Domingos Sávio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta da Comissão Mista de Orçamento - CMO, e a Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, para debaterem os prejuízos causados pelas enchentes que atingiu a região do Sul do país. | Aguardando Providências Internas desde 12/06/2024 | Autoria única |
| REQ 9358/2018 Câmara dos Deputados | 12/12/2018 | Requer a coautoria das proposições listadas abaixo. | Tramitação Finalizada desde 20/12/2018 | Autoria única |
| REQ 579/2018 Câmara dos Deputados | 20/11/2018 | Requer o encaminhado de Ofícios ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, solicitando providências para identificação de origem e destinação final de leite em pó e derivados do leite importados. | Arquivada desde 21/11/2018 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 543/2018 Câmara dos Deputados | 17/04/2018 | Requer que a comissão encaminhe à direção da Caixa Econômica Federal solicitação para que seja aberta renegociação de dívidas agrícolas com a prorrogação de prazos de vencimento em razão da grave crise que afeta o setor. | Arquivada desde 22/05/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 540/2018 Câmara dos Deputados | 17/04/2018 | Requer que a comissão encaminhe à direção da Caixa Econômica Federal solicitação para que seja aberta renegociação de dívidas agrícolas com a prorrogação de prazos de vencimento em razão da grave crise que afeta o setor. | Arquivada desde 22/05/2018 | Autoria única |
| REQ 511/2017 Câmara dos Deputados | 22/11/2017 | Requer, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar das condições sociais no meio rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e meteorologia e climatologia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 8ª assinatura de 28 |
| REQ 181/2017 Câmara dos Deputados | 23/10/2017 | Requer a criação de subcomissão especial para debater os aspectos relacionados à privatização da holding Eletrobrás e os seus desdobramentos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 9/2017 Câmara dos Deputados | 18/10/2017 | Requer que seja convidado o Sr. Sérgio Sá Leitão, Ministro da Cultura, para debater a situação orçamentária do Ministério e o apoio ao PL 7619/2017 que altera a Lei Rouanet. | Arquivada desde 08/11/2017 | Autoria única |
| REQ 467/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Sugere a tomada de medidas para a suspenção da automaticidade na concessão das guias de importação de leite em pó e soro em pó por parte do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 4/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer realização de Audiência Pública com o intuito de debater o déficit da previdência social brasileira e a reforma da previdência social. | Arquivada desde 12/12/2017 | Autoria única |
| REQ 156/2017 Câmara dos Deputados | 13/06/2017 | Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de Subcomissão Permanente para "Avaliar a Importância do uso das Energias Renováveis na Matriz Energética Brasileira". | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 26 |
| REQ 148/2017 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia (CME) para debater os indícios de formação de cartel no mercado de gás no Brasil e debater as implicações da publicação da nova Resolução ANP 51, de 30/11/16, que vem comprometer o abastecimento nacional do GLP, o livre comércio da atividade de Revenda de GLP e a segurança dos consumidores brasileiros. | Arquivada desde 24/05/2017 | Autoria única |
| REQ 348/2017 Câmara dos Deputados | 31/03/2017 | Requer a criação de Grupo de Trabalho da Comissão de Agricultura e Política Rural para acompanhar as ações do Governo Federal que anunciou a liberação de milho dos estoques públicos nos municípios amparados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), na forma de venda direta denominada programa de "Venda Balcão" | Arquivada desde 20/04/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 140/2017 Câmara dos Deputados | 29/03/2017 | Requer a realização de Audiências Públicas nos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro para discutir as regras de conteúdo local para a industria de petróleo e gás no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 117/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requer que seja realizada audiência pública com o intuito de convidar especialistas da área da cultura, conforme relação disposta neste Requerimento, no sentido de sugerir alterações na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 2017 - Lei Rouanet. | Arquivada desde 04/04/2017 | Autoria única |
