Áurea Carolina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1658/2022 Câmara dos Deputados | 20/12/2022 | Requer a coautoria do PL nº 1279/2022. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 21 |
| REQ 1581/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020 | Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 | Coautoria — 41ª assinatura de 55 |
| REQ 1253/2022 Câmara dos Deputados | 01/08/2022 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1279 de 2022, que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”. | Tramitação Finalizada desde 01/08/2022 | Coautoria — 20ª assinatura de 21 |
| REQ 1190/2022 Câmara dos Deputados | 08/07/2022 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 572/2022. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1189/2022 Câmara dos Deputados | 08/07/2022 | Requer o registro de coautoria do PL nº 572 /2022. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1077/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Coautoria — 52ª assinatura de 53 |
| REQ 754/2022 Câmara dos Deputados | 13/05/2022 | Requer a retirada de coautoria do Projeto de Lei n. 572, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 16/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 708/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 40/2022. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 620/2022 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Requer inclusão da assinatura ao PDL 101/2022, que "Susta os efeitos do Decreto de 21 de abril de 2022, do Poder Executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão." | Tramitação Finalizada desde 02/05/2022 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 197/2022 Câmara dos Deputados | 04/03/2022 | Requer inclusão de coautorias ao PDL 04/2022, que "Susta os efeitos do Decreto 10.935, de 12 de janeiro de 2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional", do qual sou autora. | Tramitação Finalizada desde 07/03/2022 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 2862/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Requer adição de coautoria ao PL 4253/2021. | Tramitação Finalizada desde 20/12/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 2335/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 2330/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 377, de 2021, que "Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 655, de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa”. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 2329/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 550, de 2021, que “Susta os efeitos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas.” | Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 2328/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 607, de 2021, que "Susta a Resolução nº 3, de 31 de agosto de 2021, que determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel que implemente patamar específico das Bandeiras Tarifárias, de que trata o Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, para arcar com os custos que especifica”. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 2327/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer a coautoria no Projeto de Lei 3421, de 2021, que "Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras." | Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 2323/2021 Câmara dos Deputados | 05/11/2021 | Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 | Primeira assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.