sejam adquiridas cadeiras de rodas para as unidades de tratamento de hanseníase da Fhemig, em especial do Município de Ubá, visto que as que estão em uso são insuficientes e estão sucateadas. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4630/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao governo do Estado e ao Ministério Público do Estado pedido de providências com vistas a impedir a retirada dos idosos da Colônia Padre Damião, em Ubá, solicitada pelo presidente da Fhemig, conforme denunciado pela Sra. Ivone de Oliveira Rocha. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4629/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os valores previstos no Plano Plurianual de Ação Governamental e na Lei Orçamentária Anual para aplicação em 2016 no Sistema Estadual de Transporte em Saúde. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4628/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja realizada visita ao Tribunal de Contas do Estado para debater a contratação de pessoal pelo Consórcios Intermunicipais de Saúde, convidando representantes do Ministério Público e dos Consórcios Intermunicipais existentes no Estado. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4627/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o montante de recursos financeiros destinados aos consórcios intermunicipais de saúde em 2015 e a previsão orçamentária desses investimentos para 2016. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4626/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a renovar a frota de veículos utilizados no Estado pelo Samu e pelo Sistema Estadual de Transporte em Saúde. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4625/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/01/2016 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a previsão de troca da frota de veículos do Samu e do Sistema Estadual de Transporte em Saúde e relatório com a quantidade de veículos utilizados e a quilometragem de cada um. Aprovado desde 02/12/2015 Autoria única
RQC 4376/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/01/2016 Requer seja realizada visita ao procurador-geral de justiça com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre as ações desenvolvidas pelo CAO-Saúde, do Ministério Público do Estado, e para parabenizá-lo pelo importante trabalho desenvolvido. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria única
RQC 4351/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2015 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a previsão e o cronograma de datas e cidades em que o programa estadual de mamografias será realizado no ano de 2016. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria única
RQC 4350/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que não empenhem novos convênios na área de saúde sem antes proceder à liquidação dos convênios empenhados no ano anterior. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria única
RQC 4349/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2015 Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as providências a serem tomadas em relação aos convênios celebrados para compra de equipamentos cotados em dólar e que necessitam de reajuste devido à variação cambial. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria única
RQC 4348/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2015 Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o volume de recursos financeiros destinados a programas de prevenção e detecção precoce do câncer da mama e a respectiva execução financeira e orçamentária desses recursos no ano de 2015. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria única
RQC 4347/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2015 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as providências a serem tomadas em relação ao pagamento restante dos convênios celebrados nos anos de 2012, 2013 e 2014. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria única
RQC 4346/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para assumir a conclusão das obras do Hospital Regional de Sete Lagoas, visto que, em propaganda do governo estadual, se fala do reinício das obras e, segundo o prefeito municipal de Sete Lagoas, falta pouco para o seu término. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria única
RQC 4121/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2015 Requer sejam encaminhados à presidência da ALMG, à 1ª-Secretaria e à Comissão de Constituição e Justiça os fatos relatados pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, conforme Ofício CESMG nº 244/2015. Aprovado desde 11/11/2015 Autoria única
RQC 4120/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2015 Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o não envio da programação anual de 2016 para o Conselho Estadual de Saúde antes do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 para a ALMG, conforme determinam os arts. 3º, VI, e 36, § 2º, da Lei Complementar nº 141, de 2012, conforme ofício do CESMG nº 244/2015. Aprovado desde 11/11/2015 Autoria única
RQC 4115/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para implantar um programa gratuito de capacitação e reconstrução mamária em mulheres com câncer, direcionado aos profissionais mastologistas e com previsão de início em fevereiro de 2016, em parceria com a Associação Médica de Minas Gerais e a Sociedade Mineira de Mastologia. Aprovado desde 11/11/2015 Autoria única
RQC 3985/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2015 Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa de Saúde - CAO-Saúde -, na pessoa do Dr. Gilmar de Assis, pedido de providências em relação ao atendimento de urgência e emergência no Município de Ribeirão das Neves, juntamente com as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde. Aprovado desde 11/11/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 3980/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2015 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o planejamento da secretaria para melhorar a oferta de serviços de saúde em Ribeirão das Neves que vem passando por adversidade e qual o projeto para maior apoio à saúde da população carcerária. Aprovado desde 11/11/2015 Autoria única
RQC 4308/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/12/2015 Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a execução dos gastos da Ação 4468 - Atenção à Saúde das comunidades indígenas em 2014 e 2015. Aprovado desde 18/11/2015 Autoria única
RQC 4262/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/12/2015 Requer seja realizada audiência pública em Viçosa e Cataguases para debater a situação da saúde nesses municípios. Aprovado desde 18/11/2015 Autoria única
RQC 4261/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/12/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para fornecer à Secretaria Municipal de Saúde de Ibirité as vacinas que estão em falta no município, conforme ofício enviado a esta comissão pelo Conselho Municipal de Saúde de Ibirité. Aprovado desde 18/11/2015 Autoria única
RQC 4260/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/12/2015 Requer seja realizada reunião com convidados para debater o não recebimento pelo Conselho Estadual de Saúde da Programação Anual de 2016, conforme determina a Lei Complementar nº 141 2012, antes do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 para a ALMG. Aprovado desde 18/11/2015 Autoria única
RQC 4059/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2015 Requer sejam encaminhados à presidente da República pedido de informações sobre a real situação das obras de asfaltamento na BR-135, no trecho que liga o Município de Montalvânia ao Distrito de Monte Rei, no Município de Juvenília, e pedido de providências para agilizar a obra. Aprovado desde 24/11/2015 Autoria única
RQC 4058/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2015 Requer seja encaminhado à presidente da República pedido de informações sobre a situação e a previsão de início das obras de asfaltamento da BR-135, no trecho que liga os Municípios de Itacarambi e Manga, passando pelo Município de São João das Missões. Aprovado desde 24/11/2015 Autoria única
RQC 4057/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2015 Requer seja encaminhado à presidente da República pedido de informações sobre o prazo para conclusão do projeto e a previsão de início das obras no trecho mineiro da BR-367. Aprovado desde 24/11/2015 Autoria única
RQC 4056/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2015 Requer sejam encaminhados à presidente da República pedido de informações sobre a previsão de asfaltamento da BR-251 no trecho que liga os Municípios de Pedra Azul e Almenara e pedido de providências para melhoria das condições atuais de trafegabilidade. Aprovado desde 24/11/2015 Autoria única
RQC 4055/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2015 Requer seja encaminhado à presidente da República pedido de informações sobre a possibilidade de duplicação do trecho da BR-251 que liga os Municípios de Montes Claros e Salinas, tendo em vista os inúmeros acidentes com vítimas fatais e a importância dessa rodovia para o Norte de Minas e para o País. Aprovado desde 24/11/2015 Autoria única
RQC 4054/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2015 Requer sejam encaminhados ao Ministro dos Transportes pedido de informações sobre a real situação das obras de asfaltamento na BR-135, no trecho que liga o Município de Montalvânia ao Distrito de Monte Rei, no Município de Juvenília, e pedido de providências para agilizar a obra. Aprovado desde 24/11/2015 Autoria única
RQC 4053/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2015 Requer seja encaminhado ao Ministro dos Transportes pedido de informações sobre a situação e a previsão de início das obras de asfaltamento da BR-135, no trecho que liga os Municípios de Itacarambi e Manga, passando pelo Município de São João das Missões. Aprovado desde 24/11/2015 Autoria única
RQC 4052/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2015 Requer seja encaminhado ao Ministro dos Transportes pedido de informações sobre o prazo para conclusão do projeto e a previsão de início das obras no trecho mineiroda BR-367. Aprovado desde 24/11/2015 Autoria única
RQC 4051/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2015 Requer sejam encaminhados ao Ministro dos Transportes pedido de informações sobre a previsão de asfaltamento da BR-251 no trecho que liga os Municípios de Pedra Azul e Almenara e pedido de providências para melhoria das condições de trafegabilidade. Aprovado desde 24/11/2015 Autoria única
RQC 4050/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2015 Requer seja encaminhado ao Ministro dos Transportes pedido de informações sobre a possibilidade de duplicação do trecho da BR-251 que liga os Municípios de Montes Claros e Salinas, tendo em vista os inúmeros acidentes com vítimas fatais e a importância dessa rodovia para o Norte de Minas e para o País. Aprovado desde 24/11/2015 Autoria única
RQC 3966/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/11/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para que os hansenianos e seus descendentes que moram em colônias ou casas de saúde em Três Corações fiquem isentos do pagamento de água a partir de setembro de 2015, quando a responsabilidade pelo pagamento passou a ser deles. Aprovado desde 11/11/2015 Autoria única
RQC 3964/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/11/2015 Requer seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre o andamento da reforma dos pavilhões da colônia da Fhemig em Três Corações e sobre a implantação de ambulatório para atender pacientes com Aids, com hepatite C ou com doença mental. Aprovado desde 11/11/2015 Autoria única
RQC 3963/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/11/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências com vistas à criação de grupo de trabalho composto por representantes das Comissões de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas e da Câmara Municipal de Belo Horizonte e dos setores de Regulação Assistencial da SES-MG e da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, entre outros, para realizar diagnóstico e debater questões relativas ao atendimento, em Belo Horizonte, de pacientes vindos do interior do Estado. Aprovado desde 11/11/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3907/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/11/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater o corte de 30% de verbas para o Sistema S anunciado no último mês de setembro pelo Governo Federal como medida do pacote de ajuste fiscal para o orçamento de 2016. Aprovado desde 20/10/2015 Autoria conjunta — 10 autores
RQC 3901/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/11/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a nova alta de impostos autorizada pelo governador do Estado, que majorou a alíquota de ICMS de mais de 150 produtos através da edição do Decreto nº 46.859, de 2015, publicado no "Diário do Legislativo" em 2 10 2015, e debater também o Projeto de Resolução nº 31, de 2015, que susta os efeitos do mencionado decreto. Aprovado desde 20/10/2015 Autoria conjunta — 6 autores
RQC 3862/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/11/2015 Requer seja realizada visita ao ministro da Saúde com a finalidade de tratar das questões de saúde pública no Estado. Aprovado desde 21/10/2015 Autoria única
RQC 3861/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/11/2015 Requer seja formulada manifestação de repúdio à Secretaria de Saúde por não ter enviado representante para participar da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde em 14 10 2015, em que foram debatidos as políticas públicas destinadas a crianças com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade - TDAH - e transtornos específicos de aprendizagem e o consumo de medicamentos para o tratamento desses transtornos. Aprovado desde 21/10/2015 Autoria única
RQC 3860/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/11/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para alterar o valor do Convênio nº 1888 2012 celebrado com o Hospital Deraldo Guimarães, de Almenara, para financiamento de dez leitos de UTI para adultos, visto que o valor real da obra extrapola o valor estimado no convênio, bem como liberar o pagamento do restante do convênio para implantação de UTIs, uma vez que foram liberados apenas 10% do valor pactuado inicialmente. Aprovado desde 21/10/2015 Autoria única
RQC 3859/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/11/2015 Requer seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre as políticas públicas voltadas para pessoas com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade - TDAH - e transtornos específicos de aprendizagem, a saber: 1) quais são os medicamentos fornecidos pela rede pública e os respectivos fluxos de distribuição; 2) quais medicamentos são necessários e não estão à disposição dos pacientes; 3) se pode haver a distribuição desses medicamentos, visto que a doença é controlável e hereditária em torno de 80% dos casos; e 4) se há a possibilidade de construção, pela referida secretaria, de um protocolo assistencial de conduta para esses casos. Aprovado desde 21/10/2015 Autoria única
RQC 3854/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/11/2015 Requer seja encaminhado à Diretoria-Geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia pedido de providências para enviar à Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde o projeto arquitetônico corrigido do Hospital do Câncer, referente à última análise realizada pela Vigilância Sanitária, a fim de dar andamento às obras desse hospital e para que a Comissão de Saúde possa fazer uma intermediação entre as partes, visto que o projeto já passou por seis análises preliminares e ainda não foi aprovado. Aprovado desde 21/10/2015 Autoria única