| REQ 115/2017 Câmara dos Deputados | 21/03/2017 | Requer que seja feita convocação à Sra. LENI ROCHA, esposa do Sr. Fábio Rodrigues Rocha, sócio da RANNAVI Projeto e Marketing Cultural Ltda. ME, para prestar esclarecimentos a esta Comissão quanto a apresentação, aprovação e execução de projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet. | Arquivada desde 22/03/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 114/2017 Câmara dos Deputados | 21/03/2017 | Requer que seja feita convocação ao Sr. VALTER ADRIANO FERREIRA, sócio da empresa VF Eventos, Projetos Culturais e Editora S. A. (nome fantasia: Connection Live Entertainment), para prestar esclarecimentos a esta Comissão quanto a apresentação, aprovação e execução de projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet. | Arquivada desde 22/03/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 113/2017 Câmara dos Deputados | 21/03/2017 | Requer Informações dos diretores de marketing do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco da Amazônia S.A., do Banco do Brasil S.A., do Banco do Nordeste S.A., da Caixa Econômica Federal, das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) e da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás). | Arquivada desde 23/03/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 112/2017 Câmara dos Deputados | 10/03/2017 | Requer que seja feito convite ao Sr. João Carlos Martins, para prestar esclarecimentos a esta Comissão em relação ao fato de a Rannavi Projeto Cultural Ltda. ter apresentado dois projetos culturais nos quais o referido maestro se apresentaria, mas sobre os quais o regente alega nunca ter tido conhecimento, a não ser quando órgãos de imprensa o questionaram a esse respeito. | Arquivada desde 21/03/2017 | Autoria única |
| REQ 111/2017 Câmara dos Deputados | 10/03/2017 | Requer que seja feita convocação aos representantes legais da Rannavi Projeto Cultural Ltda., produtora que apresentou dois projetos culturais, aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC) pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, nos quais propunha apresentações do maestro João Carlos Martins, sobre os quais o referido regente alegou nunca ter tido conhecimento, para esclarecimentos acerca do ocorrido. | Arquivada desde 14/03/2017 | Autoria única |
| REQ 110/2017 Câmara dos Deputados | 10/03/2017 | Requer sejam convidados os diretores de marketing do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco da Amazônia S.A., do Banco do Brasil S.A., do Banco do Nordeste S.A., da Caixa Econômica Federal, das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) e da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás). | Arquivada desde 10/03/2017 | Autoria única |
| REQ 109/2017 Câmara dos Deputados | 10/03/2017 | Requer que seja feito convite aos responsáveis legais da L S Music Produções Artísticas Ltda., produtora que atuou como proponente de projeto cultural aprovados - a despeito de ter sido ARQUIVADO a pedido do próprio proponente - pelo MinC pelo mecanismo de isenção fiscal da Lei Rouanet para a organização de shows do artista Luan Santana, para prestar esclarecimentos a esta Comissão em relação à apresentação do projeto cultural "Luan Santana - Turnê: Nosso Tempo é Hoje - Parte II" (nº Pronac 147328). | Arquivada desde 14/03/2017 | Autoria única |
| REQ 108/2017 Câmara dos Deputados | 10/03/2017 | Requer que seja feito convite ao Sr. Solielson Goethe, para prestar esclarecimentos a esta Comissão em relação ao fato de a Rannavi Projeto Cultural Ltda. ter apresentado um projeto cultural nos quais o referido maestro se apresentaria, junto ao também regente João Carlos Martins, mas sobre os quais este segundo afirmou nunca ter tido conhecimento, a não ser quando órgãos de imprensa o questionaram a esse respeito. | Arquivada desde 21/03/2017 | Autoria única |
| REQ 107/2017 Câmara dos Deputados | 10/03/2017 | Solicita a convocação do Sr. Cláudio Junior, Administrador da Empresa - PRODUTORA CIEL LTDA, para prestar depoimento nesta CPI. | Arquivada desde 21/03/2017 | Autoria única |
| REQ 104/2017 Câmara dos Deputados | 03/02/2017 | Requer o compartilhamento do – Procedimento Inquérito Policial - 0001071- 40.2016.403.6181 - Quebra de Sigilo Bancário 0009781-49.2016.403.6181, da 3ª Vara Federal Criminal da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, relativa a quebras de sigilo de pessoas ligadas ao Grupo Bellini Cultural. | Arquivada desde 21/03/2017 | Autoria única |
| REQ 101/2017 Câmara dos Deputados | 03/02/2017 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet por 60 (sessenta) dias. | Arquivada desde 08/02/2017 | Autoria única |
| REQ 82/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na Comissão de Cultura | Arquivada desde 27/03/2017 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 123/2016 Câmara dos Deputados | 08/06/2016 | Requer a inclusão dos Srs. José Martins dos Santos, Presidente da FEPETROL; Leonardo Luiz de Freitas, Presidente do SITRAMICO; Raimundo Miquilino da Cunha, Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo, na lista de convidados da Audiência Pública objeto do Requerimento nº 117/2016-CME, que discutirá a venda da Liquigás Distribuidora S.A. | Arquivada desde 07/07/2016 | Autoria única |
