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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL) · 28 no total

Willian Campos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLOL 6777/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 16/07/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA CONTINUIDADE DO CUIDADO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.298, de 08 de setembro de 2026
Coautoria
PLOL 6769/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 07/07/2026 INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.296, de 08 de setembro de 2026
Coautoria
PLOL 6326/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 15/07/2025 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS VIGILANTES”, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO À INTEGRIDADE E DIGNIDADE DOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.948, de 28 de julho de 2025
Primeira assinatura de 3
PLOL 6325/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 15/07/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA DE TODOS OS POVOS”. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.949, de 28 de julho de 2025
Autoria única
PLOL 6304/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 27/06/2025 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA MUNICIPAL “LABORATÓRIOS MÓVEIS DE TECNOLOGIA”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 6303/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 27/06/2025 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.977, de 22 de agosto de 2025
Primeira assinatura de 4
PLOL 6279/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 09/06/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA A PROFISSIONAIS DA SAÚDE MUNICIPAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 6263/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 04/06/2025 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS VIGILANTES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 6250/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 28/05/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA DA CELEBRAÇÃO DOS POVOS”, COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, DO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS E DA VALORIZAÇÃO DE TODAS AS EXPRESSÕES IDENTITÁRIAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 6247/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 21/05/2025 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES DEVOLVIDOS ANUALMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AO PODER EXECUTIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMACINHA MUNICIPAL E PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 6232/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 13/05/2025 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, MODIFICADO PELA LEI N.º 7.929, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO POVO NA PRAÇA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 6228/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 12/05/2025 DENOMINA DALCI MARIA BORGES DA SILVA A ATUAL RUA M-12 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.885, de 28 de maio de 2025
Autoria única
PLOL 6168/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 24/03/2025 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO, NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES E NOS TRATAMENTOS PARA PESSOAS COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 6140/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 27/02/2025 ASSEGURA O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.843, de 15 de abril de 2025
Coautoria
PLOL 6108/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 28/01/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA VALOR DE UMA ALMA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.814, de 17 de março de 2025
Autoria única
PLOL 6098/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 13/01/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA ABASSA DE OXOSSI. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.813, de 17 de março de 2025
Autoria única
PLOL 5970/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 14/05/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE MARIA LUIZA SOUTO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.688, de 04 de junho de 2024
Autoria única
PLOL 5869/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 30/11/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG FTM - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL FORÇA TAREFA MOCAMBO E OUTROS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.586, de 12 de dezembro de 2023
Autoria única
PLOL 5861/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 27/11/2023 DENOMINA PEDRO CASSIANO SILVÉRIO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.582, de 12 de dezembro de 2023
Autoria única
PLOL 5763/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 18/08/2023 DENOMINA PEDRO CASSIANO SILVÉRIO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.496, de 28 de agosto de 2023
Autoria única
PLOL 5738/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 12/07/2023 ESTABELECE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BEM COMO A PRIORIDADE DO TRANSPORTE NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.497, de 12 de setembro de 2023
Primeira assinatura de 2
PLOL 5619/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 30/11/2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO E LUTA PELA CAUSA ANIMAL". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.378, de 19 de dezembro de 2022
Primeira assinatura de 5
PLOL 5599/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 16/10/2022 DECLARA DE UTILDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROVIDÊNCIA DE DEUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 5592/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 14/10/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB SERTÃO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.348, de 24 de outubro de 2022
Autoria única
PLOL 5533/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 20/07/2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.296, de 03 de agosto de 2022
Coautoria
PLOL 5509/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 10/06/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 7.993, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 5400/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 17/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.253, de 26 de maio de 2022
Coautoria
PLOL 5305/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) 10/08/2021 ALTERA OS INCISOS I E II E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 30, DA LEI Nº 7.987, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Conselheiro tutelar) Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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