RQC 3853/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/11/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde cópia da correspondência da Sra. Regina Márcia Vieira solicitando a doação de uma cama hospitalar para promover os cuidados domiciliares de sua mãe, uma senhora de 87 anos diagnosticada com doença de Alzhimer, a fim de lhe proporcionar uma melhor qualidade de vida. Aprovado desde 02/02/2016 Autoria única
RQC 3920/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/11/2015 Requer sejam encaminhados à presidenta da República pedido de informações sobre a situação das obras de asfaltamento na BR-135, no trecho que liga o Município de Montalvânia ao Distrito de Monte Rei, no Município de Juvenília, e pedido de providências para agilizar a obra. Aprovado desde 03/11/2015 Autoria única
RQC 3919/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/11/2015 Requer seja encaminhado à presidenta da República pedido de informações sobre a situação e a previsão de início das obras de asfaltamento da BR-135, no trecho que liga os Municípios de Itacarambi e Manga, passando pelo Município de São João das Missões. Aprovado desde 03/11/2015 Autoria única
RQC 3918/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/11/2015 Requer seja encaminhado à presidente da República pedido de informações sobre a previsão de início das obras da BR-367 no trecho mineiro e o prazo para conclusão do projeto. Aprovado desde 03/11/2015 Autoria única
RQC 3917/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/11/2015 Requer sejam encaminhados à presidenta da República pedido de informações sobre a previsão de asfaltamento da BR-251, no trecho que liga os Municípios de Pedra Azul e Almenara, e pedido de providências para melhoria das condições atuais de trafegabilidade desse trecho. Aprovado desde 03/11/2015 Autoria única
RQC 3916/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/11/2015 Requer seja encaminhado à presidenta da República pedido de informações sobre a possibilidade de duplicação da BR-251, no trecho que liga os Municípios de Montes Claros e Salinas. Aprovado desde 03/11/2015 Autoria única
RQC 3915/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/11/2015 Requer sejam encaminhados ao ministro dos Transportes pedido de informações sobre a situação das obras de asfaltamento na BR-135, no trecho que liga o Município de Montalvânia ao Distrito de Monte Rei, no Município de Juvenília, e pedido de providências para agilizar a obra. Aprovado desde 03/11/2015 Autoria única
RQC 3913/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/11/2015 Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações sobre a situação e a previsão de início das obras de asfaltamento da BR-135, no trecho que liga os Municípios de Itacarambi e Manga, passando pelo Município de São João das Missões. Aprovado desde 03/11/2015 Autoria única
RQC 3912/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/11/2015 Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações sobre o prazo para conclusão do projeto e a previsão de início das obras na BR-367, no trecho mineiro. Aprovado desde 03/11/2015 Autoria única
RQC 3910/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/11/2015 Requer sejam encaminhados ao ministro/ dos Transportes pedido de informações sobre a previsão de asfaltamento da BR-251 no trecho que liga os Municípios de Pedra Azul e Almenara e pedido de providências para a melhoria das condições atuais de trafegabilidade nesse trecho. Aprovado desde 03/11/2015 Autoria única
RQC 3909/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/11/2015 Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações sobre a possibilidade de duplicação da BR-251, no trecho que liga os Municípios de Montes Claros e Salinas. Aprovado desde 03/11/2015 Autoria única
RQC 3782/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/11/2015 Requer seja encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - pedido de informações sobre o Protocolo de Atuação Conjunta nº 1/2010, entre o Ministério da Saúde e o BNDES, que viabiliza o Programa BNDES - Saúde, para esclarecer os seguintes itens: a) qual a taxa de juros aplicada nos empréstimos disponíveis para as santas casas de misericórdia dentro do programa; b) que instituições filantrópicas em Minas Gerais obtiveram financiamento por meio do programa; c) qual o prazo de carência previsto nos contratos para o início do pagamento das dívidas pelas instituições filantrópicas. Aprovado desde 21/10/2015 Autoria única
RQC 3781/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/11/2015 Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de informações com detalhamento dos dados contidos no Ofício nº 270/2015-GP/GAB/Gestão - SIPAR nº 25000.119262/2015-62, enviado em resposta ao Requerimento nº 1.449 2015, desta comissão, quanto às seguintes questões: a) qual a taxa de juros aplicada nos empréstimos disponíveis para as santas casas de misericórdia dentro do Programa BNDES - Saúde; b) que instituições filantrópicas em Minas Gerais obtiveram financiamento por meio do referido programa; c) qual o prazo de carência previsto nos contratos para o início do pagamento das dívidas pelas instituições filantrópicas. Aprovado desde 21/10/2015 Autoria única
RQC 3780/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/11/2015 Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Saúde pedido de providências para rever a nomeação do atual presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, tendo em vista as denúncias apresentadas por usuários contra a instituição de forma recorrente nos últimos dez meses de gestão. Aprovado desde 21/10/2015 Autoria única
RQC 3777/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/11/2015 Requer seja realizada audiência pública, com a presença do Sr. Arhtur Chioro, ex-ministro da Saúde, para debater aspectos relativos ao Sistema Único de Saúde e procurar possíveis saídas para o caos em que está a saúde no País. Aprovado desde 21/10/2015 Autoria única
RQC 3765/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/11/2015 Requer seja realizada visita da Comissão de Saúde ao Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, e aos demais hospitais do Estado para averiguar as condições de infraestrutura de seus CTIs. Aprovado desde 23/03/2016 Autoria única
RQC 3764/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/11/2015 Requer seja realizada audiência pública para ouvir o prefeito de Sete Lagoas para apresentação do programa Mexa-se - Hábitos de Vida Saudável, implantado nesse município. Aprovado desde 08/10/2015 Autoria única
RQC 3763/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/11/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam doados aos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - Cisarp - os ônibus substituídos por nova frota, conforme previsto no art. 13 da Resolução nº 3.638/2013. Aprovado desde 08/10/2015 Autoria única
RQC 3762/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/11/2015 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas na relação de todos os contratados pela Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - , bem como dos cargos que ocupam, remuneração e órgão de lotação. Aprovado desde 08/10/2015 Autoria única
RQC 3761/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/11/2015 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os convênios celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, a saber: quantos e quais são os convênios, o percentual de pagamento de cada um e o cronograma para conclusão dos pagamentos. Aprovado desde 08/10/2015 Autoria única
RQC 3760/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/11/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para apuração das denúncias de infestação de insetos e escorpiões no Centro-Geral de Pediatria - CGP - e no Parque Municipal Américo Renné Giannetti e a tomada das medidas cabíveis. Aprovado desde 08/10/2015 Autoria única
RQC 3759/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/11/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para viabilizar o término das obras do Hospital Regional de Uberaba e destinar recursos financeiros para custear o seu funcionamento. Aprovado desde 08/10/2015 Autoria única
RQC 3758/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/11/2015 Requer seja encaminhado cópia do Ofício GAB nº 2201 2015, da Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura e à Câmara Municipal de Nanuque, em resposta ao pleito desta Casa que intercede a favor do Hospital e Maternidade Gecy Gomes. Aprovado desde 15/10/2015 Autoria única
RQC 3578/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/10/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos e as justificativas pela não nomeação dos aprovados no Concurso Público nº 2 2014. Aprovado desde 16/09/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3577/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/10/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a retomada das obras e a conclusão da implantação do Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete bem como que esta instituição seja a próxima a ser executada. Aprovado desde 16/09/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 3576/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/10/2015 Requer seja encaminhado à Presidência da República pedido de providências para verificar a possibilidade de os recursos do IOF que foram acrescidos nos últimos anos sejam destinados ao Ministério da Saúde para melhorar a tabela do SUS acima do que já foi previsto. Aprovado desde 16/09/2015 Autoria única
RQC 3575/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/10/2015 Requer seja encaminhado às Presidências da Câmara Federal e do Senado pedido de providências visando a apresentação de uma proposta para que os recursos destinados à Saúde não sejam mais contingenciados. Aprovado desde 16/09/2015 Autoria única
RQC 3574/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/10/2015 Requer seja indicado membro da Comissão de Saúde para participar de reunião a ser realizada no dia 17 9 2015, em Divinópolis, a convite do Ministério Público do Estado para debater buscar meios de mitigar a judicialização da saúde. Aprovado desde 16/09/2015 Autoria única
RQC 3573/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/10/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para ouvir os Conselhos Federal e Regional de Administração e debater técnicas para a melhor gestão das ações e serviços da saúde pública. Aprovado desde 16/09/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 3572/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/10/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater a infecção hospitalar e o impacto da interrupção do projeto entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Sociedade Mineira de Infectologia na vida dos usuários de hospitais, projeto este que visa um melhor controle, através da informática, das infecções hospitalares. Aprovado desde 16/09/2015 Autoria única
RQC 3571/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/10/2015 Requer seja criado um grupo de trabalho com a Associação do Ministério Público Federal para a implementação de norma ou instrução para que os procedimentos do SUS não sejam pagos com valores menores que o custo. Aprovado desde 16/09/2015 Autoria única
RQC 3570/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/10/2015 Requer seja criado um grupo de trabalho com os órgãos representativos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ALMG, Cosems, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Regional de Medicina, Associação Médica e Federassantas para implementação de uma câmara de associações para tratar das questões de judicialização da saúde no Estado, como forma de assessoria para a Secretaria de Estado de Saúde, auxiliando nas orientações das demandas judiciais e buscando a conciliação como forma de se evitar as ações contra o Estado. Aprovado desde 16/09/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3569/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/10/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater com a Secretaria de Estado de Saúde a deliberação CIB-SUS/MG nº 2.160, de 19 de agosto de 2015, que aprova a programação dos recursos destinados à alta complexidade hospitalar em Cardiologia no Estado. Aprovado desde 16/09/2015 Autoria única
RQC 3472/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2015 Requer seja encaminhado ao Secretário do Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos e justificativas pela não nomeação dos aprovados no Concurso Público nº 2 2014, visto que ainda existem 1.026 aprovados aguardando nomeação e apenas 266 foram nomeados até o momento. Aprovado desde 11/11/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3365/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a ampliar os incentivos financeiros para o custeio mensal dos hospitais oncológicos do Estado em 25% do valor repassado pelo Governo Federal, como foi feito recentemente para as Unidades de Pronto Atendimento - UPA's - e noticiado no Jornal Minas Gerais em 26 de agosto do corrente ano. Aprovado desde 02/09/2015 Autoria única
RQC 3364/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2015 Requer seja solicitado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais que esta Casa seja incluída entre os apoiadores da campanha criada pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais - Federassantas -, Associação Médica de Minas Gerais, Cosems e CRM-MG para melhoria dos hospitais oncológicos em Minas Gerais. Aprovado desde 02/09/2015 Autoria única
RQC 3363/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2015 Requer seja solicitado ao presidente de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais que envie ofício à Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais - Federassantas - pedindo a inclusão da Comissão de Saúde no grupo de trabalho criado por esta última para elaboração de política oncológica no Estado. Aprovado desde 02/09/2015 Autoria única
RQC 3362/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater o serviço prestado pelas operadoras de planos de saúde privados em Minas Gerais, com a presença de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS -, da procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais e das 10 operadoras que atuam no Estado com maior número de reclamações, conforme relação enviada pela ANS em resposta ao Requerimento nº 1135 2015, da Comissão de Saúde. Aprovado desde 02/09/2015 Autoria única
RQC 3359/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater as condições dos pacientes de cidades do interior que fazem tratamento médico na Capital. Aprovado desde 02/09/2015 Autoria única
RQC 3661/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/10/2015 Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal pedido de providências, acompanhado do Ofício nº 143 2015 da Prefeitura de São João das Missões, para a apuração das denúncias relativas à não aplicação dos recursos destinados ao atendimento de saúde indígena pelo Hospital Municipal Gerson Dias, em Itacarambi. Aprovado desde 08/10/2015 Autoria única
RQC 3660/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/10/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas à celebração de convênio para a reabertura de 15 leitos do CTI da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, principalmente de UTI neonatal cardíaca, que foram abertos na época da Copa do Mundo e depois fechados. Aprovado desde 08/10/2015 Autoria única
