Patrus Ananias
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 24/2026 Câmara dos Deputados | 07/05/2026 | Requer aditamento ao Requerimento 23 de 2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para incluir convidados. | Arquivada desde 13/05/2026 | Autoria única |
| REQ 61/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Indica nomes de autoridades para serem ouvidas em audiência pública nesta Comissão Especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" (PEC018-25): NILO BATISTA - Professor Titular de Criminologia e Política Criminal da UFRJ e da UERJ; GABRIEL SAMPAIO - Conectas Direitos Humanos; DANIEL HIRATA - Universidade Federal Fluminense. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 5/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1366/2022. | Arquivada desde 11/04/2024 | Autoria única |
| REQ 21/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de expor suas iniciativas, planos e projetos para 2024. | Arquivada desde 18/12/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 164/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para homenagear a memória dos Bispos Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida, que marcaram a história com trabalhos respeitáveis em prol dos direitos humanos, no Brasil. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Requer o aditamento do Requerimento nº 01/2023 – CCJC para realização de Audiência Pública para debater a inviolabilidade civil e penal dos Deputados e Senadores. | Arquivada desde 03/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 44/2022 Câmara dos Deputados | 31/10/2022 | Solicita seja convidado o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF, Senhor Silvinei Vasques, a fim de prestar esclarecimentos sobre o flagrante descumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, pela Polícia Rodoviária Federal – PRF, consistente na realização de centenas de operações relacionadas ao transporte de eleitores (bloqueios e paradas de ônibus e veículos) no dia da eleição (30.10.22), numa mordaz tentativa de impedir ou causar embaraços ao livre exercício do voto pelos cidadãos e cidadãs brasileiros/as, especialmente em localidades dos Estados da região Nordeste do País. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 46/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de seminário para debater a cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 41/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater pré-lançamento da Agenda Betinho contra a fome, com divulgação dos dados do II Inquérito da Rede PENSSAN, e celebração dos 15 anos da FPSAN. | Arquivada desde 10/06/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 11/2022 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Solicito a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: mineração na Serra do Curral no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 18/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer realização de audiência pública convidando o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para expor sobre as propostas, metas e expectativas do Ministério sobre o Plano Safra 2022/2023. | Arquivada desde 25/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer realização de audiência pública para apresentar e debater o relatório apresentado pela Comissão Pastoral da Terra sobre o Conflito no Campo 2021. | Arquivada desde 18/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 14/02/2022 | Requer que seja convidada a Dra. Ana Maria Villa Real, para participar de audiência pública para debater o PL 6494, de 2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 14/02/2022 | Requer que seja convidado o Professor Antonio Almerico Biondi Lima para participar de audiência pública para debater o PL 6494, de 2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 14/02/2022 | Requer que seja convidada a Professora Sônia Regina de Souza Fernandes, para participar de audiência pública para debater o PL 6494, de 2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 14/02/2022 | Requer que seja convidado o Professor Fernando Gomes Braga para participar de audiência pública para debater o PL 6494, de 2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 198/2021 Câmara dos Deputados | 12/11/2021 | Requer a inclusão de convidados na audiência pública destinada a debater o Auxílio Criança Cidadã e demais pontos da MPV 1061/2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 118/2021 Câmara dos Deputados | 15/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 658/2021, de autoria do Deputado Zé Vitor, que trata dos Bioinsumos. | Arquivada desde 12/11/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 83/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater a Medida Provisória 1061/2021, que trata do Programa Auxílio Brasil. | Arquivada desde 27/10/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 82/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requeiro a realização, pela Comissão de Legislação Participativa - CLP, para realização de audiência pública relacionada ao Dia Mundial da Alimentação. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 20 |
| REQ 145/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a admissibilidade da PEC nº 18, de 2011. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 144/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a admissibilidade da PEC nº 18, de 2011. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 143/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a admissibilidade da PEC nº 18, de 2011. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 137/2021 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a constitucionalidade da PEC nº 23, de 2021. | Arquivada desde 09/09/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 55/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para discutir os conflitos agrários em terras públicas no Estado de Rondônia. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 54/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer realização de audiência pública para debater os aumentos abusivos na conta de luz. | Arquivada desde 17/08/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 77/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as diretrizes gerais e as propostas para as áreas rurais constantes do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil. | Arquivada desde 23/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 76/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os reflexos do agronegócio exportador no abastecimento alimentar interno e as perdas econômicas para o Brasil da excessiva primarização da pauta exportadora do agronegócio. | Arquivada desde 09/03/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 37/2021 Câmara dos Deputados | 20/05/2021 | Requer Audiência Pública com a participação do Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a fim de prestarem esclarecimentos sobre o edital de licitação MJSP de nº 03/21. | Arquivada desde 12/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 28/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para discutir os conflitos agrários em terras públicas. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 71/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Permanente referente à proposta de lei ordinária regulamentadora do Fundeb Permanente. | Arquivada desde 04/10/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 49/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e sua subvinculação. | Arquivada desde 17/05/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 25/2021 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CMADS e a CDHM, a fim de debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano. | Arquivada desde 12/05/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 43/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com o Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, e com o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no intuito de tratar da vacinação urgente e prioritária dos profissionais da educação e estudantes da rede pública para garantir o retorno seguro das aulas no Brasil. | Arquivada desde 30/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. | Arquivada desde 12/05/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. | Arquivada desde 15/05/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo no mercado interno brasileiro. | Arquivada desde 25/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 14/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano. | Arquivada desde 12/05/2022 | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil. | Arquivada desde 09/03/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a “PEC 32/2020 – Reforma Administrativa: aspectos constitucionais e impacto na estrutura do Estado, relações federativas e efetividade de políticas pública para a garantia dos direitos fundamentais”. | Arquivada desde 26/08/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. | Arquivada desde 12/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os desdobramentos potenciais das propostas de regularização fundiária. | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, e o impacto do programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco na agricultura da região. | Arquivada desde 09/03/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022). | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 39 |