| REQ 599/2014 Câmara dos Deputados | 28/05/2014 | Requer a inclusão extra-pauta na Ordem do Dia. | Arquivada desde 28/05/2014 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 557/2014 Câmara dos Deputados | 30/04/2014 | Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Garibaldi Alves, Ministro de Estado da Previdência Social, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca da perda do fundo de pensões da Petrobras. | Arquivada desde 05/02/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 322/2014 Câmara dos Deputados | 15/04/2014 | Requeremos que sejam enviadas as notas taquigráficas e o vídeo da reunião realizada, por essa Comissão, na data de 9 de abril de 2014, referente à convocação do Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, a Procuradoria Geral da República. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 630/2014 Câmara dos Deputados | 09/04/2014 | Solicita seja convidado o Sr Gustavo do Vale, Presidente da INFRAERO para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a matéria publicada no jornal Estado de Minas, de 8 de abril de 2014 | Arquivada desde 31/01/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 563/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Requer a inclusão de matéria extra-pauta | Arquivada desde 02/04/2014 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 557/2014 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Requer a inclusão de matéria extra-pauta. | Arquivada desde 25/02/2015 | Coautoria — 15ª assinatura de 16 |
| REQ 3/2014 Câmara dos Deputados | 18/02/2014 | Requer sejam convidados representantes do Tribunal de Contas da União e da GEAP - Autogestão em Saúde, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da edição do Decreto Presidencial s/n, de 7 de outubro de 2013, que autoriza a contratação direta da GEAP sem a necessária realização de licitação. | Arquivada desde 25/03/2014 | Autoria única |
| REQ 2/2014 Câmara dos Deputados | 18/02/2014 | Solicita seja convocada a Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto Presidencial s/n, de 7 de outubro de 2013, que autoriza a contratação direta da GEAP - Autogestão em Saúde, sem a necessária realização de licitação. | Arquivada desde 25/03/2014 | Autoria única |
| REQ 508/2013 Câmara dos Deputados | 27/11/2013 | Requer que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 471/2013 Câmara dos Deputados | 09/10/2013 | Nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata, de requerimento. | Arquivada desde 09/10/2013 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 446/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Requer que seja realizada em nome dessa Comissão, Conferência em defesa do Estado Democrático de Direito, com foco na defesa do Direito à Propriedade Rural. | Arquivada desde 12/03/2014 | Autoria única |
| REQ 445/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Solicita inclusão na pauta da reunião do dia 11 de setembro de 2013 do Requerimento que indica que seja realizada em nome da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; uma Conferência, com data e horário a ser posteriormente agendada, em Defesa do Estado Democrático de Direito, com foco na Defesa do Direito de Propriedade. | Arquivada desde 11/09/2013 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 438/2013 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a legalidade das demarcações de terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil. | Arquivada desde 26/09/2013 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 423/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Requer a indicação de representantes desta Comissão para missão técnica internacional do Agronegócio. | Arquivada desde 13/03/2014 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 422/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata | Arquivada desde 21/08/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 417/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão junto à 7ª edição da AGROTECNO LEITE, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a política de confiabilidade da cadeia produtiva do leite. | Arquivada desde 26/09/2013 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 13/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial - PEC 565/06 | Arquivada desde 03/07/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 389/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Requer aprovação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da proposta de trabalho para 2013, deliberada por unanimidade pela Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional, órgão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, conforme estabelece a legislação e a regulamentação interna à Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 12/06/2013 | Autoria única |
| REQ 388/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação da Proposta de Trabalho da Subleite - 2013. | Arquivada desde 12/06/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
| REQ 5/2013 Câmara dos Deputados | 11/06/2013 | Requer nos termos regimentais, em especial o art. 29 da Resolução nº. 01, de 2006, do Congresso Nacional, seja convidada, em nome desta Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a Senhora Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos nesta Comissão Mista acerca do plano de investimentos da empresa tendo em vista as recentes informações publicadas no jornal "Valor Econômico" relacionadas à queda das exportações de petróleo em 46%. | Arquivada desde 13/08/2013 | Autoria única |
| REQ 356/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Requer a inclusão de matéria extra-pauta. | Arquivada desde 17/04/2013 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 344/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com a Senhora: Gleisi Helena Hoffmann, ministra chefe da Casa Civil, afim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil. | Arquivada desde 10/04/2013 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| REQ 332/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo". | Arquivada desde 25/02/2015 | Coautoria — 23ª assinatura de 23 |
