Carlin Moura
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQN 3898/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2012 | REQUEREM SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CNI, COM O SENAI E COM O SESI PELA REALIZAÇÃO DA OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO, OCORRIDA DE 11 A 18 DE NOVEMBRO, E COM A FIEMG PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO. | APROVADO desde 27/12/2012 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 3696/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA - EDITAL 2 11. | ARQUIVADO desde 09/10/2012 | Autoria única |
| RQN 3695/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2012 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL MÁRIO ELIAS DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO PROJETO DEBATE ELEITORAL - DE OLHO NAS ELEIÇÕES EM CONTAGEM - 2012. | APROVADO desde 12/11/2012 | Autoria única |
| RQN 3694/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À COPASA - MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CONTAGEM, ESPECIFICAMENTE NOS BAIRROS JARDIM LAGUNA, NOVO PROGRESSO E AMAZONAS. | APROVADO desde 06/02/2013 | Autoria única |
| RQN 3595/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/09/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESSE MUNICÍPIO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA DR ANTÔNIO ALEIXO, NO BAIRRO NOVO PROGRESSO, EM CONTAGEM, NO TRECHO ENTRE A RUA XAVANTES ATÉ A RUA LENI AMARAL. | APROVADO desde 31/10/2012 | Autoria única |
| RQN 3569/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À COPASA - MG PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA NACIONAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NACIONAL, NA DIVISA DOS BAIRROS BOM JESUS E XANGRILÁ, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQN 3550/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM E À PRESIDÊNCIA DA TRANSCON PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINAL LUMINOSO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ESQUINA COM AVENIDA ALTEROSA, NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, NESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 31/10/2012 | Autoria única |
| RQN 3549/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO DO 18º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM CONTAGEM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE OBSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ESQUINA COM AVENIDA ALTEROSA, NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, NESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 12/09/2012 | Autoria única |
| RQN 3530/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/08/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESSE MUNICÍPIO E À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO QUEBRA - MOLAS, REDUTOR DE VELOCIDADE OU FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RUA CRISTAL, NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, ENTRE AS RUAS DO OURO E ESMERALDAS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | APROVADO desde 09/10/2012 | Autoria única |
| RQN 3473/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/07/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES E AO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PARACATU, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTA FÉ DE MINAS E BURITIZEIRO. | ARQUIVADO desde 12/07/2012 | Autoria única |
| RQN 3283/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2012 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | REJEITADO desde 11/07/2012 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3281/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2012 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DOUTOR VIANA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | APROVADO desde 11/07/2012 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 3239/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/06/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À COPASA - MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A INCLUSÃO DOS BAIRROS ICAIVERA CONTAGEM, ICAIVERA BETIM, PARQUE DO CEDRO, DARCY RIBEIRO, NAZARÉ, SANTA FILOMENA, APARECIDA, BUNGAVILE 1 E BUNGAVILE 2 EM PROGRAMA DE GRATUIDADE PARA LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO RESIDENCIAL À REDE CENTRAL DA COMPANHIA. | APROVADO desde 19/09/2012 | Autoria única |
| RQN 2997/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RECONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA ESTADUAL ELZA MENDONÇA FOULY E A LIMPEZA IMEDIATA DO TERRENO. | APROVADO desde 04/09/2012 | Autoria única |
| RQN 2996/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES E AO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CARTÃO DESTINADO AOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS QUE QUEIRAM TER ACESSO AO SALÃO TRASEIRO DO ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. | APROVADO desde 08/08/2012 | Autoria única |
| RQN 2973/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2012 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS JOGADORES, A COMISSÃO TÉCNICA, A DIRETORIA, OS PATROCINADORES E OS TORCEDORES DO SADA CRUZEIRO PELA CONQUISTA DA SUPERLIGA NACIONAL DE VÔLEI MASCULINO. | ARQUIVADO desde 26/04/2012 | Autoria única |
| RQN 2972/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO JUÍZO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS NA PAUTA DE JULGAMENTO OS PROCESSOS QUE MENCIONA, AMBOS ORIGINÁRIOS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM QUE FIGURAM COMO RÉUS A CLARO E A OI. | APROVADO desde 19/09/2012 | Autoria única |
| RQN 2904/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/04/2012 | REQUER SEJA REITERADO JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES E À DIRETORIA-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA CÔNEGO JOÃO AVELINO DOS REIS - LMG-744 -, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA À MG-314. | APROVADO desde 06/02/2013 | Autoria única |
| RQN 2756/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/03/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE JABOTICATUBAS A LAGOA SANTA (RODOVIÁRIA), PASSANDO PELO DISTRITO RURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO, COM FREQUÊNCIA DIÁRIA. | APROVADO desde 13/11/2012 | Autoria única |
| RQN 2399/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS SOROS ANTIOFÍDICO E ANTIESCORPIÔNICO PARA OS HOSPITAIS DO INTERIOR DE MINAS, COM AS ESPECIFICAÇÕES QUE MENCIONA. | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQN 2398/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM NO PROGRAMA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, E, EM CASO POSITIVO, EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO DE INCLUSÃO. | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQN 2397/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DESSA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS. | APROVADO desde 12/03/2012 | Autoria única |