RQC 3659/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/10/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde pedido de providências, acompanhado do Ofício nº 143 2015 da Prefeitura de São João das Missões, para a apuração das denúncias relativas à não aplicação dos recursos destinados ao atendimento de saúde indígena pelo Hospital Municipal Gerson Dias, em Itacarambi, e para a realização de estudo sobre a viabilidade de transferência desses recursos para o Hospital de Amparo ao Homem do Campo, em Manga. Aprovado desde 08/10/2015 Autoria única
RQC 3658/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/10/2015 Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO Saúde -, à Defensoria Pública e à Procuradoria da República em Minas Gerais - PRMG - pedido de providências para ajustarem um termo de cooperação técnica cujo objeto seja a possibilidade de os defensores públicos estaduais e os promotores de justiça demandarem contra a União nas ações que versem sobre direito à saúde. Aprovado desde 08/10/2015 Autoria única
RQC 3657/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/10/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater o convênio celebrado entre a Fundação Badaró Júnior, de Minas Novas, e a Secretaria de Estado de Saúde em 2013, para a realização de obra e aquisição de equipamentos de hemodiálise para atender os cidadãos do município e região. Aprovado desde 08/10/2015 Autoria única
RQC 3226/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/09/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para viabilizar atendimento para o menor G.P.S.C, conforme documentação apresentada em reunião no dia 19 de agosto de 2015. Aprovado desde 02/09/2015 Autoria única
RQC 3225/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/09/2015 Requer seja encaminhada ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para liberar recursos destinados à execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Minas Gerais em Uberlândia. Aprovado desde 02/09/2015 Autoria única
RQC 3224/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/09/2015 Requer seja encaminhada ao secretário de Estado de Saúde ofício com cópia da "Carta Manifesto da Região Triângulo do Norte - Pela Consolidação, Fortalecimento e Qualificação do SUS" onde foram registradas as reivindicações da região, entregue pelo Cosems Regional de Uberlândia. Aprovado desde 22/03/2016 Autoria única
RQC 3223/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/09/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam regularizados os pagamentos das biópsias de mama aos Unacon's - Unidades de Assistência de Alta Complexidade - do Estado. Aprovado desde 02/09/2015 Autoria única
RQC 3222/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/09/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater as ações judiciais que tratam da saúde pública apresentadas pela Promotoria de Justiça do Cidadão da Comarca de Uberlândia. Aprovado desde 02/09/2015 Autoria única
RQC 3221/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/09/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater os impactos do Programa Estadual do Mamógrafo Móvel, apoio às biópsias, diagnósticos e o tratamento célere do câncer de mama no Estado pois, de acordo com pesquisa do IBGE, quatro em dez mulheres entre 50 e 69 anos não fizeram mamografia. Aprovado desde 02/09/2015 Autoria única
RQC 3220/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/09/2015 Requer seja encaminhada ao secretário de Estado de Saúde ofício com a correspondência do vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Uberaba solicitando celeridade no término das obras e na destinação de recursos para custeio e equipamentos do Hospital Regional de Uberaba. Aprovado desde 02/02/2016 Autoria única
RQC 3145/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater a pauta de reivindicações do Movimento Fórum Minas ONG´s AIDS, cujo objetivo é fomentar políticas de assistência e promoção da saúde e ações de prevenção das DST, HIV AIDS e Hepatites Virais em conjunto com organismos governamentais de enfrentamento dessas epidemias. Aprovado desde 26/08/2015 Autoria única
RQC 3144/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para ouvir a explanação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Associação Ação Solidária às Pessoas com Câncer – ASPEC -, com sede em Belo Horizonte, e que aguarda o título de utilidade pública através do Projeto de Lei nº 1553 2015. Aprovado desde 26/08/2015 Autoria única
RQC 3143/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater sobre a grave situação da saúde do Município de Rio Piracicaba. Aprovado desde 26/08/2015 Autoria única
RQC 3142/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde cópia da correspondência recebida pela Comissão de Saúde do presidente da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, contendo moção de repúdio em razão da interrupção temporária das cirurgias eletivas dos municípios do interior do Estado pelo TFD-BH. Aprovado desde 26/08/2015 Autoria única
RQC 3135/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2015 Requer seja encaminhado à Casa de Saúde Padre Damião da Fhemig, localizada no Município de Ubá, pedido de providências para averiguar um suposto problema que teria ocorrido em 6 8 2015 com a paciente SPL, no pavilhão asilar B14. Aprovado desde 26/08/2015 Autoria única
RQC 2979/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/08/2015 Requer seja realizada audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos com a Comissão de Saúde, na localidade de Vargem Grande, divisa dos Municípios de São João das Missões e Itacarambi, para debater a saúde indígena dos Xacriabás, questões de territórios indígenas e melhorias habitacionais. Aprovado desde 12/08/2015 Autoria única
RQC 2872/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/08/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater a previsão de nomeações dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde - SES -, regido pelo Edital nº 02 2014 e homologado em 14 2 2015 para provimento de cargos das carreiras de ensino médio e superior do quadro de pessoal, visto que há eventuais contratações de servidores terceirizados e não há apresentação do cronograma de nomeações. Aprovado desde 19/08/2015 Autoria única
RQC 2867/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/08/2015 Requer seja encaminhada manifestação de repúdio à presidente da República, aos deputados federais e senadores de Minas Gerais e aos presidentes do Senado e da Câmara quanto ao corte de recursos de R$ 1,703 bilhão para a área da saúde, segundo tabela divulgada pelo Ministério da Fazenda e noticiada pelo Jornal O Globo. Aprovado desde 19/08/2015 Autoria única
RQC 2866/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/08/2015 Requer seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de providências para retirar a cobrança de ICMS da energia elétrica dos hospitais públicos e filantrópicos, visto que o tema foi promessa de campanha. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 05/08/2015 Autoria única
RQC 2864/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/08/2015 Requer seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de providências no sentido de priorizar o pagamento de todos os convênios de saúde. Aprovado desde 19/08/2015 Autoria única
RQC 2863/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/08/2015 Requer seja encaminhado ao Ministério da Fazenda pedido de informações sobre o total da arrecadação anual do Imposto sobre Operações Financeiras, a partir de 2003 até a presente data. Aprovado desde 19/08/2015 Autoria única
RQC 2860/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/08/2015 Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações para que seja enviado cópia da prestação de contas do Hospital Regional de Uberaba (Hospital José de Alencar). Aprovado desde 19/08/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 2856/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/08/2015 Requer seja encaminhado para conhecimento ao secretário de Estado de Saúde cópia do Ofício nº 328/GS/SAS da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, enviado em resposta ao Requerimento nº 752 2015 da Comissão de Saúde. Aprovado desde 18/08/2015 Autoria única
RQC 2601/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/08/2015 Requer seja encaminhado ao Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Belo Horizonte pedido de providências com relação às denúncias de infestação por insetos e escorpiões no Centro Geral de Pediatria - CGP - e no Parque Municipal. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 08/07/2015 Autoria única
RQC 2600/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/08/2015 Requer seja realizada visita da Comissão de Saúde com a presença do CAO-Saúde do Ministério Público de Minas Gerais ao Hospital João Paulo II em Belo Horizonte para verificar in loco as condições de infraestrutura e funcionamento da unidade. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 08/07/2015 Autoria única
RQC 2894/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/08/2015 Requerem sejam realizada audiência pública, nos Municípios de Pirapora e Montes Claros, para debater os custos do fornecimento de energia, as alternativas de energias renováveis no Norte de Minas, bem como as disposições da Medida Provisória 677 2015. (Emendado pelo deputado Gil Pereira). Aprovado desde 06/08/2015 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 2708/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/08/2015 Requer seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos na localidade de Vargem Grande, na divisa dos Municípios de São João das Missões e Itacarambi, para debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena (emendado pelo autor). Aprovado desde 05/08/2015 Autoria única
RQC 2707/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/08/2015 Requer seja encaminhada manifestação de aplauso ao jornalista e apresentador Carlos Viana e toda a equipe de reportagem e produção da TV Record Minas pela realização da série de reportagens intituladas "Colapso na Saúde", exibida no programa MG Record entre os dias 27 e 31 de julho de 2015. Aprovado desde 05/08/2015 Autoria única
RQC 2706/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/08/2015 Requer seja encaminhada manifestação de aplauso à TV Record Minas pela iniciativa de incluir em sua programação pautas que abordam a questão da saúde pública em Minas Gerais como a série de reportagens intituladas "Colapso na Saúde", exibida no programa MG Record entre os dias 27 e 31 de julho de 2015, que possibilitou uma reflexão sobre este tema tão relevante. Aprovado desde 05/08/2015 Autoria única
RQC 2687/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2015 Requer seja encaminhado ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para sanear os problemas do Hospital Infantil João Paulo II, elencados em relatório encaminhado à Comissão de Saúde. Aprovado desde 05/08/2015 Autoria única
RQC 2566/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para incluir e priorizar a microrregião de saúde de Unaí no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Aprovado desde 08/07/2015 Autoria única
RQC 2562/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2015 Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para regularização do pagamento dos atrasados aos prestadores de serviço junto ao Sistema Único de Saúde - SUS - em Minas Gerais. Aprovado desde 08/07/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 2561/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2015 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para intervir junto ao Ministério da Saúde para que o órgão providencie o pagamento em atraso dos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde - SUS - em Minas Gerais e que a SES proceda o adiantamento desses pagamentos aos referidos prestadores de serviço, a fim de regularizar as pendências financeiras, até que o Ministério da Saúde tome as providências necessárias para resolver o problema. Aprovado desde 08/07/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 2560/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2015 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a continuidade de liberação de Autorização de Internação Hospitalar - AIH - para realização de cirurgias eletivas, conforme o disposto na Portaria nº 2676, de 5 12 2014. Aprovado desde 08/07/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 2559/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam regularizados os repasses de recursos aos municípios e hospitais credenciados e conveniados ao SUS da região de São João Del Rei e Campo das Vertentes. Aprovado desde 08/07/2015 Autoria única
RQC 2558/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater os impactos do programa de prevenção ao câncer de mama realizado pela Secretaria de Estado de Saúde em parceria com a Sociedade Brasileira de Mastologia. Aprovado desde 08/07/2015 Autoria única
RQC 2554/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater o pagamento e continuidade de realização das cirurgias eletivas em Minas Gerais. Aprovado desde 08/07/2015 Autoria única
RQC 2553/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2015 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quais são os critérios de mapeamento e financiamento para implantação de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) no Estado. Aprovado desde 08/07/2015 Autoria única
RQC 2272/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2015 Requerem seja realizada visita da Comissão de Saúde ao Hospital Galba Veloso, em Belo Horizonte, para verificar as condições de trabalho e a segurança do local, em virtude de denúncias do Sind-Saúde. Aprovado desde 07/07/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 2271/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para sanar a falta do medicamento Clobazan nas farmácias do Estado, uma vez que a produção foi descontinuada pelo Laboratório Sanofi/Aventis em novembro de 2014 sem a notificação mínima de seis meses aos usuários e à comunidade médica, como estabelecido em norma da Anvisa, com o agravante de ser o único fornecedor dessa medicação, conforme correspondência da Epibrasil - Federação Brasileira de Epilepsia. Aprovado desde 07/07/2015 Autoria única
RQC 2269/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para estudar a viabilidade de instalação de pronto-atendimento e de uma emergência Manchester (triagem) no Hospital Nossa Senhora das Graças, no Município de Dom Joaquim. Aprovado desde 07/07/2015 Autoria única
RQC 2264/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater as dificuldades e ouvir as demandas de hospitais, instalados em municípios do interior do Estado, que sejam o único estabelecimento de saúde da localidade. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 07/07/2015 Autoria única
RQC 2158/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2015 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja elaborada uma política pública para as pessoas com hanseníase, com base no projeto elaborado pela Sra Mônica Fernandes Abreu e pela Comissão de Direitos Humanos desta Casa. Aprovado desde 17/06/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 2150/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde em Januária, para debater as dificuldades relativas ao atendimento hospitalar de urgência e emergência no município. Aprovado desde 17/06/2015 Autoria única
