Emenda de Relator (EMR) · 28 no total

Patrus Ananias

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	25/06/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/06/2026	Inscreve Almerinda Farias Gama, grande sufragista da casa feminina do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	27/04/2026	Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre A Política Nacional do Idoso, para prever programas de visitação, por crianças e adolescentes órfãos, às instituições de longa permanência para pessoas idosas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	27/04/2026	Cria o selo “Amigo da Agricultura Familiar”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	08/04/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	08/04/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	01/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	02/10/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados	25/04/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	25/04/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	25/04/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	27/05/2022	Altera o art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estender o atendimento do Programa Universidade para Todos aos estudantes beneficiados com bolsa parcial no ensino médio privado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	27/05/2022	Altera o art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estender o atendimento do Programa Universidade para Todos aos estudantes beneficiados com bolsa parcial no ensino médio privado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/12/2021	Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/08/2021	Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	10/12/2019	EMENDA Nº 2 Dê-se ao § 7º sugerido no projeto de lei a seguinte redação: "§ 7º Norma regulamentadora estabelecerá limites e parâmetros indicativos das compras de pequenas quantidades a que se refere o § 6º deste artigo." (NR)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	10/12/2019	EMENDA Nº 1 Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: "Art. 1º. O art. 1º da Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, passa a vigorar acrescido dos §§ 4º, 5º, 6º e 7º, com a seguinte redação: ........................................................................................"(NR)".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	18/11/2019	Estabelece sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	18/11/2019	Estabelece sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	18/11/2019	Estabelece sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	10/10/2019	PEC 151/1999 Dá nova redação ao § 2º do art. 230 da Constituição Federal, reduzindo o limite de idade para gratuidade nos transportes coletivos urbanos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	23/08/2019	Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE deverão ser entregues pelos contratados no prazo de validade igual ou inferior à metade do tempo total de validade dos referidos alimentos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	23/08/2019	Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE deverão ser entregues pelos contratados no prazo de validade igual ou inferior à metade do tempo total de validade dos referidos alimentos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	23/08/2019	Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	26/10/2017	Institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	26/10/2017	Institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	23/11/2016	EMENDA No art. 1º do projeto, suprima-se a conjunção "e" no inciso II do parágrafo único do art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	24/06/2003	Dê-se ao parágrafo único do art.1º a seguinte redação;	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.