Substitutivo (SBT) · 22 no total

DR. Ademir Camilo

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/11/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/06/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/06/2016	Acrescenta § 13 ao art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para definir a condição de trabalhador rural.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/06/2016	Concede anistia aos servidores da Carreira Policial Federal que participaram de movimentos reivindicatórios realizados pela categoria nos anos de 2012, 2013 e 2014.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/11/2015	COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO PROJETO DE LEI No 3.034, DE 2015 Altera o art. 40 da Lei n. 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Autor: Deputado Domingos Neto Relator: Deputado Ademir Camilo	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	11/11/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/10/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/09/2015	Dá nova redação ao artigo 67 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o período máximo para fruição pelo empregado da folga coincidente com o domingo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/09/2015	Dá nova redação ao artigo 67 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o período máximo para fruição pelo empregado da folga coincidente com o domingo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/07/2015	Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	16/06/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/05/2015	Altera o art. 3º-A e acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que Regula o Programa do Seguro Desemprego e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	15/04/2015	Dispõe sobre a utilização dos prêmios em milhagens aéreas de agentes ou servidores públicos e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/04/2015	"Regulamenta a profissão de Manobrista e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/05/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/08/2013	Altera o art. 10 da Lei nº 9.690, de 15 de julho de 1998, que define as diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/04/2008	Insere um parágrafo único no art. 40 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/07/2006	Altera a Lei n° 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensações de Variações Salariais - FCVS - e dá outras providências.	Arquivada desde 05/07/2006	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/12/2005	O Congresso Nacional decreta.	Arquivada desde 06/12/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/11/2005	Acrescentase parágrafo sexto, ao artigo 5º, da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, alterada pela Lei nº 8.441, de 13 de julho de 1992.	Arquivada desde 22/11/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/09/2005	Substitutivo ao PL 2433/96	Arquivada desde 28/09/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/09/2005	O Congresso Nacional decreta	Arquivada desde 06/09/2005	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.