RQC 2149/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2015 Requer seja encaminhado ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais pedido de providências para que disponibilize o banco de dados dos médicos cadastrados na entidade para envio de notícias e andamento dos trabalhos da comissão. Aprovado desde 17/06/2015 Autoria única
RQC 1996/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2015 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realizar estudos que viabilizem o serviço de cirurgia ortopédica de alta complexidade no Hospital Vale do Jequitinhonha no Município de Itaobim. Aprovado desde 10/06/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 1995/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2015 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realizar estudos que viabilizem maior aporte de recursos financeiros nas políticas de saúde na área das doenças sexualmente transmissíveis e Aids (DST/AIDS) para a região do Vale do Jequitinhonha. Aprovado desde 10/06/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 1994/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2015 Requerem seja realizada reunião com o secretário de Estado de Saúde para discutir a revisão do contrato de gestão e a possibilidade de aumento do teto do Hospital Vale do Jequitinhonha. Aprovado desde 10/06/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 1964/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/06/2015 Requer seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de providências para que envie a esta Casa projeto de lei que disponha sobre a organização e as atribuições do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais. Aprovado desde 10/06/2015 Autoria única
RQC 1963/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/06/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater os problemas enfrentados pelos trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - de Betim, conforme relatado em correspondência enviada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde - Núcleo Regional Betim. Aprovado desde 10/06/2015 Autoria única
RQC 1961/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/06/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde no Município de Barbacena para debater e ouvir propostas para melhoria da saúde na região. Aprovado desde 10/06/2015 Autoria única
RQC 1959/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/06/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde no Município de Unaí para debater e ouvir propostas para melhoria da saúde na região. Aprovado desde 10/06/2015 Autoria única
RQC 1951/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/06/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater a contratação de servidores pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Aprovado desde 10/06/2015 Autoria única
RQC 1926/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/06/2015 Requer seja encaminhado à presidente da República e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – pedido de providências para que avaliem a possibilidade de atender prioritariamente os pedidos de empréstimos solicitados pelas santas casas de misericórdia com os recursos advindos da operação realizada com o Fundo de Investimento do FGTS e que os referidos empréstimos sejam concedidos nas mesmas condições impostas ao BNDES (juros de 7% ao ano mais Taxa Referencial – TR). Aprovado desde 10/06/2015 Autoria única
RQC 1841/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/06/2015 Requer seja encaminhado ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e ao Ipsemg pedido de providências para que o Estado contribua com a mesma alíquota dos servidores (3,2%) para manutenção do Ipsemg, a pedido das entidades presentes na 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e da Associação de Servidores do Ima - Assima, do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais - Sindasp e do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - Sintder/Sinttop. Aprovado desde 27/05/2015 Autoria única
RQC 2006/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para fiscalizar o cumprimento, por parte dos municípios, do prazo previsto no art 1º da Portaria nº 2617, de 1º 11 2013, do Ministério da Saúde, que dispõe que os gestores têm até o 5º dia útil após o crédito em conta bancária do Fundo Municipal de Saúde para efetuar o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam assistência de forma complementar ao SUS. Aprovado desde 10/06/2015 Autoria única
RQC 2004/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/2015 Requer seja encaminhado ao BDMG, em especial à presidência e vice-presidência, pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de a instituição contribuir com um aporte mensal de R$100000,00 (cem mil reais), corrigidos anualmente pela inflação, por um período de 10 anos, em favor das unidades de alta complexidade em oncologia. Aprovado desde 10/06/2015 Autoria única
RQC 2003/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/2015 Requer seja encaminhado ao BDMG, em especial à presidência e vice-presidência, pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de a instituição contribuir com um aporte mensal de R$100000,00 (cem mil reais), corrigidos anualmente pela inflação, por um período de 10 anos, para os centros de referência de alta complexidade em oncologia, considerando que a instituição poderia contribuir para a manutenção da vida de pacientes com câncer, especialmente crianças e idosos. Aprovado desde 10/06/2015 Autoria única
RQC 2102/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/06/2015 Requerem sejam encaminhados ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Defesa Social e ao Comando-Geral da Polícia Militar as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária desta comissão e pedido de providências para que não seja transferida para Divinópolis a 7ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito, localizada em Bom Despacho. Aprovado desde 03/06/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 1998/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/06/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para liberar as 26 (vinte e seis) ambulâncias do SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência - para a região de Teófilo Otoni, previstas em resolução da CIB - Comissão Intergestores Bipartite. Aprovado desde 10/06/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 1997/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/06/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para agilizar o pagamento dos convênios da área da saúde, em especial do Município de Teófilo Otoni, visto que os os hospitais estão atravessando grandes dificuldades e a população está sofrendo com a falta de atendimento médico. Aprovado desde 10/06/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 1575/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2015 Requer seja realizada visita ao presidente da Câmara dos Deputados para apresentar propostas e debater as questões referentes ao apagão da saúde no Brasil. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 06/05/2015 Autoria única
RQC 1574/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2015 Requer seja realizada visita ao presidente do Senado Federal para apresentar propostas e debater as questões referentes ao apagão da saúde no Brasill. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 06/05/2015 Autoria única
RQC 1572/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2015 Requer seja encaminhado ao governador do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam pagos os convênios realizados, por meio de emendas, com hospitais e prefeituras do Estado, em especial os da região Norte de Minas. Aprovado desde 06/05/2015 Autoria única
RQC 1840/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2015 Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para isenção de ICMS sobre equipamentos de saúde que não tenham similares no Brasil, assim como sobre medicamentos comprados por instituições filantrópicas. Aprovado desde 27/05/2015 Autoria única
RQC 1839/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2015 Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de informações sobre o nome de todos os credenciados do Estado e o valor do teto de cada um deles; a quantidade de atendimentos no Hospital do Ipsemg, bem como as especialidades atendidas, quais os vazios assistenciais e as medidas tomadas para resolver o problema e o prazo possível desse atendimento. Aprovado desde 27/05/2015 Autoria única
RQC 1836/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2015 Requer sejam enviadas as notas taquigráficas de todas as reuniões da Comissão de Saúde do ano de 2015 aos membros efetivos da comissão. Aprovado desde 27/05/2015 Autoria única
RQC 1825/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2015 Requer seja realizada audiência pública no Município de São João Del Rei para debater sobre a denúncia de suposta incineração de medicamentos dentro do prazo de validade pela Prefeitura Municipal, conforme noticiado por vereadores locais. Aprovado desde 27/05/2015 Autoria única
RQC 1821/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto de resgate das colônias de portadores de hanseníase nas áreas social e de assistência, elaborado pela Profa. Mônica Fernandes Abreu. Aprovado desde 27/05/2015 Autoria única
RQC 1820/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que avalie a sugestão de redução do tempo máximo de duração das Conferências Municipais de Saúde de 16 para 8 horas, de acordo com a proposta de regimento encaminhada na 8ª Conferência Estadual de Saúde, a fim de minimizar os custos com as referidas conferências. Aprovado desde 27/05/2015 Autoria única
RQC 1819/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2015 Requer seja encaminhado à Superintendência da Caixa Econômica Federal em Minas Gerais pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de a instituição contribuir com um aporte mensal de R$100 mil reais, corrigidos anualmente pela inflação, por um período de 10 anos, em favor dos Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia - Cacons -, instalados em hospitais credenciados pelo SUS, conforme lista apresentada, considerando que a instituição poderia contribuir para a manutenção da vida de pacientes com câncer, especialmente crianças e idosos, assim como mantém vivo o futebol brasileiro como a maior patrocinadora desse esporte. Aprovado desde 27/05/2015 Autoria única
RQC 1817/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2015 Requer seja encaminhado à Diretoria de Marketing da Caixa Econômica Federal pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de a instituição contribuir com um aporte mensal de R$100 mil reais, corrigidos anualmente pela inflação, por um período de 10 anos, em favor dos Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia - Cacons -, instalados em hospitais credenciados pelo SUS, conforme lista apresentada, considerando que a instituição poderia contribuir para a manutenção da vida de pacientes com câncer, especialmente crianças e idosos, assim como mantém vivo o futebol brasileiro como a maior patrocinadora desse esporte. Aprovado desde 27/05/2015 Autoria única
RQC 1816/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2015 Requer seja encaminhado à Presidência da Caixa Econômica Federal pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de a instituição contribuir com um aporte mensal de R$100 mil reais, corrigidos anualmente pela inflação, por um período de 10 anos, em favor dos Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia - Cacons -, instalados em hospitais credenciados pelo SUS, conforme lista apresentada, considerando que a instituição poderia contribuir para a manutenção da vida de pacientes com câncer, especialmente crianças e idosos, assim como mantém vivo o futebol brasileiro como a maior patrocinadora desse esporte. Aprovado desde 27/05/2015 Autoria única
RQC 1815/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2015 Requer seja encaminhado à Diretoria de Marketing da Caixa Econômica Federal pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de a instituição contribuir com um aporte mensal de R$100 mil reais, corrigidos anualmente pela inflação, por um período de 10 anos, em favor das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - Unacons -, instaladas em hospitais credenciados pelo SUS, conforme lista apresentada, considerando que a instituição poderia contribuir para a manutenção da vida de pacientes com câncer, especialmente crianças e idosos, assim como mantém vivo o futebol brasileiro como a maior patrocinadora desse esporte. Aprovado desde 27/05/2015 Autoria única
RQC 1814/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2015 Requer seja encaminhado à Superintendência da Caixa Econômica Federal em Minas Gerais pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de a instituição contribuir com um aporte mensal de R$100 mil reais, corrigidos anualmente pela inflação, por um período de 10 anos, em favor das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - Unacons -, instaladas em hospitais credenciados pelo SUS, conforme lista apresentada, considerando que a instituição poderia contribuir para a manutenção da vida de pacientes com câncer, especialmente crianças e idosos, assim como mantém vivo o futebol brasileiro como a maior patrocinadora desse esporte. Aprovado desde 27/05/2015 Autoria única
RQC 1812/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2015 Requer seja encaminhado à Presidência da Caixa Econômica Federal pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de a instituição contribuir com um aporte mensal de R$100 mil reais, corrigidos anualmente pela inflação, por um período de 10 anos, em favor das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - Unacons -, instaladas em hospitais credenciados pelo SUS, conforme lista apresentada, considerando que a instituição poderia contribuir para a manutenção da vida de pacientes com câncer, especialmente crianças e idosos, assim como mantém vivo o futebol brasileiro como a maior patrocinadora desse esporte. Aprovado desde 27/05/2015 Autoria única
RQC 1811/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2015 Requer seja encaminhado à Vice-Presidência do Banco do Brasil pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de a instituição contribuir com um aporte mensal de R$100 mil reais, corrigidos anualmente pela inflação, por um período de 10 anos, em favor dos Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia - Cacons -, instalados em hospitais credenciados pelo SUS, conforme lista apresentada, considerando que o banco poderia contribuir para a manutenção da vida de pacientes com câncer, especialmente crianças e idosos, assim como mantém viva a seleção brasileira de vôlei com o seu patrocínio. Aprovado desde 27/05/2015 Autoria única
RQC 1810/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2015 Requer seja encaminhado à Presidência do Banco do Brasil pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de a instituição contribuir com um aporte mensal de R$100 mil reais, corrigidos anualmente pela inflação, por um período de 10 anos, em favor dos Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia - Cacons -, instalados em hospitais credenciados pelo SUS, conforme lista apresentada, considerando que o banco poderia contribuir para a manutenção da vida de pacientes com câncer, especialmente crianças e idosos, assim como mantém viva a seleção brasileira de vôlei com o seu patrocínio. Aprovado desde 27/05/2015 Autoria única