| RQN 2332/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/02/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES E AO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, A PATROLAGEM DE 38 QUILÔMETROS DA MG-314, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEÇANHA AO ENTRONCAMENTO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE COROACI E VIRGOLÂNDIA, BEM COMO PARA PRIORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS, PARA AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO REFERIDO TRECHO. | APROVADO desde 28/11/2012 | Autoria única |
| RQN 2331/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/02/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES E AO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA CÔNEGO JOÃO AVELINO DOS REIS, LMG-744, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA À MG-314. | APROVADO desde 06/02/2013 | Autoria única |
| RQN 2330/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/02/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES E AO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, OU ROTUNDA, NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RODOVIAS BR-259 E MG-314. | APROVADO desde 04/07/2012 | Autoria única |
| RQN 2329/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/02/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA TRANSPORTES E AO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PEÇANHA E CANTAGALO. | APROVADO desde 18/07/2012 | Autoria única |
| RQN 2328/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/02/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES E AO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDAR A DUPLICAÇÃO DA MG-497, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UBERLÂNDIA E PRATA. | APROVADO desde 18/07/2012 | Autoria única |
| RQN 2327/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/02/2012 | REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À PETROBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE A REFINARIA GABRIEL PASSOS, EM PARCERIA COM O ESTADO E OS MUNICÍPIOS DE BETIM E CONTAGEM, ASSUMIR A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE FERNÃO DIAS, LOCALIZADO EM CONTAGEM, E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR RELATIVO À MATÉRIA. | APROVADO desde 03/04/2012 | Autoria única |
| RQN 2326/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/02/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DNIT PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, A DUPLICAÇÃO DA BR-153, EM TODA SUA EXTENSÃO NO ESTADO, E A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NESSA RODOVIA, NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE PRATA. | APROVADO desde 29/05/2012 | Autoria única |
| RQN 2325/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/02/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À CEMIG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO DA ESTIVA, NO MUNICÍPIO DE COROACI, ATRAVÉS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS OU OUTRA ALTERNATIVA, BEM COMO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES JÁ EXISTENTES. | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQN 2306/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/02/2012 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE BETIM, IGARAPÉ E SÃO JOAQUIM DE BICAS PELOS 35 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 26/03/2012 | Autoria única |
| RQN 2303/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/12/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E À PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DENÚNCIA APRESENTADA CONTRA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAGUARI. | APROVADO desde 29/05/2012 | Autoria única |
| RQN 2140/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2011 | REQUEREM SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DOUTORANDA EM ENGENHARIA AMBIENTAL UENDE APARECIDA FIGUEIREDO, DA UFMG, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA, CONCEDIDO PELO CNPQ, COM O ESTUDO "INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO EM ÁREAS DE VILAS E FAVELAS: UM ESTUDO COMPARATIVO DE DUAS EXPERIÊNCIAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE". | APROVADO desde 13/03/2012 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 2139/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2011 | REQUEREM SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ALUNO KAIODÊ LEONARDO BIAGUE, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA, CONCEDIDO PELO CNPQ, COM O PROJETO MINIUSINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS EM SISTEMAS DE TRANSPORTE RÁPIDO POR ÔNIBUS - BRT (BUS RAPID TRANSIT). | APROVADO desde 13/03/2012 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 2138/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2011 | REQUEREM SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A UFMG PELO RECEBIMENTO DA DISTINÇÃO HONROSA POR MÉRITO INSTITUCIONAL DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA, CONCEDIDO PELO CNPQ. | APROVADO desde 13/03/2012 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 2137/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À COORDENAÇÃO DE RODOVIAS DA ANTT PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO CRUZAMENTO DA BR-381 COM AS AVENIDAS GENERAL DAVID SARNOFF E CORONEL JOVE SOARES NOGUEIRA, NO BAIRRO AMAZONAS, E DRENAGEM NOS ACESSOS DA PASSARELA LOCALIZADA PRÓXIMO AO KM 480 DA BR-381, EM CONTAGEM. | APROVADO desde 09/03/2012 | Autoria única |
| RQN 2065/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/12/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À DIRETORIA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS AO AUMENTO DO POLICIAMENTO, PRINCIPALMENTE À NOITE, NO TRECHO DA BR-381 LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TIMÓTEO E IPATINGA. | APROVADO desde 09/03/2012 | Autoria única |
| RQN 1612/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES E AO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NO KM 25 DA RODOVIA MG-40, EM IBIRITÉ, PRÓXIMO À ENTRADA DO CONDOMÍNIO QUINTAS DA JANGADA. | APROVADO desde 27/10/2011 | Autoria única |
| RQN 1611/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À CEMIG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO KM 25 DA RODOVIA MG-40, EM IBIRITÉ, PRÓXIMO À ENTRADA DO CONDOMÍNIO QUINTAS DA JANGADA. | APROVADO desde 01/12/2011 | Autoria única |
| RQN 1554/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/09/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM AS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, PELA REALIZAÇÃO DA PARADA MILITAR, EM 4 9 2011, QUE COMEMOROU O CENTENÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CONTAGEM E OFICIALIZOU A ABERTURA DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS: TEN - CEL FERNANDO LEONARDO DA SILVA, COMANDANTE DO 18º BATALHÃO DA PMMG; MAJ CARLOS ALBERTO DO SACRAMENTO, COMANDANTE DA 1ª CIA DE MISSÕES ESPECIAIS DA PMMG; TEN - CEL RINALDO DE AZEVEDO LIMA, COMANDANTE DO 39º BATALHÃO DA PMMG; TEN - CEL BM JOÃO BATISTA DE SOUSA, COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR; CEL PAULO ANTÔNIO DOS SANTOS, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE CONTAGEM; BRIGADEIRO DO AR JOSÉ MAGNO RESENDE DE ARAÚJO; GEN - DIV ILÍDIO GASPAR FILHO, COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR; E SRS ALBERT PLUCKY, SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE CONTAGEM, E LINDOMAR DIAMANTINO SEGUNDO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONTAGEM. | APROVADO desde 10/10/2011 | Autoria única |
