Subemenda de Relator (SBR) · 16 no total

Patrus Ananias

Das mais recentes para as mais antigas.

Subemenda de Relator (SBR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBR 12 Câmara dos Deputados	07/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 11 Câmara dos Deputados	07/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 10 Câmara dos Deputados	07/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 9 Câmara dos Deputados	07/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 8 Câmara dos Deputados	02/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 7 Câmara dos Deputados	02/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 6 Câmara dos Deputados	02/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	17/09/2025	Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, de forma a facultar a inclusão pessoa com diabetes dessa condição na Identificação Civil Nacional (ICN)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 5 Câmara dos Deputados	16/07/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 4 Câmara dos Deputados	16/07/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	08/04/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	10/12/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	26/08/2019	Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE deverão ser entregues pelos contratados no prazo de validade igual ou inferior à metade do tempo total de validade dos referidos alimentos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	23/08/2019	Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE deverão ser entregues pelos contratados no prazo de validade igual ou inferior à metade do tempo total de validade dos referidos alimentos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	09/10/2017	Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Alimentos e para autorizar a subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	22/09/2017	Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prever que a revisão das bases de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobra a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a atualização monetária dos valores que as compõem constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.