RQC 1809/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2015 Requer seja encaminhado à Vice-Presidência do Banco do Brasil pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de a instituição contribuir com um aporte mensal de R$100 mil reais, corrigidos anualmente pela inflação, por um período de 10 anos, em favor das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - Unacons -, instaladas em hospitais credenciados pelo SUS, conforme lista apresentada, considerando que o banco poderia contribuir para a manutenção da vida de pacientes com câncer, especialmente crianças e idosos, assim como mantém viva a seleção brasileira de vôlei com o seu patrocínio. Aprovado desde 27/05/2015 Autoria única
RQC 1803/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2015 Requer seja encaminhado à Presidência do Banco do Brasil pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de a instituição contribuir com um aporte mensal de R$100 mil reais, corrigidos anualmente pela inflação, por um período de 10 anos, em favor das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - Unacons -, instaladas em hospitais credenciados pelo SUS, conforme lista apresentada, considerando que o banco poderia contribuir para a manutenção da vida de pacientes com câncer, especialmente crianças e idosos, assim como mantém viva a seleção brasileira de vôlei com o seu patrocínio. Aprovado desde 27/05/2015 Autoria única
RQC 1757/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/05/2015 Requer seja realizada audiência pública da Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais com a finalidade de debater o trabalho desenvolvido pelos Centros de Controle de Zoonoses de Belo Horizonte especialmente no que se refere aos cães e gatos. Aprovado desde 21/05/2015 Autoria única
RQC 1705/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/05/2015 Requer sejam realizadas visitas às unidades hospitalares da Fhemig para conhecer in loco as condições de trabalho dos funcionários e os problemas estruturais das entidades relatados na 8ª Reunião Extraordinária da comissão. Aprovado desde 13/07/2016 Autoria única
RQC 1695/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/05/2015 Requer seja realizada reunião com convidados para debater e elaborar um plano de ação para solucionar os problemas detectados na Fhemig. Requer, ainda, seja convidado o presidente da Fhemig e seja agendada reunião em até 30 dias após a aprovação em Plenário da indicação do nome do Sr José Raimundo Nahas para ocupar o cargo. Aprovado desde 20/05/2015 Autoria única
RQC 1692/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/05/2015 Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Saúde e à Fhemig as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde. Aprovado desde 22/05/2015 Autoria única
RQC 1691/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/05/2015 Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam alocados mais recursos no orçamento de 2016 para reforma e adequação de todas as unidades da Fhemig. Aprovado desde 20/05/2015 Autoria única
RQC 1690/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/05/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Betim pedido de providências para que se posicione diante das denúncias apresentadas no Ofício nº 139 2015, do Núcleo Regional de Betim do Sindsaúde. Aprovado desde 20/05/2015 Autoria única
RQC 1689/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/05/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, ao governador do Estado e à Fhemig pedido de providências para atendimento das seguintes demandas dos servidores do Hospital Alberto Cavalcanti: solução do defeito no elevador, haja vista que os pacientes estão sendo impedidos de acessar o Centro de Tratamento Intensivo - CTI - por esse motivo; aquisição de novos glicosímetros; funcionamento de um aparelho de tomografia já instalado. Aprovado desde 20/05/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 1137/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/05/2015 Requer seja encaminhado à ouvidora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - pedido de informações sobre as reclamações formalmente apresentadas contra operadoras de planos privados de saúde em Minas Gerais nos últimos dois anos. Aprovado desde 15/04/2015 Autoria única
RQC 1135/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/05/2015 Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - pedido de informações sobre as reclamações formalmente apresentadas contra operadoras de planos privados de saúde em Minas Gerais nos últimos dois anos. Aprovado desde 15/04/2015 Autoria única
RQC 1534/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/05/2015 Requer seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de providências para realização da Operação Tapa Buraco e recapeamento da MG-401, no trecho asfaltado que liga os Municípios de Jaíba e Matias Cardoso, até a barragem do Rio São Francisco. Aprovado desde 12/05/2015 Autoria única
RQC 1226/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/05/2015 Requer seja encaminhado ao Sind-Saúde-MG e ao Sindpúblicos-MG pedido de providências com vistas a garantir a participação de representantes nas audiências públicas da Comissão de Saúde que serão realizadas nos municípios do interior do Estado ao longo do ano de 2015. Aprovado desde 22/04/2015 Autoria única
RQC 1174/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/05/2015 Requerem seja realizada audiência pública para debater as experiências exitosas dos consórcios intermunicipais de saúde, bem como a legislação a eles aplicável. Aprovado desde 22/04/2015 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 1142/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/05/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências com vistas a garantir a participação de representante de nível central daquela pasta nas audiências públicas desta comissão que serão realizadas nos municípios do interior do Estado ao longo do ano de 2015, sem prejuízo da participação dos gerentes regionais de Saúde, além de representantes do Conselho Estadual de Saúde e do Ipsemg. Aprovado desde 22/04/2015 Autoria única
RQC 1136/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/05/2015 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja revogado o Decreto nº 46649, de 2014, e seja editado novo decreto concedendo autonomia administrativa ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg. Aprovado desde 22/04/2015 Autoria única
RQC 1407/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater com a Associação Mineira de Municípios a situação da saúde nos município mineiros. Aprovado desde 06/05/2015 Autoria única
RQC 1406/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja realizada visita para permuta de informações sobre a saúde pública no Estado com seguintes órgãos de comunicação: Rede Globo Minas, TV Alterosa Belo Horizonte, TV Band Minas Gerais, Record Minas, Rádio Itatiaia, CBH BH, jornal Estado de Minas, jornal Hoje em Dia, jornal Diário do Comércio, jornal Edição do Brasil e jornal O Tempo. Aprovado desde 06/05/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 1405/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Contas da União para debater o tema dos tetos dos gastos na saúde pública que estão inviabilizando os atendimentos, a necessidade de exames específicos para diagnóstico na área da cancerologia que não constam na tabela do SUS, bem como questões da área de saúde como um todo. Aprovado desde 06/05/2015 Autoria única
RQC 1404/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater a distribuição de medicamentos no Estado, tendo em vista a dificuldade de acesso aos remédios distribuídos através das farmácias de alto custo. Aprovado desde 06/05/2015 Autoria única
RQC 1403/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para pagar todas as emendas parlamentares da área da saúde, em especial as referentes aos hospitais e prefeituras do Norte de Minas. Aprovado desde 06/05/2015 Autoria única
RQC 1402/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para isentar da cobrança do ICMS as contas de energia elétrica dos hospitais federais, públicos e filantrópicos do Estado. Aprovado desde 06/05/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 1401/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que envie a esta comissão o relatório completo de trabalho realizado sobre os 57 hospitais em 36 municípios visitados por aquele órgão que já está em fase final de elaboração, conforme informação obtida na audiência pública desta comissão em Juiz de Fora, no dia 16 4 2015. Aprovado desde 06/05/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 1400/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre a agenda prevista para as Unidades Móveis de Mamografia do ano de 2015 para as regiões Norte de Minas, Jequitinhonha Mucuri e Noroeste de Minas. Aprovado desde 06/05/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 1399/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação da saúde nos municípios com a presença dos presidentes das Comissões de Saúde das câmaras municipais do Estado. Aprovado desde 06/05/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 1398/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde as demandas apresentadas pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais à Comissão de Saúde, oriundas das entidades a seguir: Hospital Santa Rosália, de Teófilo Otôni; Hospital São Vicente de Paulo, de Araçuaí; Santa Casa de Caridade, de Formiga; Hospital São João de Deus, de Divinópolis; e Santa Casa de Montes Claros. Aprovado desde 05/05/2015 Autoria única
RQC 1397/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja ncaminhado à Secretaria de Estado de Saúde as demandas relativas ao Hospital do Município de Porteirinha, enviados à Comissão de Saúde pela sua Câmara Municipal, na audiência pública realizada em Montes Claros no dia 23 4 2015. Aprovado desde 05/05/2015 Autoria única
RQC 1396/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para atender às demandas encaminhadas à Comissão de Saúde pelo Hospital Municipal de Francisco Sá, através de Relatório Analítico Situacional da entidade. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria única
RQC 1376/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja encaminhado à presidente da República, à Secretaria-Geral da Presidência da República e ao Ministério da Justiça, pedido de providências para a publicação de decreto referente a terras indígenas xacriabás. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria única
RQC 1358/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja realizada reunião para debater, em audiência pública, questões de saúde relacionadas aos trabalhadores efetivos e terceirizados da Cemig. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 1357/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja realizada visita ao Ministério da Previdência Social para discutir as demandas apresentadas na 7ª Reunião Extraordinária da comissão. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 1337/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem -DER- pedido de providências com vistas à retomada das obras de asfaltamento da MG-122, no trecho que liga os Municípios de Porteirinha e Riacho dos Machados. Aprovado desde 28/04/2015 Autoria única
RQC 1335/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências com vistas à retomada das obras de asfaltamento da MG-122, no trecho que liga os Municípios de Porteirinha e Riacho dos Machados. Aprovado desde 28/04/2015 Autoria única
RQC 1334/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à retomada das obras de asfaltamento da MG-122, no trecho que liga os Municípios de Porteirinha e Riacho dos Machados. Aprovado desde 28/04/2015 Autoria única
RQC 1333/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem -DER- pedido de providências para que seja realizada operação tapa buraco na MG-122, no trecho que liga o Município de Riacho dos Machados à BR-251, passando pela cidade de Montes Claros. Aprovado desde 28/04/2015 Autoria única
RQC 1332/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que seja realizada operação tapa buraco na MG-122, no trecho que liga o Município de Riacho dos Machados à BR-251, passando pela cidade de Montes Claros. Aprovado desde 28/04/2015 Autoria única
RQC 1330/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja realizada operação tapa buraco na MG-122, no trecho que liga o Município de Riacho dos Machados à BR-251, passando pela cidade de Montes Claros. Aprovado desde 28/04/2015 Autoria única
RQC 1327/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências com vistas à construção de pontes sobre o Rio São Francisco, no trecho da MG-122 que liga os Municípios de São Francisco e Pintópolis e no trecho da MG-401 que liga os Municípios de Matias Cardoso e Manga. Aprovado desde 28/04/2015 Autoria única
RQC 1325/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem -DER- pedido de providências com vistas à construção de pontes sobre o Rio São Francisco, no trecho da MG-122 que liga os Municípios de São Francisco e Pintópolis e no trecho da MG-401 que liga os Municípios de Matias Cardoso e Manga. Aprovado desde 28/04/2015 Autoria única
RQC 1323/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à construção de pontes sobre o Rio São Francisco, no trecho da MG-122 que liga os Municípios de São Francisco e Pintópolis e no trecho da MG-401 que liga os Municípios de Matias Cardoso e Manga. Aprovado desde 28/04/2015 Autoria única
RQC 1321/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja encaminhado à presidente da República pedido de providências com vistas à construção de pontes sobre o Rio São Francisco, no trecho da MG-122 que liga os Municípios de São Francisco e Pintópolis e no trecho da MG-401 que liga os Municípios de Matias Cardoso e Manga. Aprovado desde 28/04/2015 Autoria única
RQC 1318/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - pedido de providências com vistas à construção de pontes sobre o Rio São Francisco, no trecho da MG-122 que liga os Municípios de São Francisco e Pintópolis e no trecho da MG-401 que liga os Municípios de Matias Cardoso e Manga. Aprovado desde 28/04/2015 Autoria única