| RQN 1458/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CONTAGEM PELOS 100 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 03/10/2011 | Autoria única |
| RQN 1361/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2011 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL VICENTE FERNANDES GUABIROBA, OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO, EM BELO HORIZONTE. | APROVADO desde 04/10/2011 | Autoria única |
| RQN 1360/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O 18º BATALHÃO DA PMMG, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, PELO 29º ANIVERSÁRIO DE SUA INSTALAÇÃO. | APROVADO desde 26/09/2011 | Autoria única |
| RQN 1194/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/07/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ALTURA DOS KM 67 E 167 DA MG-10, ALERTANDO OS MOTORISTAS PARA A AUSÊNCIA DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NO TRECHO ENTRE ESSES PONTOS. | APROVADO desde 25/08/2011 | Autoria única |
| RQN 941/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, À SUBSECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E À DIRETORIA-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO CAMINHOS DE MINAS O TRECHO DA RODOVIA 232 ENTRE CARMÉSIA E MORRO DO PILAR. | APROVADO desde 29/09/2011 | Autoria única |
| RQN 940/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES, À SUBSECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E À DIRETORIA-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO CAMINHOS DE MINAS O TRECHO DA RODOVIA 217 ENTRE MALACACHETA E ÁGUA BOA. | APROVADO desde 29/09/2011 | Autoria única |
| RQN 937/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2011 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO MAURI TORRES COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | APROVADO desde 05/07/2011 | Autoria conjunta — 74 autores |
| RQN 936/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2011 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DOUTOR VIANA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 22/06/2011 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 910/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES, À SUBSECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E À DIRETORIA-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO CAMINHOS DE MINAS O TRECHO ENTRE MARILAC E O ENTRONCAMENTO DO ACESSO DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA E NACIP RAYDAN. | APROVADO desde 29/09/2011 | Autoria única |
| RQN 909/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, À SUBSECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E À DIRETORIA-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO CAMINHOS DE MINAS O TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DO DIVINO, EM VIRGOLÂNDIA, A SANTA MARIA DO SUAÇUÍ. | APROVADO desde 06/09/2011 | Autoria única |
| RQN 759/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/05/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES, À SUBSECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E À DIRETORIA-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO CAMINHOS DE MINAS O TRECHO DA MG-229 COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA MG-010, QUE LIGA CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO A DOM JOAQUIM, E À CIDADE DE SENHORA DO PORTO. | APROVADO desde 04/08/2011 | Autoria única |
| RQN 688/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/05/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE A NOVA FÁBRICA DE REFRIGERANTES DA COCA-COLA SEJA IMPLANTADA EM GOVERNADOR VALADARES. | APROVADO desde 29/07/2011 | Autoria única |
| RQN 301/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES E AO DIRETOR-GERAL DO DNIT PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DUPLICAÇÃO DOS VIADUTOS PRÓXIMOS À CEASA-MG, SOBRE A BR-040, NO TREVO DA AVENIDA SEVERINO BALLESTEROS RODRIGUES E NA AVENIDA DAS AMÉRICAS. | APROVADO desde 14/09/2011 | Autoria única |
| RQN 300/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, AO SUBSECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA LMG-808, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CONTAGEM E ESMERALDAS, PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO MORRO REDONDO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | APROVADO desde 29/09/2011 | Autoria única |
| RQN 255/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, AO SUBSECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ENCAMPADA PELO ESTADO A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAGUARA AO DE CARMO DO CAJURU. | APROVADO desde 12/07/2011 | Autoria única |
| RQN 111/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/02/2011 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO JOGADOR DE FUTEBOL RONALDO LUÍS NAZÁRIO DE LIMA - RONALDO FENÔMENO. | APROVADO desde 17/03/2011 | Autoria única |
| RQN 110/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/02/2011 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E AOS MINISTÉRIOS DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE NÃO SEJAM CORTADOS RECURSOS DO ORÇAMENTO FEDERAL DESTINADOS A INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS NO ANEL RODOVIÁRIO DE BELO HORIZONTE, NA BR-381, NA EXPANSÃO DO METRÔ DA CAPITAL, NAS OBRAS ESTRUTURANTES PARA A COPA DO MUNDO DE 2014 E NA PREVENÇÃO DE ENCHENTES E DESASTRES NATURAIS NO ESTADO. | APROVADO desde 17/03/2011 | Autoria conjunta — 18 autores |
| RQN 8/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, À SUBSECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E À DIRETORIA-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CÔNEGO JOÃO AVELINO DOS REIS, NO SENTIDO DE GOVERNADOR VALADARES, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA AO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COROACI AO DE PEÇANHA MG-314. | APROVADO desde 30/06/2011 | Autoria única |
| RQN 7/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES, À SUBSECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E À DIRETORIA-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA FREI LEOPOLDO MARIA BORGERIK LMG-744, SENTIDO SÃO JOSÉ DA SAFIRA, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA AO DE NACIP RAYDAN. | APROVADO desde 14/09/2011 | Autoria única |
| RQN 6/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, À SUBSECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E À DIRETORIA-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, SERVIÇO DE PATROLAGEM NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA MG-314 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEÇANHA AO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA AO DE COROACI. | APROVADO desde 30/06/2011 | Autoria única |