| REQ 161/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a realização de audiência pública com o tema "Os quatro anos de rompimento da Barragem de Mariana: Balanço das Violações de Direitos Humanos". | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 160/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e debate do Relatório da Organização para o Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas - FIAN Brasil. | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 110/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e debate do Relatório da Organização para o Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas - FIAN Brasil. | Arquivada desde 06/11/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 105/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer realização de audiência pública para debater a proposta de exploração da mineração em terras indígenas | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 97/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública desta Comissão para debater a contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação, Bahia. | Arquivada desde 03/07/2019 | Autoria única |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer a realização de audiência pública para lançamento do livro "Quando ousamos existir: itinerários fotobiogra?ficos do Movimento LGBTI brasileiro (1978-2018)", como parte da programação do Festival Brasília Orgulho 2019. | Arquivada desde 05/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 42/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação do planejamento da Secretaria de Educação para a melhoria do ensino no Distrito Federal, além de projetos voltados para a construção de novas escolas e creches. | Arquivada desde 12/07/2019 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 40/2019 Câmara dos Deputados | 30/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater situação dos trabalhadores do setor elétrico. | Arquivada desde 05/04/2021 | Autoria única |
| REQ 39/2019 Câmara dos Deputados | 30/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a segurança jurídica e os impactos do processo de privatização da Eletrobras. | Arquivada desde 05/04/2021 | Autoria única |
| REQ 38/2019 Câmara dos Deputados | 30/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o uso múltiplo das águas na região do Lago de Furnas e os impactos de uma possível privatização da Eletrobras. | Arquivada desde 20/09/2019 | Autoria única |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 16/05/2019 | Requer realização de audiência pública para debater a Portaria Interministerial nº 151 de 10 de abril de 2019. | Arquivada desde 05/04/2021 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 32/2019 Câmara dos Deputados | 16/05/2019 | Requer realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.759/2019 | Arquivada desde 05/04/2021 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir contingenciamento dos recursos da Educação e os impactos na manutenção e funcionamento das Instituições de Ensino do País. | Arquivada desde 23/05/2019 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Arquivada desde 17/04/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes. | Arquivada desde 05/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer realização de audiência pública para debater o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera. | Arquivada desde 11/07/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer realização de audiência pública para debater a situação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer realização de audiência pública para debater o a situação dos Conselhos, Comitês e Comissão vinculadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. | Arquivada desde 20/03/2019 | Autoria única |
| REQ 84/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Requer realização de audiência pública para apresentar o Atlas da Violência 2018, estudo é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). | Arquivada desde 20/06/2018 | Autoria única |
| REQ 205/2018 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Requer a realização reunião de audiência pública para debater propostas relativas à regulamentação dos agrotóxicos (PL 6299/02). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 15/2018 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública na comissão especial, para debater a PEC 333/2017, que extingue o foro especial por prerrogativa de função, com os presidentes das seguintes entidades: Guilherme Guimarães Feliciano - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra; Roberto Carvalho Veloso - Presidente da Associação dos Juízes Federais - Ajufe; Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - Conamp. | Arquivada desde 20/06/2018 | Autoria única |
| REQ 31/2018 Câmara dos Deputados | 17/04/2018 | Requer realização de audiência pública para debater os 30 Anos da Constituição Federal. | Arquivada desde 18/04/2018 | Autoria única |
| REQ 15/2018 Câmara dos Deputados | 19/03/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidados a Dra. Maria Paula Dallari, Professora de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo - USP; e o Dr. Heleno Torres, Professor da Universidade de São Paulo - USP. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 96/2017 Câmara dos Deputados | 15/08/2017 | Requer realização de audiência pública para debater o parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU, referente ao processo 00400.002203/2016-01. | Arquivada desde 16/08/2017 | Autoria única |
| REQ 88/2017 Câmara dos Deputados | 01/08/2017 | Requer realização de audiência pública para debater a titulação do Território Quilombola de Alcântara. | Arquivada desde 16/08/2017 | Autoria única |
| REQ 79/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16 com representante da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho - ABET. | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 78/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16 com representante da Sociedade Brasileira de Economia Política - SEP. | Arquivada desde 01/08/2017 | Autoria única |
| REQ 77/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16 com representante do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho - CESIT - UNICAMP. | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 40/2016 Câmara dos Deputados | 14/07/2016 | Requer realização de audiência pública para debater o "Atlas de nossa agricultura envenenada", sendo convidada a Sra. Larissa Mies Bombardi, Professora no Departamento de Geografia da USP. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 74/2016 Câmara dos Deputados | 17/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas para o rural brasileiro, que serão desenvolvidas pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 70/2016 Câmara dos Deputados | 08/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as resoluções da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - 2ª CNATER. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.