RQC 1298/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a regularização dos repasses de recursos da saúde aos municípios da macrorregião Norte do Estado. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 1297/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para manter a Sra Olívia Pereira de Loiola na Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, em virtude do seu trabalho no referido órgão, por solicitação do Ministério Público. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 1296/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para analisar a possibilidade de criação de três redes de hospitais microrregionais na macrorregião Norte. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 1295/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para elevar o limite financeiro disponível em aproximadamente 25 milhões de reais ao ano para custeio das ações e serviços de saúde do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Macrorregião de Montes Claros. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 1294/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para estudar a viabilidade de reorganização do Plano Diretor de Regionalização, de forma a dividir a macrorregião Norte em duas macrorregiões de saúde. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 1293/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para dar prosseguimento à licitação para construção do Hospital do Trauma em Montes Claros. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 1292/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para concluir os pagamentos dos convênios firmados com os Municípios de Curvelo (em especial os Convênios nºs 2381 2013, para hemodiálise no Hospital Santo Antônio, e 1048 2014, para compra de acelerador linear para complementar o serviço de oncologia em Inimutaba), Itamarandiba, Diamantina, Pompéu, Três Marias, Senador Modestino, Morro do Garça, Santo Hipólito, Corinto, Gouveia, Unaí, Virgem da Lapa, Capelinha, Buenópolis, Rio Vermelho, Presidente Juscelino, Paracatu, Inimutaba, Monjolos e Berilo, que tiveram parcelas pagas em 2014 e que possuem restos a pagar. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 1276/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que a pasta possa intermediar, junto ao Ministério da Saúde, o credenciamento do Hospital Santo Antônio, em Curvelo, como Unidade Cardiovascular de Alta Complexidade. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 1275/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a construção de Centro de Zoonose e Central do Samu - Serviço de Atendimento Médico de Urgência - no Município de Curvelo, garantindo, ao mesmo tempo, recursos financeiros de custeio para a manutenção dos serviços. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 1273/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que estude a possibilidade de habilitar o pronto-atendimento do Hospital Imaculada Conceição junto à pasta, viabilizando recursos financeiros de custeio para a manutenção do serviço. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 1272/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para incluir o Hospital Geraldo Ferreira Gandra, no Município de Itamarandiba, no Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 1216/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que a Sra Patrícia Chueiri possa comparecer à audiência pública prevista para o dia 22 de maio de 2015, que debaterá a cancerologia em Minas Gerais e a aplicação da Lei nº 12732, de 22 de novembro de 2012. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria única
RQC 1209/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja realizada audiência pública para debater as demandas da saúde pública que afetam os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo como convidados o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Granbel -, o secretário de Estado de Saúde, além de prefeitos e procuradores jurídicos dos municípios associados à Granbel. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria única
RQC 1204/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja realizada visita ao ministro da Saúde para debater temas afetos à saúde pública no Estado. Aprovado desde 07/05/2015 Autoria única
RQC 1203/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para encaminhamento de representante em todas as audiências públicas desta comissão quando o referido ministério for convidado. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria única
RQC 1180/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2015 Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para realizar estudos sobre a viabilidade de habilitação do pronto-atendimento no Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em Pouso Alegre, como porte III, afim de que possam ser garantidos recursos de custeio para o atendimento de urgência e emergência na ordem de R$ 500.000,00. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 1219/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2015 Requer seja realizada audiência pública em Montes Claros para debater a renegociação das dívidas e perda da produção em razão da calamidade hídrica. Aprovado desde 29/04/2015 Autoria única
RQC 1003/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/05/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realizar processo seletivo para admissão de profissionais de saúde no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - da Macrorregião Norte de Minas. Aprovado desde 15/04/2015 Autoria única
RQC 792/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o transporte aeromédico do Samu, enviando a esta comissão, mensalmente, o roteiro das viagens efetuadas e o motivo e, em especial, o esclarecimento do motivo de viagem realizada no dia 19 de março de 2015 por um helicóptero que saiu de Belo Horizonte e foi a João Monlevade e Janaúba e o valor gasto. Requer, ainda, informações relativas à previsão de aquisição, até o ano de 2017, de aeronaves para o transporte aeromédico do Samu (emendado pelo deputado Antônio Jorge). Aprovado desde 01/04/2015 Autoria única
RQC 786/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requer seja realizada reunião com a presidente da Fundação Renato Azeredo para debater a descontinuidade do Canal Minas Saúde, programa realizado em parceria com a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Aprovado desde 01/04/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 782/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requer seja realizada visita ao Ministério Público Estadual para expor os trabalhos da comissão e convidar a entidade para realizar uma parceria em favor do SUS. Aprovado desde 25/03/2015 Autoria única
RQC 781/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requer seja realizada visita ao Ministério Público Federal em Minas Gerais para colher informações junto ao órgão e debater temas como a judicialização da saúde e a tabela de procedimentos do SUS, entre outros. Aprovado desde 25/03/2015 Autoria única
RQC 660/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/04/2015 Requer seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a implantação da Rede Macrorregional de Serviço de Verificação de Óbito - SVO - no Estado, convidando para essa reunião representantes das Secretarias de Estado de Saúde e de Defesa Social e do Samu. Aprovado desde 25/03/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 659/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/04/2015 Requerem seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a assistência farmacêutica no Estado. Aprovado desde 25/03/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 658/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/04/2015 Requerem seja encaminhado ao presidente desta Casa ofício solicitando a realização de campanha publicitária em prol de crianças desaparecidas no Estado, em parceria com o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais e com os órgãos de imprensa. Aprovado desde 25/03/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 649/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requer seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a saúde indígena no Estado. Aprovado desde 25/03/2015 Autoria única
RQC 646/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requerem seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o fornecimento de órteses e próteses pelo SUS no Estado. Aprovado desde 25/03/2015 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 645/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requer seja realizada visita ao presidente do BDMG para verificar a possibilidade de financiamento para os hospitais filantrópicos nos mesmos termos em que foram liberados financiamentos para empresas de tecnologia. Aprovado desde 13/07/2016 Autoria única
RQC 643/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requerem seja realizada reunião para debater, em audiência pública, os resultados da execução do Programa Mais Médicos no Estado. Aprovado desde 25/03/2015 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 641/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requerem seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, a criação da carreira de médico de Estado. Aprovado desde 25/03/2015 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 639/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requerem seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, o apoio do Estado à formação de consórcios intermunicipais de saúde para melhorar a oferta dos serviços de média e alta complexidade. Aprovado desde 25/03/2015 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 638/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requerem seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, o funcionamento das redes de urgência e emergência em todo Estado. Aprovado desde 25/03/2015 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 637/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requerem seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, o financiamento, por parte do Estado e da União, dos hospitais privados conveniados ao SUS, em especial os filantrópicos, bem como sobre a concessão de empréstimos a essas entidades por instituições bancárias como o BNDES, o BDMG e a Caixa Econômica Federal. Aprovado desde 25/03/2015 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 635/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requerem seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, as ações da Secretaria de Estado de Saúde destinadas à prevenção e combate a doenças endêmicas, tais como dengue e leishmaniose e febre chikungunya. Aprovado desde 25/03/2015 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 632/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requerem seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, a prevenção e o tratamento das doenças crônicas e degenerativas no Estado. Aprovado desde 25/03/2015 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 631/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requerem seja realizada visita da Comissão de Saúde ao Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sindsaúde/MG - para conhecer as demandas da instituição no que tange às condições de trabalho dos funcionários do Estado. Aprovado desde 18/03/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 629/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2015 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações solicitando esclarecimentos sobre resposta enviada ao Requerimento nº 9.303/2014, de autoria da Comissão de Saúde, em especial quais programas credenciados pelo Ministério da Saúde tiveram os pagamentos regularizados e quando foram feitos os pagamentos; e qual o cronograma de pagamento dos incentivos em atraso repassados pelo Estado aos municípios através da Fonte 10 para financiamento dos programas das redes assistenciais de saúde. Aprovado desde 18/03/2015 Autoria única
RQC 558/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para conhecer e debater, em audiência pública, a extensão dos problemas de saúde dos servidores da educação em Minas Gerais, em especial o volume de afastamentos, as doenças recorrentes e o impacto financeiro dos afastamentos para tratar da saúde. Aprovado desde 18/03/2015 Autoria única
RQC 509/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2015 Requerem seja realizada reunião da Comissão de Saúde no Município de Teófilo Otoni para debater, em audiência pública, as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais da região. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 508/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2015 Requerem seja realizada reunião da Comissão de Saúde no Município de Juiz de Fora para debater, em audiência pública, as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais da região. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 507/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2015 Requerem seja realizada reunião da Comissão de Saúde no Município de Uberaba para debater, em audiência pública, as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais da região. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria conjunta — 6 autores
RQC 506/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2015 Requerem seja realizada reunião da Comissão de Saúde no Município de Montes Claros para debater, em audiência pública, as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais da região. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 374/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública,a situação da saúde dos servidores do IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, convidando o diretor-geral do instituto. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria única
RQC 372/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública,a situação da saúde dos servidores do Ipsemg - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, convidando o presidente, Sr. Hugo Vocurca Teixeira. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria única
RQC 370/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2015 Requer que os representantes do Conselho Regional de Medicina, Associação Médica, Sindicato dos Médicos e Associação dos Hospitais de Minas Gerais que comparecerem às reuniões da Comissão de Saúde possam ser ouvidos nos assuntos em debate, durante o biênio 2015-2016, como convidados permanentes. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria única
RQC 369/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde, em audiência pública, para ouvir a apresentação de sugestões para o desenvolvimento da saúde pública no Estado dos Conselhos Regionais de Farmácia, Enfermagem, Medicina Veterinária, Odontologia e de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria única
RQC 368/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2015 Requer seja realizada visita da Comissão de Saúde ao Conselho Estadual de Saúde para colher informações e demandas do órgão sobre a saúde pública no Estado. Aprovado desde 13/07/2016 Autoria única
RQC 168/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde, no Município de Pouso Alegre, para debater, em audiência pública, as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais do interior do Estado, localizados no Sul de Minas. Aprovado desde 04/03/2015 Autoria única
RQC 166/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde, no Município de Curvelo, para debater, em audiência pública, as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais do interior do Estado, localizados na região Central. Aprovado desde 04/03/2015 Autoria única
RQC 164/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde, no Município de Janaúba, para debater, em audiência pública, as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais do Norte de Minas. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 162/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, as demandas e dificuldades dos hospitais federais no Estado. Aprovado desde 04/03/2015 Autoria única
RQC 161/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para ouvir, em audiência pública, explanação do secretário municipal de Saúde, Sr. Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, sobre a condução da gestão da saúde pública na Capital, projetos que foram e estão sendo desenvolvidos, programas e estratégias a serem implementadas pelo Poder Público Municipal. Aprovado desde 04/03/2015 Autoria única
RQC 158/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde, no Município de Uberlândia, para debater, em audiência pública, as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais do interior do Estado, localizados no Triângulo Mineiro. Aprovado desde 04/03/2015 Autoria única