| REQ 302/2012 Câmara dos Deputados | 11/12/2012 | Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata. | Arquivada desde 12/12/2012 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 254/2012 Câmara dos Deputados | 05/09/2012 | Sugere a ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional. | Arquivada desde 06/08/2013 | Coautoria — 12ª assinatura de 19 |
| REQ 253/2012 Câmara dos Deputados | 05/09/2012 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional. | Arquivada desde 05/09/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 19 |
| REQ 249/2012 Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia. | Arquivada desde 22/08/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 15 |
| REQ 135/2012 Câmara dos Deputados | 11/07/2012 | Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e convidada a Presidente da Petrobras, Senhora Maria das Graças Silva Foster, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os critérios que levaram a Petrobras a preterir as Refinarias Premium I e Premium II, no Plano de Negócios da Petrobras 2012-2016. | Arquivada desde 25/09/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 226/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação para a realização de uma conferência regional na Cidade de Uberaba-MG | Arquivada desde 13/06/2012 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 223/2012 Câmara dos Deputados | 12/06/2012 | Requer aprovação, pela CAPADR da inclusão de Conferência da Subcomissão com o tema "Política Nacional do leite", na Cidade de Uberaba -MG ,no Evento da Mega Leite | Arquivada desde 02/07/2012 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 213/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Requer a inclusão do Requerimento nº 214/12 na pauta para votação imediata. | Arquivada desde 09/05/2012 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 212/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Requerimento da Subcomissão do leite para aprovação de conferências estaduais. | Arquivada desde 09/05/2012 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 211/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata. | Arquivada desde 09/05/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 210/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata. | Arquivada desde 09/05/2012 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 206/2012 Câmara dos Deputados | 03/05/2012 | Requer Audiência Pública para discutir e prestar esclarecimentos sobre o Regime de Drawback para o Café. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 205/2012 Câmara dos Deputados | 03/05/2012 | Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de audiência pública para que o Governo Federal informe à Câmara dos Deputados a política adotada para o controle da importação predatória de leite subsidiado, sem origem definida e de derivados lácteos, que sérios prejuízos tem causado à economia brasileira, com a participação dos titulares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além de representantes de entidades do setor leiteiro e secretarias de agricultura de estados produtores. | Arquivada desde 29/05/2012 | Autoria única |
| REQ 181/2012 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | REQUER REPRESENTAÇÃO OFICIAL A MISSÃO EMPRESARIAL RELATIVA AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULA DAS SAVANAS - PROSAVANAS | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 108/2012 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. David Zee, Presidente da Chevron; de representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; e da Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente, para discutir e prestar esclarecimentos sobre o novo vazamento de óleo na Bacia de Campos - Campo de Frade. | Arquivada desde 12/04/2012 | Autoria única |
| REQ 178/2012 Câmara dos Deputados | 21/03/2012 | Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo". | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 11ª assinatura de 24 |
| REQ 168/2012 Câmara dos Deputados | 13/03/2012 | Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2012. | Arquivada desde 04/05/2012 | Coautoria — 16ª assinatura de 16 |
| REQ 162/2012 Câmara dos Deputados | 08/03/2012 | Requer nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na 78ª EXPOZEBÚ na cidade de Uberaba-MG, para participar de debate com temas do setor agropecuário | Arquivada desde 02/05/2012 | Coautoria — 15ª assinatura de 17 |
| REQ 152/2011 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, de autoria da SUBAGRIF e SUBLEITE, relativa à criação de instituição federal de coordenação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural. | Arquivada desde 14/12/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
