Domingos Sávio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3539/2024 Câmara dos Deputados | 10/09/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3364/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n.° 28, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n.° 50, de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2978/2015 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Requer apensação do PDC nº 1358 de 2013 ao PDC nº 1408 de 2013. | Tramitação Finalizada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 10394/2014 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.937 de 2011 ao Projeto de Lei nº 7.108 de 2014. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.