RQC 146/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para ouvir, em audiência pública, a apresentação do projeto de reestruturação da Santa Casa de Belo Horizonte, convidando o superintendente-geral, Sr Porfírio Marcos Rocha Andrade. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 145/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer sejam realizadas visitas da Comissão de Saúde ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Associação Médica de Minas Gerais e Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, para ouvir as demandas dessas entidades com relação à área de saúde pública do Estado. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 143/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer sejam realizadas reuniões da Comissão de Saúde, nos meses de fevereiro, maio e setembro de 2015, para apresentação do relatório detalhado do gestor do SUS no Estado, convidando o Secretário de Estado de Saúde. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 142/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, as demandas e dificuldades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, convidando o Sr Jorge Raimundo Nahas, presidente da entidade. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 140/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, as demandas e dificuldades do Hospital da Baleia, convidando a Sra Tereza da Gama Guimarães Paes, diretora-presidente da entidade. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 139/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, as demandas e dificuldades do Hospital Luxemburgo, convidando o Sr Osmânio Pereira, diretor da instituição. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 137/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, a cancerologia em Minas Gerais e a aplicação da Lei nº 12732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de pacientes com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, convidando representantes da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, em especial a Sra Patrícia Chueiri. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 135/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja realizada visita da Comissão de Saúde ao secretário de Estado de Saúde para tratar da situação da área da saúde em Minas Gerais. Aprovado desde 25/02/2015 Autoria única
RQC 10963/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/02/2015 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para efetuar o pagamento dos programas de saúde que estão atrasados, como o Pro-Mama (desde o mês de junho), Pro-Hosp, Urgência e Emergência, Rede Cegonha e outros, posto que o atraso, aliado à péssima tabela de procedimentos do SUS paga pelo Ministério da Saúde, estão inviabilizando o atendimento à população. Aprovado desde 10/12/2014 Autoria única
RQC 8585/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO COM CONVIDADOS DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 4427 2013, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 27/11/2013 Autoria única
RQC 10682/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/11/2014 REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS SEGUINTES TEMAS: FUNCIONAMENTO DO SAMU NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO; SUS FÁCIL; REPASSE DE RECURSOS PARA OS HOSPITAIS QUE COMPÕEM O PRO-HOSP; PROGRAMAS E PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA; PAGAMENTO DO PRÓ-MAMA; E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS E OUTROS, COM A PRESENÇA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. APROVADO desde 12/11/2014 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 10681/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/11/2014 REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE SAÚDE À SANTA CASA DE BELO HORIZONTE PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO. APROVADO desde 12/11/2014 Autoria única
RQC 10468/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/08/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PROJETO DE LEI 4429 2013, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO. APROVADO desde 16/07/2014 Autoria única
RQC 10084/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI - TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PROTEÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO INDÍGENA EM MINAS GERAIS, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES INDÍGENAS XACRIABÁ, EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES, E MAXAKALI, EM SANTA HELENA DE MINAS E BERTÓPOLIS, DEVIDO AO SURTO DE "INFLUENZA" B E QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE PEDIDO AO PREFEITO E VEREADORES DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E ÀS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. APROVADO desde 28/05/2014 Autoria única
RQC 9858/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A OBRA ESTÁ PRONTA E FUNCIONANDO, SEGUNDO A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. APROVADO desde 14/05/2014 Autoria única
RQC 9855/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2014 REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A POLÍTICA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS HOSPITAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (PRO-HOSP). APROVADO desde 07/05/2014 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 9677/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/05/2014 REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE SAÚDE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS PRA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO ESTADO. APROVADO desde 23/04/2014 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 9259/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À INCLUSÃO DO EXAME DE ANTICORPOS ANTI-GAD NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS. APROVADO desde 19/03/2014 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 9258/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À ANVISA, AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A AVALIAÇÃO E PROIBIÇÃO DO USO DO APARELHO GLICOSÍMETRO CEPA GC, BALIZADO PELO ABAIXO ASSINADO ANEXO E PELO FATO NOTICIADO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIABETES - REGIONAL MINAS GERAIS - DE QUE O APARELHO TERIA OCASIONADO A MORTE DE UMA PESSOA. APROVADO desde 19/03/2014 Autoria única
RQC 8914/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/02/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PELA EDIÇÃO DE ATO NORMATIVO DETERMINANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST - PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR NOS DISTRITOS COM MAIS DE MIL HABITANTES. REQUER, AINDA, QUE HAVENDO IMPEDIMENTO A TAL PEDIDO, QUE OUTROS RECURSOS FEDERAIS SEJAM APLICADOS PARA ESTE MESMO FIM, A EXEMPLO DO QUE FAZ O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DO PROGRAMA MINAS COMUNICA. APROVADO desde 04/02/2014 Autoria única
RQC 8581/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/01/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA FUNASA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PAI PEDRO, QUE JÁ APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS - PROÁGUA . APROVADO desde 04/12/2013 Autoria única
RQC 8637/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/12/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS-, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM CRIADOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DESTINADOS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS XACRIABÁS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE DE SUICÍDIOS ALI OCORRIDOS, PRINCIPALMENTE ENTRE OS JOVENS. APROVADO desde 28/11/2013 Autoria única
RQC 8636/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/12/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM CRIADOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DESTINADOS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS XACRIABÁS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE DE SUICÍDIOS ALI OCORRIDOS, PRINCIPALMENTE ENTRE OS JOVENS. APROVADO desde 28/11/2013 Autoria única
RQC 8635/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/12/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM CRIADOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DESTINADOS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS XACRIABÁS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE DE SUICÍDIOS ALI OCORRIDOS, PRINCIPALMENTE ENTRE OS JOVENS. APROVADO desde 28/11/2013 Autoria única
RQC 8634/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/12/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM CRIADOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DESTINADOS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS XACRIABÁS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE DE SUICÍDIOS ALI OCORRIDOS, PRINCIPALMENTE ENTRE OS JOVENS. APROVADO desde 28/11/2013 Autoria única
RQC 8633/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/12/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE CÓPIAS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL HOJE EM DIA, NA DATA DE 26 11 2013 E DO OFÍCIO 531 2013 DSEI MG-ES SESAI MS, ACOMPANHADAS DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AMPLIADA A INTERLOCUÇÃO ENTRE OS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E OS ÍNDIOS DA RESERVA XAKRIABÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, GARANTINDO-LHES ATENDIMENTO DE SAÚDE INTEGRAL E PERMANENTE, E SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DE ELIZABETH CRISTINA GOSLING STEHLING, COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO, TENDO EM VISTA AS DENÚNCIAS SOBRE A RESPONSABILIDADE DESSA COORDENADORA PELA PIORA DO ATENDIMENTO DE SAÚDE INDÍGENA NA REGIÃO, CONSIDERANDO-SE AS GRAVES DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO POVO XACRIABÁ DESSE MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE ÀS QUESTÕES DE SAÚDE ASSIM COMO A OCUPAÇÃO REALIZADA NA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE GOVERNADOR VALADARES NA DATA DE 25 11 2013. APROVADO desde 28/11/2013 Autoria única
RQC 8632/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/12/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AMPLIADA A INTERLOCUÇÃO ENTRE OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E OS ÍNDIOS DA RESERVA XAKRIABÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, GARANTINDO-LHES ATENDIMENTO DE SAÚDE INTEGRAL E PERMANENTE, E SEJAM DISPONIBILIZADOS IMEDIATAMENTE UMA VAN E OUTROS TRÊS CARROS PARA UNIDADE DE SAÚDE INDÍGENA DAQUELE MUNICÍPIO PARA PROPICIAR A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE, CONSIDERANDO-SE AS GRAVES DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO POVO INDÍGENA. APROVADO desde 28/11/2013 Autoria única
RQC 8383/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À FUNAI, À CODEVASF, À SEDESE E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ANALISADAS E IMPLEMENTADAS DEMANDAS ENTREGUES À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, MUNICÍPIO COM ELEVADA PROPORÇÃO DE POPULAÇÃO INDÍGENA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O ACESSO DAS DIVERSAS COMUNIDADES A DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO A SAÚDE, O TRABALHO, A ASSISTÊNCIA SOCIAL, A EDUCAÇÃO, A CULTURA E O LAZER. APROVADO desde 13/11/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8382/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS À 6ª PROMOTORIA FEDERAL, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, À SRA. DEBORAH DUPRAT, PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, AO CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO - CIMI E ÀS AUTORIDADES PRESENTES NO EVENTO AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 63ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES. APROVADO desde 13/11/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8381/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM AGILIZADAS AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MONTE REI E MONTALVÂNIA, LOCALIZADO NA BR-135, QUE ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E TEM GERADO PRIVAÇÕES DE ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE E OUTROS. APROVADO desde 13/11/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8380/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM OFICIALIZADOS OS ATOS NECESSÁRIOS À COMPLETA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS XACRIABÁ LOCALIZADAS NO NORTE DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 13/11/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8379/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA A QUAL SEJA CONVIDADA A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, DEBORAH DUPRAT, ÀS TERRAS XACRIABÁ, LOCALIZADAS NO NORTE DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 13/11/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8378/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO PROGRAMA VILA VIVA EM SUA IMPLEMENTAÇÃO NA VILA CEMIG, LOCALIZADA EM BELO HORIZONTE. APROVADO desde 13/11/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8377/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE ITACARAMBI, RAMON CAMPOS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE COMO TEM SIDO GASTOS OS RECURSOS ORIUNDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA SAÚDE INDÍGENA, QUE ESTAVA ALOCADA NO HOSPITAL MUNICIPAL LOCAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 MENSAIS DESDE MAIO DE 2012, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES OBTIDAS DURANTE A 63ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS O ATENDIMENTO À SAÚDE AOS INDÍGENAS DA REGIÃO ESTÁ INSUFICIENTE. APROVADO desde 13/11/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 8177/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/11/2013 REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, COM A PRESENÇA DO SR RUY MUNIZ, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS, PARA DEBATER A RELAÇÃO DA PREFEITURA COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE ATENDEM AO MUNICÍPIO E QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO OS RECURSOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS JÁ PRESTADOS. APROVADO desde 30/10/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 7610/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER A FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO ESTADO, BEM COMO O BAIXO NÚMERO DE VAGAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS. APROVADO desde 16/10/2013 Autoria única
RQC 7770/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ATAQUES E AMEAÇAS DE MORTE SOFRIDOS PELOS ÍNDIOS XACRIABÁS, CONFORME NOTICIADO PELA IMPRENSA. APROVADO desde 02/10/2013 Autoria única
RQC 7364/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2013 REQUER SEJA FORMULADO MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DE INFORMÁTICA DA CASA PELA INCLUSÃO, NO SITE DA ALMG, DE PROGRAMA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ESTADO E EM QUE SUGERE SEJAM FEITOS ALGUNS LINKS COM OS DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PRINCIPALMENTE DADOS DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS POR MUNICÍPIO E DADOS DE ATENDIMENTOS HOSPITALARES, E QUE SEJAM LEVANTADOS PELA ASSESSORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE OS 100 PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E OS 150 PROCEDIMENTOS DE INTERNAÇÃO MAIS UTILIZADOS NO ESTADO, COMPARANDO-SE O PREÇO PAGO PELA TABELA DO SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM LEVANTAMENTO DO MENOR CUSTO E COMPARAÇÃO DO VALOR PAGO COM O GASTO EFETIVO. APROVADO desde 18/09/2013 Autoria única
RQC 7265/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ALOÍSIO MERCADANTE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA CNMR - COMISSÃO NACIONAL DE MÉDICOS RESIDENTES - NO TOCANTE AO NÚMERO E NOME DOS FUNCIONÁRIOS, HORÁRIO DE TRABALHO DO PRESIDENTE OU RESPONSÁVEL, TELEFONE, E-MAIL, QUANTOS PEDIDOS EXISTEM, QUAIS ESTÃO PARADOS E HÁ QUANTO TEMPO, QUANDO HAVERÁ RESPOSTA DOS PEDIDOS E QUAL SERÁ O FINANCIAMENTO PARA NOVAS RESIDÊNCIAS. APROVADO desde 28/08/2013 Autoria única
