Zé Maria do 4 Estações
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 157/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 06/08/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO, MEDIANTE VIA JUDICIAL, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 123/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/06/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO DOS CONTRATOS REFERENTES A TODOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO PERÍODO DE 2010 A JUNHO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 122/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/06/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITABIRITO, DR. UMBERTO DE ALMEIRA BIZZO, SOLICITANDO APOIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VALORES DIVULGADOS NA IMPRESSA NACIONAL REFERENTE A OPERAÇÃO PEDRA VERMELHA, R$ 201.260.620,61. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 121/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/06/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CÓPIA DOS PROCESSOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUNDI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 120/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 25/06/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO DOS CONTRATOS REFERENTES A TODOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA BURACO NO PERÍODO DE 2010 A JUNHO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 98/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/05/2018 | REQUEREMOS A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº38/2018 DE 05/03/2018, EM ANEXO, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS UMA VEZ QUE O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO RESPONDEU AS SOLICITAÇÕES DESTE ÓRGÃO FISCALIZADOR NO PRAZO DETERMINADO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 38/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 05/03/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO SOLICITANDO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRITO (SINDSEMI) O ENVIO DE RELATÓRIO DE RECEBIMENTO DE RECEITA DO EXECUTIVO DOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017 ORIUNDO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, SOLICITANDO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO A PRESTAÇÃO DE CONTA DOS GASTOS FEITOS COM A REFERIDA ARRECADAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 19/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 19/02/2018 | REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, ENVIAR UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, SOLICITANDO QUE O MESMO COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 251/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 27/11/2017 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO ÀS LIDERANÇAS QUE PARTICIPAM DAS MOBILIZAÇÕES PARA APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 789/2017, QUE ALTERA A FORMA DE CÁLCULO DA RECEITA DECORRENTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM), BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM MÉRITO ESPECIAL PARA AS RESPECTIVAS LIDERANÇAS EM VIRTUDE DESSE FEITO HISTÓRICO PARA NOSSO MUNICÍPIO. O OBJETIVO É PARABENIZAR E PRESTAR OS NOSSOS RECONHECIMENTOS A GRANDE ATUAÇÃO DE MANEIRA ÉTICA, RESPONSÁVEL E CORRETA DOS LÍDERES JUNINHO SALVADOR, ALEX SALVADOR E VITOR PENIDO PREFEITO DE NOVA LIMA E PRESIDENTE DA AMIG). AO DEPUTADO FEDERAL MARCUS PESTANA, RELATOR DA P 789/2017, FIGURA ESSENCIAL PARA ESSA CONQUISTA, E AO DEPUTADO DIEGO ANDRADE PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NESSA CAUSA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 239/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 13/11/2017 | OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SRA. MÁRCIA NAZARÉ, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO GERALDO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/11/2017. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 175/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 21/08/2017 | REQUERER DE ACORDO COM O ART. 154 INCISO XIV DO REGIMENTO INTERNO, ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 23/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 20/02/2017 | ENVIAR OFÍCIO CONVIDANDO 03 REPRESENTANTES DA CADA ASSOCIAÇÃO: ASCITO, ARCOS E RECICLAR PARA QUE PARTICIPEM DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 30/2011 Câmara Municipal de Itabirito (MG) | 29/03/2011 | SOLICITA CÓPIA DAS JUSTIFICATIVAS, CASO HAJA, APRESENTADAS PELO VEREADOR HÉLIO GARCIA BARBOSA DE SOUZA, DEVIDO AS SUAS FALTAS NA REUNIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Itabirito (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.