| RQN 6797/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/11/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET - PELOS 100 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 21/12/2010 | Autoria única |
| RQN 6796/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/11/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MINAS TÊNIS CLUBE PELOS 75 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 21/12/2010 | Autoria única |
| RQN 6760/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/11/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA OS FAMILIARES DE PRESOS QUE ESTÃO CUMPRINDO PENA NO PRESÍDIO DO MUNICÍPIO DE PIUMHI, CONFORME PROPOSTA DO VEREADOR DESSE MUNICÍPIO ELIAS CARLOS DE OLIVEIRA. | APROVADO desde 24/11/2010 | Autoria única |
| RQN 6746/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/11/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT - MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA PISTA INTERIOR DA TRINCHEIRA DA AV. CARDEAL EUGÊNIO PACELLI (PRAÇA DA CEMIG), EM CONTAGEM, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA PROTEÇÃO DE VIA ("GUARD RAIL"). | APROVADO desde 09/02/2011 | Autoria única |
| RQN 6714/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2010 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À EDITORA SEMPRE, GRUPO RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO DOS JORNAIS "O TEMPO", "SUPER NOTÍCIA" E "PAMPULHA", PELA INAUGURAÇÃO DE SEU NOVO PARQUE GRÁFICO. | APROVADO desde 16/11/2010 | Autoria única |
| RQN 6612/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/09/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA, AO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA DE FAZENDA E AO CHEFE DO DETRAN - MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM PAGOS OS CRÉDITOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NO PERÍODO DE 1 7 2009 A 31 12 2009, REFERENTES A CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O ESTADO E ESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 16/12/2010 | Autoria única |
| RQN 6597/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE-GERAL DA PMMG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NA RUA RIO MANTIQUEIRA, NO BAIRRO NOVO RIACHO, EM CONTAGEM. | APROVADO desde 03/02/2011 | Autoria única |
| RQN 6589/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR - PRESIDENTE DA CEMIG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES ESPECIAIS DE ILUMINAÇÃO, NOS MOLDES DOS POSTES DO ANEL RODOVIÁRIO, NA PRAÇA DONA ROSA DO ISIDORO AMARAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | APROVADO desde 30/09/2010 | Autoria única |
| RQN 6588/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CONTAGEM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À SITUAÇÃO DO PÁTIO DOS LEILÕES, NO BAIRRO SEBASTIÃO, EM CONTAGEM, O QUAL ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO | APROVADO desde 30/09/2010 | Autoria única |
| RQN 6587/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO BAIRRO INDUSTRIAL, EM CONTAGEM, VISANDO MINIMIZAR A VIOLÊNCIA, ESPECIALMENTE CONTRA MULHERES. | APROVADO desde 10/09/2010 | Autoria única |
| RQN 6586/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E AO DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CHEFE DO DETRAN PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO DETRAN EM CONTAGEM. | APROVADO desde 20/10/2010 | Autoria única |
| RQN 6562/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES E AO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A INCLUIR O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS NO PROACESSO OU NO PROGRAMA LINKS FALTANTES PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO À MG-020. | APROVADO desde 10/11/2010 | Autoria única |
| RQN 6561/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2010 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM MINAS GERAIS POR SUA INCLUSÃO NO POLO ATIVO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE OBJETIVA TRANSFERIR O TRÁFEGO DE CARGAS PESADAS DA BR-381 PARA A ESTRADA DE FERRO VITÓRIA-MINAS. | APROVADO desde 16/11/2010 | Autoria única |
| RQN 6552/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/08/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COPASA E AO PRESIDENTE DA COPANOR PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A QUE SEJA ESTABELECIDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA DE QUALIDADE PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE ADÃO COLARES, NO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM, E A QUE SEJA REAVALIADO O SISTEMA DE LEITURA DE CONSUMO DA ÁGUA DESSA COMUNIDADE. | APROVADO desde 20/10/2010 | Autoria única |
| RQN 6530/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/07/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS AO TOMBAMENTO DA CAPELA DE SÃO DOMINGOS DO RIO DO PEIXE, EM DOM JOAQUIM, ENCAMINHANDO-SE TAMBÉM CÓPIA DO RELATÓRIO REFERENTE À VISITA DA COMISSÃO DE CULTURA A ESSE TEMPLO. | APROVADO desde 24/08/2010 | Autoria única |
| RQN 6437/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E AO DIRETOR-GERAL DO CEFET-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA OFERECIDO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO ENTRE AS UNIDADES I E II DESSA INSTITUIÇÃO. | APROVADO desde 03/08/2010 | Autoria única |
| RQN 6436/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE-GERAL DA PMMG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO DO BAIRRO PETROLÂNDIA, EM CONTAGEM. | APROVADO desde 16/07/2010 | Autoria única |
| RQN 6435/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA LIGAÇÃO ASFÁLTICA DA BR-381 ATÉ O DISTRITO DE VILA NOVA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. | APROVADO desde 25/08/2010 | Autoria única |
| RQN 6434/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA GASMIG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDA, NO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE GÁS NATURAL NO VALE DO AÇO, NO PROGRAMA GESTÃO ESTRATÉGICA DOS RECURSOS E AÇÕES DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE GASODUTO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELO ORIENTE E GOVERNADOR VALADARES. | APROVADO desde 04/08/2010 | Autoria única |
| RQN 6358/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/06/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE DÊ PRIORIDADE À HOMOLOGAÇÃO DO PARECER 248 2010 DO PROCESSO 38.887, DE INTERESSE DA FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CETEC. | APROVADO desde 03/08/2010 | Autoria única |
| RQN 6316/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/06/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE A FAIXA PARA PEDESTRES NA MG-758, NO SENTIDO BELO ORIENTE - AÇUCENA, SEJA ESTENDIDA POR 6 KM E GUARNECIDA COM "GUARD-RAIL". | APROVADO desde 30/06/2010 | Autoria única |
| RQN 6247/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2010 | REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO (A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, À MINISTRA - CHEFE DA CASA CIVIL E AO MINISTRO DA JUSTIÇA) AO SR JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR INTEGRANTE DA LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TST. | APROVADO desde 21/06/2010 | Autoria conjunta — 55 autores |
