Emenda de Plenário (EMP) · 27 no total

Domingos Sávio

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 3/2018 Câmara dos Deputados	27/03/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 12/2015 Câmara dos Deputados	08/09/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 83/2015 Câmara dos Deputados	24/06/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 2/2014 Câmara dos Deputados	04/06/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 1/2014 Câmara dos Deputados	04/06/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 1/2014 Câmara dos Deputados	04/06/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 8/2014 Câmara dos Deputados	10/04/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 51/2014 Câmara dos Deputados	25/03/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 194/2013 Câmara dos Deputados	03/07/2013	Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 193/2013 Câmara dos Deputados	03/07/2013	Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 27/2013 Câmara dos Deputados	03/07/2013	Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 26/2013 Câmara dos Deputados	03/07/2013	Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 25/2013 Câmara dos Deputados	03/07/2013	Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 27/2013 Câmara dos Deputados	04/06/2013	Dá nova redação ao § 1º do art. 9º doSubstitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 3
EMP 26/2013 Câmara dos Deputados	04/06/2013	Dá nova redação ao § 1º do art. 9º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 3
EMP 25/2013 Câmara dos Deputados	04/06/2013	Acresce item iv à alínea b do inciso I do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 8
EMP 4/2013 Câmara dos Deputados	04/06/2013	Dá nova redação ao art. 7º do Substitutitvo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 5/2012 Câmara dos Deputados	07/11/2012	Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 1/2012 Câmara dos Deputados	27/06/2012	Dar-se a nova redação ao artigo 17 do Projeto de lei 6381/2005.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 8
EMP 9/2012 Câmara dos Deputados	11/04/2012	Altera o artigo 165 da Lei 9.503/1997, alterado pelo Projeto de Lei 2.788/11.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 56/2012 Câmara dos Deputados	28/02/2012	Acrescenta parágrafo ao art. 5º do Substitutivo ao PL 1.992/07.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 5
EMP 142/2011 Câmara dos Deputados	11/05/2011	Acrescenta parágrafo ao art. 4.º do Substitutivo da Comissão Especial.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 42/2011 Câmara dos Deputados	11/05/2011	Dá nova redação ao III do art. 4.º e ao caput do art. 5.º do Substitutivo da Comissão Especial.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 41/2011 Câmara dos Deputados	11/05/2011	Dá nova redação ao art. 6.º do Substitutivo da Comissão Especial.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 40/2011 Câmara dos Deputados	11/05/2011	Dá nova redação ao art. 55 do Substitutivo da Comissão Especial.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 39/2011 Câmara dos Deputados	11/05/2011	Acrescenta o § 3.º ao art. 25 do Substitutivo da Comissão Especial.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 2/2011 Câmara dos Deputados	03/03/2011	Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do substitutivo do projeto.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.