Jose Carlos Gomes
Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo AGIR em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
352proposições com a assinatura
199como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
34transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO (REQ) | 123 | 79 |
| MOÇÃO (MOC) | 93 | 10 |
| INDICAÇÃO (IND) | 76 | 72 |
| PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO (PLL) | 32 | 24 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) | 21 | 13 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO (PLOML) | 4 | 0 |
| REQUERIMENTO ELEIÇÃO MESA DIRETORA (REQMD) | 2 | 1 |
| PROPOSIÇÃO (PROP) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLL 401/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 12/08/2025 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, O DIA DO ADMINISTRADOR REGIONAL, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROMULGAÇÃO DE LEI nº 5.745, de 10 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLL 149/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 11/02/2025 | INSTITUI A INCLUSÃO DAS SEMANAS DE COMPETIÇÃO DE ROBÓTICA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Lei nº 5.600, de 26 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLL 146/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 04/02/2025 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO BAIRRO GRANJA OURO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. | Lei nº 5.562, de 08 de abril de 2025 | Coautoria |
| PR 58/2024 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 12/11/2024 | INCLUI O INCISO IV AO ART. 25 E ALTERA O INCISO II DO ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. | Resolução nº 57, de 10 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PLOML 2/2024 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 12/11/2024 | INCLUI O INCISO IV AO ART. 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Emenda à LOM nº 44, de 10 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PR 57/2024 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 22/10/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO FEDERAL FELIPE MAURÍCIO SALIBA DE SOUZA - FELIPE SALIBA. | Resolução nº 56, de 29 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PR 47/2024 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 24/09/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR LEONARDO GOMES GIRUNDI. | Resolução nº 47, de 29 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PR 50/2023 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 01/08/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALTAMIRO FERREIRA DE ARAÚJO. | Resolução nº 49, de 15 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PR 42/2023 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 13/06/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MÁRIO VALADARES DE RESENDE COSTA. | Resolução nº 41, de 08 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PR 35/2023 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 16/05/2023 | DENOMINA "ANEXO VEREADOR EXPEDITO GOMES FERREIRA", O PRÉDIO ANEXO DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. | Resolução nº 34, de 23 de maio de 2023 | Coautoria |
| PR 26/2023 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 09/05/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MILTON ANACLETO CAMPOS. | Resolução nº 26, de 23 de maio de 2023 | Autoria única |
| PR 5/2023 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 28/02/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL GUSTAVO BARLETTA DE ALMEIDA. | Resolução nº 7, de 28 de março de 2023 | Autoria única |
| PR 21/2022 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 05/04/2022 | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR LECENIOER PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS. | Resolução nº 25, de 17 de maio de 2022 | Autoria única |
| PR 12/2022 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 08/03/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO VEREADOR RONIVON MARTINS DA SILVA. | Resolução nº 19, de 29 de março de 2022 | Autoria única |
| PLL 87/2021 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 26/10/2021 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROMULGAÇÃO DE LEI nº 5.197, de 08 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLL 193/2021 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 19/10/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA OS ATLETAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS ESPORTIVOS EM CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 5.232, de 29 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLL 191/2021 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 19/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME A LEI FEDERAL N.º 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. | Lei nº 5.230, de 18 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLL 88/2021 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 11/05/2021 | INSTITUI QUE NA NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG E NOTA FISCAL/FATURA DE SERVIÇOS DA COPASA CONSTARÁ SOBRE O BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Lei nº 5.179, de 07 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLL 85/2021 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E AOS INSCRITOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA – REDOME – NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Lei nº 5.181, de 15 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLL 74/2021 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 04/05/2021 | DEFINE DIRETRIZES PARA O PROJETO “CONFORTO PARA AS ADOLESCENTES QUE MENSTRUAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 5.186, de 15 de outubro de 2021 | Coautoria |
| PR 2/2021 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 27/04/2021 | DENOMINA “PLENARINHO AVAIR SALVADOR DE CARVALHO”, O PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. | Resolução nº 1, de 01 de junho de 2021 | Coautoria |
| PLL 54/2020 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 08/12/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EXITUS INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. | PROMULGAÇÃO DE LEI nº 5.126, de 22 de fevereiro de 2021 | Autoria única |
| PLL 47/2020 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 24/11/2020 | DENOMINA-SE DE FRANCISCO LEITE MURTA A UMEI (UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL), SITUADA NA RUA SEQUOIA, S/N.º, BAIRRO COLONIAL, CEP 32.044-190, CONTAGEM/MG. | Lei nº 5.116, de 28 de dezembro de 2020 | Coautoria |
| PR 34/2019 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 13/08/2019 | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO ATUAL SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O SENHOR HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA. | Resolução nº 30, de 27 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLL 26/2019 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 05/06/2019 | INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” O MÊS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 5.008, de 19 de julho de 2019 | Autoria única |
| PLL 23/2019 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 22/05/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GREGORÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 5.005, de 08 de julho de 2019 | Autoria única |
| PR 16/2019 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 02/04/2019 | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO FUNDADOR E DIRETOR DO CAB-FC VALDIR NAVES DA SILVA - JUNINHO NAVES. | Resolução nº 12, de 02 de abril de 2019 | Coautoria |
| PR 9/2019 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 27/03/2019 | CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Resolução nº 42, de 14 de maio de 2019 | Coautoria |
| PR 8/2019 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 20/03/2019 | CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Resolução nº 41, de 14 de maio de 2019 | Coautoria |
| PLL 37/2018 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA FÁBIO LUCAS MARTINS NATIVIDADE. | Lei nº 4.976, de 13 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PR 35/2018 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 21/06/2018 | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER E ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, ALTERANDO O ARTIGO 91, ACRESCENTADO O INCISO IX AI NESMO, NA RESOLUÇÃO N.º 216/1993 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. | Resolução nº 46, de 04 de setembro de 2018 | Coautoria |
| PR 22/2018 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 17/04/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO ESTADUAL VANDERLEI MIRANDA. | Resolução nº 21, de 02 de maio de 2018 | Autoria única |
| PLL 86/2017 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 29/11/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O JANEIRO BRANCO, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL | Lei nº 4.919, de 21 de dezembro de 2017 | Coautoria |
| PLL 67/2017 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 05/09/2017 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. | Lei nº 4.910, de 06 de dezembro de 2017 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Contagem (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.