Áurea Carolina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 22/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública sobre Culturas e Resistências dos Povos Indígenas | Arquivada desde 30/06/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 30/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir a mineração de urânio e fosfato no Brasil, seus impactos para o meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento regional. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 88/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater “A disputa das cidades como território preto!”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 85/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater os impactos da mineração no patrimônio cultural e nas comunidades tradicionais de Minas Gerais. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 68/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o recente incêndio na unidade da Cinemateca da Vila Leopoldina, em São Paulo. | Arquivada desde 21/09/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 29/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a implementação da Lei nº 14.149/2021 e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher. | Arquivada desde 04/03/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 28/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para apresentação e debate o estudo “A vitimização de Mulheres no Brasil”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Datafolha. | Arquivada desde 04/03/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a implementação das delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência. | Arquivada desde 03/03/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 26/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para apresentação e debater a situação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres. | Arquivada desde 03/03/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater temas relacionados à Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet. | Arquivada desde 30/04/2021 | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater temas relacionados à Lei Aldir Blanc. | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022). | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 34ª assinatura de 39 |
| REQ 144/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alto índice de suicídios e transtornos psicológicos entre profissionais de segurança, bem como as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo Federal para enfrentar esse problema. | Arquivada desde 26/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 77/2019 Câmara dos Deputados | 13/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a importância da criação do "Dia do Rap Nacional | Arquivada desde 19/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 47/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema "As Cotas para mulheres nas eleições e o desafio da participação feminina na política" | Arquivada desde 17/09/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 17/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública "Exploração turística e comercial do Patrimônio Cultural Brasileiro". | Arquivada desde 23/10/2019 | Autoria única |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir os impactos das políticas afirmativas no Brasil, com base no livro "Reafirmando Direitos: Trajetória de estudantes cotistas Negros (as) no ensino superior brasileiro". | Arquivada desde 06/06/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater decisão do Tribunal de Contas da União de determinar à ANCINE a suspensão de repasse de recursos públicos para o setor de audiovisual. | Arquivada desde 19/11/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir ações para a defesa e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei Orgânica da Cultura (LOC) do Distrito Federal. | Arquivada desde 02/05/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 24/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater decisão do Tribunal de Contas da União de determinar à ANCINE a suspensão de repasse de recursos públicos para o setor de audiovisual. | Arquivada desde 19/11/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer a realização de audiência pública Sessão no dia 20 de novembro de 2019 para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, que se comemora no dia 20 de novembro, em homenagem a Zumbi dos Palmares. | Arquivada desde 20/11/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei de 9474, de 2018 que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais. | Arquivada desde 19/11/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 20/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de audiência pública sobre a criminalização do funk. | Arquivada desde 29/04/2019 | Autoria única |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização do Seminário "Cultura Viva: uma política de Estado" | Arquivada desde 04/07/2019 | Autoria única |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública "Os Impactos da Extinção do Ministério da Cultura" para discutir a situação da Política Cultural do país e dos antigos setores do Ministério da Cultura e seus órgãos vinculados, após a MP 870/2019. | Arquivada desde 22/05/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Papel e a Reativação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) | Arquivada desde 30/05/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria, com o tema: "Pela liberdade de imprensa e comunicação: A cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia | Arquivada desde 19/11/2019 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para discutir a Política Nacional das Artes no Brasil. | Arquivada desde 12/06/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer, junto a Comissão de Cultuira, a realização de Audiência Pública para debater os mecanismos de fomento da cultura no Brasil. | Arquivada desde 12/06/2019 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer realização de Audiência Pública para discutir a nova política de patrocínio da CEF, BB, BNDES, Petrobrás e dos Correios na área da Cultura. | Arquivada desde 11/04/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.