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Parecer do Relator (PRL) · 92 no total

Domingos Sávio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 16/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 686/2019, 691/2019, 695/2019 e 707/2019, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição do Projeto de Lei 2834/2020 e da Emenda 1 apresentada na CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG),pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Projeto de Lei nº 4.920/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição deste, e do PL 248/2020, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/12/2024 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/12/2024 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição deste, do PDL 216/2022 e do PDL 224/2022, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/06/2023 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição deste, do PDL 225/2020, do PDL 228/2020, e do PDL 235/2020, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/03/2023 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 336/2022, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/11/2022 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2022 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição deste, do PDL 225/2020, do PDL 228/2020, e do PDL 235/2020, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/06/2022 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição deste, do PDL 66/2020, do PDL 69/2020, e do PDL 70/2020, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/06/2022 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela prejudicialidade deste, e do PDL 71/2020, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela prejudicialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/10/2021 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/08/2021 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2021 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CAPADR, da Emenda 2 da CAPADR, da Emenda 3 da CAPADR, da Emenda 4 da CAPADR, da Emenda 6 da CAPADR, da Emenda 7 da CAPADR, da Emenda 8 da CAPADR, da Emenda 9 da CAPADR, da Emenda 10 da CAPADR, da Emenda 14 da CAPADR, da Emenda 15 da CAPADR, da Emenda 18 da CAPADR, da Emenda 24 da CAPADR, da Emenda 25 da CAPADR, da Emenda 26 da CAPADR, da Emenda 27 da CAPADR, da Emenda 29 da CAPADR, da Emenda 30 da CAPADR, da Emenda 31 da CAPADR, da Emenda 32 da CAPADR, da Emenda 37 da CAPADR, da Emenda 44 da CAPADR, e da Emenda 49 da CAPADR, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 5 da CAPADR, da Emenda 11 da CAPADR, da Emenda 12 da CAPADR, da Emenda 13 da CAPADR, da Emenda 16 da CAPADR, da Emenda 17 da CAPADR, da Emenda 19 da CAPADR, da Emenda 20 da CAPADR, da Emenda 21 da CAPADR, da Emenda 22 da CAPADR, da Emenda 23 da CAPADR, da Emenda 28 da CAPADR, da Emenda 33 da CAPADR, da Emenda 34 da CAPADR, da Emenda 35 da CAPADR, da Emenda 36 da CAPADR, da Emenda 38 da CAPADR, da Emenda 39 da CAPADR, da Emenda 40 da CAPADR, da Emenda 41 da CAPADR, da Emenda 42 da CAPADR, da Emenda 43 da CAPADR, da Emenda 45 da CAPADR, da Emenda 46 da CAPADR, da Emenda 47 da CAPADR, da Emenda 48 da CAPADR, da Emenda 50 da CAPADR, e da Emenda 51 da CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/07/2021 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PDL 71/2020, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/06/2021 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2021 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/11/2019 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2019 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 622/2019, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2019 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5480/2016, do PL 5516/2016, e do PL 5732/2016, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2019 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2017 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/08/2017 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/08/2017 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/06/2015 Dispõe sobre a concessão de linhas de financiamento para atender iniciativas de recuperação e/ou preservação voluntária de nascentes, realizados em área rural ou urbana com características rurais, de propriedades privadas ou públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/06/2015 Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 27/05/2015 Parecer do Relator-Substituto, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 6726/2013, apensado, e pela aprovação do PL 600/2015, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2014 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2014 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2014 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/07/2014 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2014 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/06/2014 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4693/2012, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.688/13 e do PL 6.807/13, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.769/2011 e da Emenda adotada pela Comissão de Viação e Transportes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/03/2014 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1/2011 da CAPADR, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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