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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 7 no total

Zé Maria do 4 Estações

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 19/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 07/05/2018 Denomina "VEREADOR FRANCISCO ALVES DE SOUZA" o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara de Itabirito. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária Municipal nº 3.258, de 29 de maio de 2018
Coautoria
PLO 42/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 08/05/2017 Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Itabirito e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 15/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 03/04/2017 Declara de Utilidade Pública a Associação de Responsáveis em Coleta Seletiva de Itabirito - Arcos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
PLO 42/2012 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 15/10/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CIRANDA DA ARTE Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 41/2011 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 26/09/2011 DENOMINA VIAS PÚBLICAS Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária Municipal nº 2.833, de 14 de outubro de 2011
Autoria única
PLO 34/2011 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 05/09/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PANATHINAIKOS ESPORTE CLUBE Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária Municipal nº 2.826, de 10 de outubro de 2011
Autoria única
PLO 64/2010 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 29/11/2010 ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 2º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2269 Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Itabirito (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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