RQC 7264/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, ANTÔNIO JORGE DE SOUZA MARQUES, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO TRABALHO DE PROFILAXIA PARA TENTAR EVITAR A CALAMIDADE QUE PODERÁ VIR A OCORRER COM RELAÇÃO À DENGUE NO PRÓXIMO VERÃO E CUJO PLANO FOI APRESENTADO NO DIA 20 8 2013. REQUER AINDA QUE DESSE VOTO SE DÊ CIÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. APROVADO desde 28/08/2013 Autoria única
RQC 7263/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS NOS ÚLTIMOS DOZE ANOS. APROVADO desde 28/08/2013 Autoria única
RQC 7262/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DO IPSEMG, JOMARA ALVES DA SILVA, E AO DIRETOR DE SAÚDE, LEONARDO TADEU CAMPERA BRESCIA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE CAMPANHA EDUCATIVA DESTINADA A ORIENTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS A PROCURAR ATENDIMENTO MÉDICO EM HOSPITAIS DE SUA REGIÃO; A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO QUE CONSIGA ATENDIMENTO PARA OS PACIENTES DO INTERIOR EM SUA PRÓPRIA REGIÃO, VISANDO DESAFOGAR O ATENDIMENTO DO HOSPITAL DO IPSEMG EM BELO HORIZONTE E A CONSEQUENTE LIBERAÇÃO DE LEITOS PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; E A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO VALOR DO TETO DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO INSTITUTO NAS DEZ MAIORES CIDADES DO ESTADO. APROVADO desde 28/08/2013 Autoria única
RQC 7260/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DO IPSEMG, JOMARA ALVES DA SILVA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS NO HOSPITAL DO IPSEMG, ESPECIFICANDO INVESTIMENTOS FEITOS, EM EXECUÇÃO E PROGRAMADOS, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DO TETO DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO INSTITUTO NAS DEZ MAIORES CIDADES DO ESTADO. APROVADO desde 28/08/2013 Autoria única
RQC 7259/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DR HELVÉCIO MAGALHÃES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A HOSPITAIS MINEIROS NOS ANOS DE 2010 A 2013, ESPECIFICANDO QUAIS EMENDAS FORAM APRESENTADAS, QUAIS FORAM PAGAS E O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO DAS QUE SE ENCONTRAM PENDENTES E REQUER AINDA INFORMAÇÕES SOBRE OS PEDIDOS DE VERBA DOS HOSPITAIS MINEIROS PARA APLICAÇÃO EM PROGRAMAS PRIORITÁRIOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COMBATE AO CÂNCER, APOIO A AÇÕES MATERNO-INFANTIS E OUTROS) QUE ENTRARAM NO MINISTÉRIO DA SAÚDE NESSE PERÍODO, DIZENDO QUAIS FORAM PAGOS, QUAIS ESTÃO EMPENHADOS E QUANDO SERÃO PAGOS, E OS QUE FORAM RECUSADOS, ESPECIFICANDO O MOTIVO DA RECUSA. APROVADO desde 28/08/2013 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 6970/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA OUVIR A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CÂNCER DE MAMA. APROVADO desde 21/08/2013 Autoria única
RQC 6074/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2013 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - IPSEMG - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO INCLUSÃO DA RADIOTERAPIA CONFORMACIONAL COMO PROCEDIMENTO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER DE PRÓSTATA. APROVADO desde 24/04/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 5903/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2013 REQUER SEJA REALIZADA VISITA AO DIRETOR DO MEC, RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE ENSINO SUPERIOR EM BRASÍLIA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE E DA REITORIA DA UNINCOR, PARA APRESENTAÇÃO DOS PROBLEMAS DO CURSO DE MEDICINA DESTA INSTITUIÇÃO, BEM COMO DAS SOLUÇÕES. APROVADO desde 17/04/2013 Autoria única
RQC 5778/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2013 REQUER SEJA MONTADO UM "STAND" DA ALMG NO EVENTO DA MAÇONARIA QUE SERÁ REALIZADO EM MONTES CLAROS NO DIA 8 DE ABRIL DE 2013 QUE CONTARÁ, INCLUSIVE, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO. APROVADO desde 20/03/2013 Autoria única
RQC 5682/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER A QUALIDADE DOS CURSOS DE MEDICINA E O AUMENTO DAS ESCOLAS DE MEDICINA NO ESTADO. APROVADO desde 20/03/2013 Autoria única
RQC 5644/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER, COM O PRESIDENTE DA FHEMIG, A SITUAÇÃO DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI, HOSPITAL PÚBLICO DEDICADO AO TRATAMENTO DO CÂNCER QUE PRECISA DE MELHORIAS. APROVADO desde 20/03/2013 Autoria única
RQC 5550/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE GRÃO - MOGOL PARA DISCUTIR SOBRE AS TERRAS OCUPADAS POR TRABALHADORES DESSE MUNICÍPIO IMPEDIDOS DE FAZER COM QUE ELA CUMPRA SUA FUNÇÃO SOCIAL. APROVADO desde 06/03/2013 Autoria única
RQC 5504/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS ATAQUES E AMEAÇAS SOFRIDOS PELOS MAGISTRADOS MINEIROS. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQC 5553/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2013 REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CULTURA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 1631 2011, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 15975, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO desde 06/03/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 5455/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA DISCUTIR O ALTO ÍNDICE DE SUICÍDIO ENTRE OS JOVENS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 27/02/2013 Autoria única
RQC 5454/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA RESERVA INDÍGENA XACRIABÁ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, QUE AINDA NÃO DISPONHAM DO REFERIDO EQUIPAMENTO. APROVADO desde 27/02/2013 Autoria única
RQC 5453/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DE MINAS GERAIS, EM ESPECIAL, AQUELES PREVISTOS NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE COMBATE À SECA "ÁGUA PARA TODOS", E REQUER QUE AS OBRAS RELATIVAS A ESSE PROJETO SEJAM INICIADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES. APROVADO desde 27/02/2013 Autoria única
RQC 5437/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A RESPEITO DO ANÚNCIO FEITO PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF AUTORIZANDO O BNDES A EMPRESTAR RECURSOS PARA AS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS. APROVADO desde 06/03/2013 Autoria única
RQC 5436/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A PRESIDENTE E O DIRETOR DE SAÚDE DO IPSEMG A RESPEITO DOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS FEITOS POR ESSA INSTITUIÇÃO E DA NÃO IMPLANTAÇÃO DE TÉCNICAS DE RADIOTERAPIA TRIDIMENSIONAL CONFORMADA EM TABELAS DESSE INSTITUTO. APROVADO desde 06/03/2013 Autoria única
RQC 5435/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA DISCUTIR A QUALIDADE DOS CURSOS DE MEDICINA E O POSSÍVEL AUMENTO DO NÚMERO DESSES CURSOS NO ESTADO. APROVADO desde 06/03/2013 Autoria única
RQC 5434/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2013 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE E SUA ASSESSORIA O NOVO PRO - HOSP. APROVADO desde 06/03/2013 Autoria única
RQC 4992/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/10/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E DEFESA CIVIL NACIONAL PARA CAPTAÇÃO DOS RECURSOS LIBERADOS POR MEIO DA MEDIDA PROVISÓRIA 569, COM VISTAS A ELABORAR PROJETOS DE COMBATE, RESTAURAÇÃO E PREVENÇÃO DE ENCHENTES, POSSIBILITANDO, DESSA FORMA, O USO DE RECURSOS DO FHIDRO. APROVADO desde 18/10/2012 Autoria única
RQC 4991/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/10/2012 REQUER SEJA CONVIDADO O SR FUAD NOMAN, SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA COORDENAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PARA, NA COMISSÃO ESPECIAL DAS ENCHENTES, DEBATER SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA AS OBRAS PRIORITÁRIAS DE PREVENÇÃO DOS EFEITOS DANOSOS DAS ENCHENTES NO ESTADO. APROVADO desde 18/10/2012 Autoria única
RQC 4990/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/10/2012 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA QUE APRESENTEM À COMISSÃO ESPECIAL DAS ENCHENTES OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ELABORADOS POR MUNICÍPIOS QUE SERÃO BENEFICADOS POR REPASSES DE RECURSOS, NOTADAMENTE AQUELES UTILIZADOS PARA EVENTUALIDADES DECORRENTES DE ENCHENTES E DE SECAS. APROVADO desde 18/10/2012 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4989/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/10/2012 REQUEREM SEJA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SAPUCAÍ DO SUL CONVIDADO A COMPARECER A REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS ENCHENTES PARA DEBATER OS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À PREVENÇÃO, À ATENÇÃO E À REPARAÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO ESTADO APROVADO desde 18/10/2012 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4988/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/10/2012 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DAS ENCHENTES PARA OUVIR O SR PEDRO PAULO FERREIRA DOS SANTOS, COORDENADOR - GERAL DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO ARRUDAS E FERRUGEM DO DEOP, PARA DEBATER AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ATENÇÃO E REPARAÇÃO DOS IMPACTOS DAS ÚLTIMAS ENCHENTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 18/10/2012 Autoria única
RQC 4987/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/10/2012 REQUER SEJA ENVIADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOLICITANDO O DETALHAMENTO DOS DESEMBOLSOS EFETUADOS COM RECURSOS DO FHIDRO PARA INVESTIMENTOS EM PREVENÇÃO, COMBATE E REPARO DE ENCHENTES E DANOS DELAS DECORRENTES, A PARTIR DE 2005. APROVADO desde 18/10/2012 Autoria única
RQC 4986/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/10/2012 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INDICAR UM EFETIVO ADEQUADO DE SERVIDORES PARA REALIZAR VISTORIAS EM TODAS AS 729 BARRAGENS SITUADAS NO ESTADO, JÁ QUE, ATUALMENTE, HÁ APENAS UM SERVIDOR ATUANDO NESSA ATIVIDADE, O QUE É INSUFICIENTE PARA ATENDER AOS PRECEITOS DA SEGURANÇA DE BARRAGENS. APROVADO desde 18/10/2012 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4985/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/10/2012 REQUEREM SEJA ENVIADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD - SOLICITANDO A RELAÇÃO DE ACIDENTES ENVOLVENDO ROMPIMENTO OU VAZAMENTO DE BARRAGENS DE RESÍDUOS E REJEITOS, AS PENALIDADES APLICADAS E SEU EFETIVO CUMPRIMENTO, NOS ÚLTIMOS QUINZE ANOS, EM MINAS GERAIS. APROVADO desde 18/10/2012 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4984/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/10/2012 REQUER SEJA FEITO CONVITE À FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PARA QUE, POR MEIO DE SUA DIRETORIA DE GESTÃO DE RESÍDUOS, APRESENTE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DAS ENCHENTES O TRABALHO E O PLANEJAMENTO DA AUTARQUIA NO QUE SE REFERE À GESTÃO DE BARRAGENS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS. APROVADO desde 18/10/2012 Autoria única
RQC 4983/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/10/2012 REQUEREM SEJA ENVIADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ACERCA DA GESTÃO DO FHIDRO, DO VALOR E DA DESTINAÇÃO DOS DESEMBOLSOS EFETUADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, BEM COMO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DOS MESMOS. APROVADO desde 18/10/2012 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4697/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/08/2012 REQUER SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA DESTA COMISSÃO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL EM BRASÍLIA PARA OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA UNIÃO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS COM A FINALIDADE DE FINANCIAR PROJETOS DE PREVENÇÃO E DE RESPOSTA AOS EFEITOS DAS ENCHENTES. APROVADO desde 16/08/2012 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4696/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/08/2012 REQUER SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DE REUNIÃO DESTA COMISSÃO O SR BILAC PINTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE POLÍTICA URBANA. APROVADO desde 16/08/2012 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4695/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/08/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR AS CIDADES DE MONTES CLAROS E ITACARAMBI, QUE SÃO VÍTIMAS DE ABALOS SÍSMICOS, ENTRE AS CIDADES MONITORADAS E ATENDIDAS POR AQUELE MINISTÉRIO. APROVADO desde 16/08/2012 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4694/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/08/2012 REQUER SEJA PRORROGADO, POR 30 DIAS, O PRAZO DOS TRABALHOS DESTA COMISSÃO. APROVADO desde 16/08/2012 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4693/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/08/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DOS TRABALHOS RELACIONADOS À ELABORAÇÃO DOS MAPAS DE RISCO GEOLÓGICO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS APROVADO desde 16/08/2012 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 9867/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Educação, à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo da Fundação Nacional do Índio - Funai -, às Câmaras Municipais dos Municípios de Itacarambi e de São João das Missões e aos representantes das aldeias situadas na região as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 9 2017, para conhecimento. Aprovado desde 17/10/2017 Autoria única
RQC 9866/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Educação para discutir a oferta da educação indígena em Várzea Grande, no Município de Itacarambi, para qual sejam convidados representantes das Prefeituras Municipais e das Câmaras Municipais dos Municípios de Itacarambi e de São João das Missões e das aldeias situadas na região. Aprovado desde 17/10/2017 Autoria única
RQC 9865/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à implantação de carreira específica para a docência na educação indígena e para a realização de concurso público destinado ao preenchimento de seus cargos. Aprovado desde 17/10/2017 Autoria única
RQC 9864/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção e a devida manutenção de escola de educação indígena em Várzea Grande, no Município de Itacarambi. Aprovado desde 17/10/2017 Autoria única
RQC 9863/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja regularizado o repasse de recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar aos Municípios de Itacarambi e São João das Missões e aos demais municípios que não tenham recebido tal repasse. (Emendado pelas deputadas Celise Laviola e Ione Pinheiro e pelos deputados Thiago Cota e Dirceu Ribeiro.) Aprovado desde 17/10/2017 Autoria única
RQC 8007/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos e possíveis alternativas à construção da barragem no Rio Pacuí, que será realizada pela Copasa-MG. Aguardando publicação desde 26/04/2017 Autoria única
RQC 8004/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Requer seja realizada audiência pública para debater a liberação da licença ambiental para a duplicação da Rodovia BR-040 no trecho que passa pelo Estado. Aguardando publicação desde 26/04/2017 Autoria única
RQC 6502/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de Estado de de Planejamento e Gestão, de Governo e de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para realizar visita ao Projeto Jaiba para conhecer o importante papel da Fundação Rural Mineira - Ruralminas - no desenvolvimento do campo no Estado, tendo em vista a proposta de extinção dessa instituição, prevista no Projeto de Lei 3510 2016. Aguardando publicação desde 23/06/2016 Autoria conjunta — 5 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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