| RQN 5863/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/04/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR SEJA INCLUÍDO NO PROACESSO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | APROVADO desde 16/06/2010 | Autoria única |
| RQN 5815/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TREVO QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PEÇANHA. | APROVADO desde 28/04/2010 | Autoria única |
| RQN 5814/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E AO GERENTE DO PROGRAMA AEROPORTUÁRIO DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEÇANHA. | APROVADO desde 28/04/2010 | Autoria única |
| RQN 5791/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/04/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E AO REITOR DA UFMG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CÂMPUS ESTENDIDO DESSA UNIVERSIDADE EM CONTAGEM, PREFERENCIALMENTE NA REGIÃO DE NOVA CONTAGEM, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ESMERALDAS. | APROVADO desde 18/05/2010 | Autoria única |
| RQN 5739/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RICARDO BRAZ BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEROBAS, EM CONTAGEM. | APROVADO desde 09/02/2011 | Autoria única |
| RQN 5738/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INTERCEDA JUNTO À COMPANHIA VALE COM VISTAS A QUE ESSA EMPRESA AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SIDERÚRGICA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. | APROVADO desde 15/04/2010 | Autoria única |
| RQN 5481/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/02/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO MINISTRO DA DEFESA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DO EXÉRCITO OU COMPANHIA ESPECIALIZADA DO EXÉRCITO, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. | APROVADO desde 18/05/2010 | Autoria única |
| RQN 5480/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/02/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À LIBERAÇÃO DE UMA VIATURA PARA PATRULHAMENTO NO MUNICÍPIO DE NACIP RAYDAN. | APROVADO desde 16/03/2010 | Autoria única |
| RQN 5437/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEMIG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REALOCAÇÃO DE UMA DAS TORRES DE ANTENAS DE TRANSMISSÃO DESSA EMPRESA, LOCALIZADA NO PICO DA IBITURUNA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. | APROVADO desde 16/06/2010 | Autoria única |
| RQN 5436/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE GUANHÃES. | APROVADO desde 04/03/2010 | Autoria única |
| RQN 5393/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2010 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS SRS RONALDO MOTA SARDENBERG E JOSÉ DIAS COELHO NETO, RESPECTIVAMENTE PRESIDENTE E GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE REDE DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL EM DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS. | APROVADO desde 03/08/2010 | Autoria única |
| RQN 5357/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/02/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, AO SUBSECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE DETERMINE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAGEM NO TRECHO DA MG-314 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COROACI À BR-259. | APROVADO desde 30/03/2010 | Autoria única |
| RQN 4927/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/10/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AUTORIZADA A ABERTURA DOS TRABALHOS TÉCNICOS PARA O TOMBAMENTO DO CASARÃO DO SÉCULO XIX QUE ABRIGA A SEDE DO PARQUE MUNICIPAL GENTIL DINIZ, EM CONTAGEM. | APROVADO desde 02/12/2009 | Autoria única |
| RQN 4890/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/10/2009 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CANDIDATURA DO SR. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR, AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST. | APROVADO desde 23/11/2009 | Autoria conjunta — 62 autores |
| RQN 4793/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO ENTRE O ESTADO E O FLAMENGO FUTEBOL CLUBE DE CATAGUASES PARA QUE ESTE POSSA PERMANECER POR MAIS 50 ANOS NO IMÓVEL QUE OCUPA. | APROVADO desde 01/12/2009 | Autoria única |
| RQN 4567/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/09/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE CULTURA E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AO PRESIDENTE DO IEPHA-MG E SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AUTORIZADA A ABERTURA DOS TRABALHOS TÉCNICOS COM VISTAS AO TOMBAMENTO DA CAPELA DE SÃO DOMINGOS DO RIO DO PEIXE - CAPELA DO PADRE BENTO -, NO MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM. | APROVADO desde 08/10/2009 | Autoria única |
| RQN 4023/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2009 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | APROVADO desde 31/07/2009 | Autoria conjunta — 55 autores |
| RQN 3946/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG E AO GERENTE DO DISTRITO DE CONTAGEM DA COPASA-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE ESGOTO NA 3ª SEÇÃO DO BAIRRO PARQUE XANGRI-LÁ, EM CONTAGEM. | APROVADO desde 24/07/2009 | Autoria única |
| RQN 3741/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2009 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL RAUL SOARES, DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA. | APROVADO desde 01/06/2009 | Autoria única |
| RQN 3444/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2009 | REQUER SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA VEICULADA NO "SITE" WWW.ESTADAO.COM.BR, EM 23 2 2009, NA QUAL SE DENUNCIA QUE O ESTADO NÃO APRESENTOU AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROJETO PARA FINANCIAMENTO DA REESTRUTURAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO TÉCNICO; E SOBRE OS CONVÊNIOS QUE ESSA SECRETARIA MANTÉM COM O SISTEMA E ESCOLAS PARTICULARES. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria única |
| RQN 3443/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2009 | REQUER SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE CULTURA E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA-MG - QUE INTERCEDAM JUNTO À DIREÇÃO DA EMPRESA CLARO COM VISTAS À TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO LOCAL DAS ANTENAS DE TRANSMISSÃO INSTALADAS JUNTO À CAPELA DE SÃO DOMINGOS DO RIO DO PEIXE, EM DOM JOAQUIM, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO. | APROVADO desde 15/09/2009 | Autoria única |
| RQN 3442/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2009 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO - PROACESSO - O TRECHO DA MG-229 COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA MG-10 E A CIDADE DE SENHORA DO PORTO. | APROVADO desde 02/04/2009 | Autoria única |
| RQN 3321/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/02/2009 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AOS SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE TRANSPORTES E AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A QUE SEJAM RECUPERADAS AS RUAS, AS AVENIDAS E A REDE PLUVIAL DE BAIRROS, LOCALIZADOS NA REGIÃO SUL DE CONTAGEM, ATINGIDOS PELAS CHUVAS. | APROVADO desde 16/04/2009 | Autoria única |