| REQ 143/2011 Câmara dos Deputados | 23/11/2011 | "Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata". | Arquivada desde 23/11/2011 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 142/2011 Câmara dos Deputados | 23/11/2011 | "Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, seja incluída automaticamente na Ordem do Dia desta Comissão, proposição de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de documento com sugestões dos produtores de vinho colonial para a regulamentação, por aquele órgão executivo, de sua atividade, fruto de audiência pública realizada nesta em 07 de junho de 2011". | Arquivada desde 14/12/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 140/2011 Câmara dos Deputados | 23/11/2011 | "Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata". | Arquivada desde 23/11/2011 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 117/2011 Câmara dos Deputados | 29/09/2011 | Extrapauta/ Audiência Subleite e Subagrif | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2011 Câmara dos Deputados | 28/09/2011 | "Inclusão na pauta, para votação imeditada, o Requerimento nº 113/2011, de autoria dos deputados Domingos Sávio e Zé Silva. | Arquivada desde 28/09/2011 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 113/2011 Câmara dos Deputados | 27/09/2011 | Requerimento de Audiência da Subleite e Subagrif. | Arquivada desde 28/09/2011 | Autoria única |
| REQ 109/2011 Câmara dos Deputados | 14/09/2011 | Requer a inclusão do requerimento nº 106/2011 na Ordem do Dia para apreciação imediata. | Arquivada desde 14/09/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 107/2011 Câmara dos Deputados | 14/09/2011 | Solicita inclusão de requerimento, o qual solicita informações aos Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pauta para votação imediata. | Arquivada desde 14/09/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 84/2011 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO LEITE. | Arquivada desde 06/07/2011 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 60/2011 Câmara dos Deputados | 29/06/2011 | Requer Indicação sugerindo alteração da Resolução da Aneel nº414/2010 | Arquivada desde 03/08/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 73/2011 Câmara dos Deputados | 15/06/2011 | SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA | Arquivada desde 15/06/2011 | Coautoria — 17ª assinatura de 19 |
| REQ 67/2011 Câmara dos Deputados | 13/06/2011 | Encontro da Subcomissão do Leite em Juiz de Fora. | Arquivada desde 15/06/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 22/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requeremos, nos termos dos art. 52, § 5° do Regimento Interno, desta Casa que o Requerimento seja incluído na Ordem do Dia. | Arquivada desde 23/03/2011 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 20/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata. Senhor Presidente, Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 52, § 5º do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, se digne adotar as providências necessárias para incluir na Pauta de hoje, para votação imediata, o Requerimento do deputado Paulo Piau, que solicita realização de audiência pública para discutir os marcos legais condizentes com a produção, transporte e acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Queijo Frescal. | Arquivada desde 23/03/2011 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 20/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente para verificar os sistemas de segurança das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2, inclusive os planos de evacuação em casos de emergência e as rotas de fuga, como no caso da duplicação da BR 101, bem assim acompanhar a construção da Usina Angra 3. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 14/2011 Câmara dos Deputados | 22/03/2011 | Requer a criação de Comissão Externa, através da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para acompanhar a 79a Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE. | Arquivada desde 14/03/2012 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 15/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar a regulamentação dos cálculos e distribuição dos royalties provenientes do setor mineral | Arquivada desde 06/04/2011 | Autoria única |
| REQ 9/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requerimento de Criação Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional. | Arquivada desde 05/04/2013 | Autoria única |
| REQ 7/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | requer inclusão de matéria extra pauta | Arquivada desde 16/03/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 19 |
| REQ 6/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Edson Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; do Sr. Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE; e de representante da Indústrias Nucleares Brasileiras, para prestar esclarecimentos sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil. | Arquivada desde 28/03/2012 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 6/2011 Câmara dos Deputados | 02/03/2011 | Requeremos, nos termos regimentais, realização de audiência pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir e esclarecer as razões da proibição da utilização da Cama de Frango. | Arquivada desde 14/03/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.