| RQN 3320/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/02/2009 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEMIG PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A QUE OS POSTES DE MADEIRA SEJAM SUBSTITUÍDOS POR POSTES DE CONCRETO NA VILA RAINHA DA PAZ E NA PEDREIRA SANTA RITA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | APROVADO desde 07/04/2009 | Autoria única |
| RQN 3319/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/02/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA 28ª AGÊNCIA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA - AINSP - NO TERRENO, QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | APROVADO desde 12/03/2009 | Autoria única |
| RQN 3318/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/02/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO OU AO ALUGUEL DA NOVA SEDE DO COLÉGIO TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria única |
| RQN 3276/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2009 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A QUE SEJA ENCAMPADA PELO DER-MG A ESTRADA DE APROXIMADAMENTE 47 KM QUE LIGA A COMUNIDADE DE DIVINO, NO MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA, AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ. | APROVADO desde 12/03/2009 | Autoria única |
| RQN 3275/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2009 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A QUE SEJA ENCAMPADA PELO DER-MG A ESTRADA DE APROXIMADAMENTE 47 KM QUE LIGA A COMUNIDADE DE DIVINO, NO MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA, AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ. | APROVADO desde 02/06/2009 | Autoria única |
| RQN 3274/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2009 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INÍCIO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PEÇANHA ATÉ O ENTRONCAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA COROACI A VIRGOLÂNDIA. | APROVADO desde 30/06/2009 | Autoria única |
| RQN 3273/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2009 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INÍCIO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PEÇANHA ATÉ O ENTRONCAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA COROACI A VIRGOLÂNDIA. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria única |
| RQN 3272/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2009 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A QUE SEJA ENCAMPADA POR ESSE DEPARTAMENTO A ESTRADA DE APROXIMADAMENTE 47 KM QUE LIGA A COMUNIDADE DE DIVINO, NO MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA, AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ. | APROVADO desde 12/03/2009 | Autoria única |
| RQN 3104/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCORPORADO AO PROGRAMA CAMPOS DE LUZ O CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | APROVADO desde 12/03/2009 | Autoria única |
| RQN 2994/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/11/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEMIG PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA BR-381, NO BAIRRO AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | APROVADO desde 17/12/2008 | Autoria única |
| RQN 2916/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/10/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM VISTAS À CRIAÇÃO DE PORTAL DE INTERNET DO GOVERNO QUE PERMITA AOS CIDADÃOS ACESSO À CONSULTA DAS RECEITAS E DOS GASTOS PÚBLICOS DO ESTADO, NOS MOLDES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | APROVADO desde 11/12/2008 | Autoria única |
| RQN 2901/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DA MESMA PASTA PROVIDÊNCIAS PARA A INCORPORAÇÃO AO PROGRAMA CAMPOS DE LUZ DO CAMPO DE FUTEBOL DO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. | APROVADO desde 03/02/2009 | Autoria única |
| RQN 2860/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/09/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DA COPASA-MG PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA HUM, NO DISTRITO INDUSTRIAL JARDIM RIACHO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | APROVADO desde 30/09/2008 | Autoria única |
| RQN 2859/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/09/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS ÀS OBRAS DE CANALIZAÇÃO, ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO DO CÓRREGO QUE MENCIONA, NO DISTRITO INDUSTRIAL JARDIM RIACHO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | APROVADO desde 24/09/2008 | Autoria única |
| RQN 2858/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/09/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS ÀS OBRAS DE CANALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DO CÓRREGO QUE MENCIONA, NO BAIRRO INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | APROVADO desde 24/09/2008 | Autoria única |
| RQN 2857/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/09/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DA COPASA-MG PROVIDÊNCIAS COM VISTAS ÀS OBRAS DE CANALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DO CÓRREGO QUE MENCIONA, NO BAIRRO INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | APROVADO desde 24/03/2009 | Autoria única |
| RQN 2856/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/09/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS COM VISTAS ÀS OBRAS DE CANALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DO CÓRREGO QUE MENCIONA, NO BAIRRO INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | APROVADO desde 16/10/2008 | Autoria única |
| RQN 2855/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/09/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS COM VISTAS ÀS OBRAS DE CANALIZAÇÃO, ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO DO CÓRREGO QUE MENCIONA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL JARDIM RIACHO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | APROVADO desde 16/10/2008 | Autoria única |
| RQN 2854/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/09/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DA COPASA-MG PROVIDÊNCIAS COM VISTAS ÀS OBRAS DE CANALIZAÇÃO, ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO DO CÓRREGO QUE MENCIONA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL JARDIM RIACHO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | APROVADO desde 24/03/2009 | Autoria única |
| RQN 2710/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | APROVADO desde 05/08/2008 | Autoria única |
| RQN 2598/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2008 | REQUER SEJA FORMULADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA MGS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA OUVIDORIA NA EMPRESA, CONFORME SUGERIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO E ACATADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA MGS. | APROVADO desde 30/04/2009 | Autoria única |
| RQN 2597/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2008 | REQUER SEJA ENCAMINHADA AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG CÓPIA DA REPORTAGEM, QUE MENCIONA, SOBRE AS LIGAÇÕES ASFÁLTICAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VIRGOLÂNDIA E COROACI E ENTRE COROACI E O ENTRONCAMENTO DE TRONQUEIRAS COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS SOBRE OS TRECHOS QUE POSSIVELMENTE NÃO SERÃO CONCLUÍDOS. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria única |
| RQN 2596/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2008 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA COM VISTAS À MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DOS FUNCIONÁRIOS DA MGS FIRMADOS COM A COPASA. | APROVADO desde 16/07/2008 | Autoria única |
| RQN 2595/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2008 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE A CODEMIG PROMOVA PARCERIA COM A MGS PARA A UTILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DESSA EMPRESA NA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO. | APROVADO desde 06/08/2008 | Autoria única |
| RQN 2594/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2008 | REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO COM VISTAS A QUE A CODEMIG PROMOVA PARCERIA COM A MGS PARA A UTILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DESSA EMPRESA NA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO. | APROVADO desde 06/08/2008 | Autoria única |
| RQN 2593/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2008 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA CODEMIG COM VISTAS À PROMOÇÃO DE PARCERIA COM A MGS PARA A UTILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DESSA EMPRESA NA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO. | APROVADO desde 10/09/2008 | Autoria única |
| RQN 2519/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/05/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A QUE SEJA DESIGNADO JUIZ DE DIREITO PARA OCUPAR O CARGO DE JUIZ TITULAR DA COMARCA DE CAPELINHA. | APROVADO desde 08/07/2008 | Autoria única |
| RQN 2455/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/05/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NACIP RAYDAN E SÃO JOSÉ DA SAFIRA O TRECHO QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DESSAS DUAS CIDADES AO MUNICÍPIO DE MARILAC. | APROVADO desde 11/06/2008 | Autoria única |
| RQN 2454/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/05/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO À DUPLA CÉSAR MENOTTI E FABIANO. | APROVADO desde 11/06/2008 | Autoria única |
| RQN 2453/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/05/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE LIGAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA MG-314 QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DE VIRGOLÂNDIA E COROACI AO MUNICÍPIO DE PEÇANHA. | APROVADO desde 11/06/2008 | Autoria única |
| RQN 2238/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/04/2008 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À AFIRMAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL CIRO GOMES, PUBLICADA NO JORNAL "FOLHA DE S. PAULO", DE QUE A POLÍTICA EM MINAS É ENTABULADA "POR SETORES QUE REPRESENTAM A ESCÓRIA POLÍTICA", AFIRMAÇÃO ESSA QUE JULGAM OFENSIVA À POPULAÇÃO DA CAPITAL E A TODA A CLASSE POLÍTICA MINEIRA. | ARQUIVADO desde 09/05/2008 | Autoria conjunta — 22 autores |
| RQN 2237/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/04/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A QUE A ESCOLA ESTADUAL MINISTRO MIGUEL MENDONÇA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, SEJA ATENDIDA PELO PROGRAMA ESCOLA VIVA, COMUNIDADE ATIVA, NO QUE SE REFERE A AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA. | APROVADO desde 13/05/2008 | Autoria única |
| RQN 2236/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/04/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A QUE A ESCOLA ESTADUAL MINISTRO MIGUEL MENDONÇA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, SEJA ATENDIDA PELO PROGRAMA ESCOLA VIVA, COMUNIDADE ATIVA, NO QUE SE REFERE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA. | APROVADO desde 13/05/2008 | Autoria única |
| RQN 2235/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/04/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A QUE A ESCOLA ESTADUAL MINISTRO MIGUEL MENDONÇA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, SEJA ATENDIDA PELO PROGRAMA ESCOLA VIVA, COMUNIDADE ATIVA, NO QUE SE REFERE A REFORMA GERAL. | APROVADO desde 13/05/2008 | Autoria única |
| RQN 2201/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2008 | REQUER SEJA FORMULADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS PIMENTA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CHAPADINHA, NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA. | APROVADO desde 13/05/2008 | Autoria única |
| RQN 2196/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2008 | REQUER SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES POR ELA EFETIVADAS QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO. | APROVADO desde 17/06/2008 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 2195/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2008 | REQUER SEJA ENVIADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EFETIVADAS POR ESSA CORTE QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO. | APROVADO desde 10/06/2008 | Autoria conjunta — 44 autores |
| RQN 2163/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2008 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM VISTAS A QUE SEJA INCORPORADO AO PROGRAMA CAMPOS DE LUZ O CAMPO DE FUTEBOL DO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. | APROVADO desde 29/05/2008 | Autoria única |
| RQN 2156/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/04/2008 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL COM VISTAS À LIBERAÇÃO DE TRÊS VIATURAS PARA PATRULHAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE. | APROVADO desde 03/02/2009 | Autoria única |
| RQN 2086/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/2008 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS, VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA. | APROVADO desde 14/04/2008 | Autoria única |
| RQN 2061/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2008 | REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA. | APROVADO desde 10/04/2008 | Autoria única |
| RQN 2060/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2008 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO COMANDANTE-GERAL DA PMMG COM VISTAS À LIBERAÇÃO DE UMA VIATURA PARA O PATRULHAMENTO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACHADO. | APROVADO desde 27/09/2008 | Autoria única |
| RQN 2059/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2008 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DO IPSEMG COM VISTAS A QUE SEJA REINSERIDA NA TABELA DO INSTITUTO O PROCEDIMENTO OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA. | APROVADO desde 02/04/2008 | Autoria única |
| RQN 2008/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2008 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NAS RUAS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS. | APROVADO desde 14/05/2008 | Autoria única |
| RQN 1972/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/03/2008 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNO DO ESTADO COM VISTAS À CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria única |
| RQN 1590/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2007 | REQUER SEJA FORMULADO APELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E AO REITOR DA UFMG COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO AVANÇADO DESSA UNIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE BETIM. | APROVADO desde 02/04/2008 | Autoria única |
| RQN 1589/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2007 | REQUER SEJA FORMULADO APELO À CPI DO SISTEMA CARCERÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS COM VISTAS A QUE SE REALIZE UMA VISITA AO 2º DISTRITO POLICIAL DE CONTAGEM, A FIM DE SE AVERIGUAR A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS DETENTOS E A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | APROVADO desde 19/02/2008 | Autoria única |
| RQN 1588/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2007 | REQUER SEJA ENVIADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DATA EM QUE SERÃO INAUGURADAS AS NOVAS INSTALAÇÕES DO 39º BATALHÃO DA PMMG, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria única |
| RQN 1587/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2007 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO COM VISTAS À IMEDIATA DESATIVAÇÃO DA CARCERAGEM DO 2º DISTRITO DE POLÍCIA, LOCALIZADO NA CIDADE INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | APROVADO desde 13/02/2008 | Autoria única |
| RQN 1562/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/11/2007 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, AO REITOR DA UNIMONTES E À REITORA DA UEMG COM VISTAS À CRIAÇÃO DE NÚCLEOS AVANÇADOS DESSAS UNIVERSIDADES EM NACIP RAYDAN E VIRGOLÂNDIA. | APROVADO desde 09/04/2008 | Autoria única |
| RQN 1540/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/11/2007 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E AO REITOR DA UFMG COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO AVANÇADO DESSA UNIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | APROVADO desde 13/12/2007 | Autoria única |
| RQN 1440/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2007 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS PRESIDENTE DA FEAM E DO COPAM E AO SUPERINTENDENTE DA REGIÃO CENTRAL METROPOLITANA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SUPRAM-CENTRAL - SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESSES ÓRGÃOS PARA DISCUTIR O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA - E SEU REPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - ELABORADOS PARA O PROJETO MINA A CÉU ABERTO. | APROVADO desde 30/11/2007 | Autoria única |
| RQN 1433/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2007 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES E AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO ESTADO PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NAS COMUNIDADES RURAIS E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. | APROVADO desde 28/02/2008 | Autoria única |
| RQN 1406/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/11/2007 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL COM VISTAS A QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONTINUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA AO ATENDIMENTO À MULHER - DEAM - NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. | APROVADO desde 07/02/2008 | Autoria única |
| RQN 1405/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/11/2007 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PREFEITO DE BELO HORIZONTE COM VISTAS À SUBSTITUIÇÃO DO SINAL LUMINOSO LOCALIZADO NA AV. AMAZONAS, NA ALTURA DO 3780, NO BAIRRO BARROCA, POR UMA PASSARELA DE PEDESTRE. | APROVADO desde 16/05/2008 | Autoria única |
| RQN 989/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2007 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À TRANSFERÊNCIA DO TRÁFEGO AÉREO DO AEROPORTO DE CONGONHAS, EM SÃO PAULO, PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM MINAS GERAIS. | APROVADO desde 18/10/2007 | Autoria conjunta — 77 autores |
| RQN 983/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2007 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS ATLETAS MINEIROS QUE MENCIONA, PARTICIPANTES E MEDALHISTAS DOS XV JOGOS PAN-AMERICANOS. | APROVADO desde 06/09/2007 | Autoria única |
| RQN 930/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2007 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ALTURA DO KM 204 DE RODOVIA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO PORTO, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. | APROVADO desde 18/01/2008 | Autoria única |
| RQN 885/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2007 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU -, COM VISTAS À EXTENSÃO DA LINHA 2 DO METRÔ DE BELO HORIZONTE ATÉ O MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, PASSANDO PELO BAIRRO INDUSTRIAL, EM CONTAGEM, E AINDA A EXTENSÃO DA LINHA 1 ATÉ O MUNICÍPIO DE BETIM. | APROVADO desde 23/08/2007 | Autoria única |
| RQN 884/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2007 | REQUER SEJA FORMULADO APELO À COMISSÃO DE TRANSPORTE DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA FEDERAL, BEM COMO AO COORDENADOR DA BANCADA MINEIRA NO CONGRESSO NACIONAL, COM VISTAS À INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DE RUBRICAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DAS LINHAS 1 E 2 DO METRÔ DE BELO HORIZONTE. | APROVADO desde 23/08/2007 | Autoria única |
| RQN 101/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2007 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS A QUE OS ÔNIBUS DA LINHA 1112 A, BAIRRO INUSTRIAL, VOLTEM A FAZER O ITINERÁRIO ANTIGO. | APROVADO desde 04/04/2007 | Autoria única |
| RQN 100/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2007 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE-GERAL DA PMMG COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O 4º PELOTÃO DA 46ª CIA. DA PMMG, EM PEÇANHA. | APROVADO desde 04/04/2007 | Autoria única |
| RQN 99/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2007 | REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM VISTAS À SEGURANÇA DA ESCOLA ESTADUAL PERO VAZ DE CAMINHA, EM BELO HORIZONTE. | APROVADO desde 13/04/2007 | Autoria única |
| RQN 54/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2007 | REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS PERÍMETROS URBANOS DOS MUNICÍPIOS DE GUANHÃES E SÃO JOÃO EVANGELISTA, CORTADAS PELA RODOVIA MGT-120. | APROVADO desde 29/03/2007 | Autoria única |
| RQN 53/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2007 | REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE PEÇANHA AOS MUNICÍPIOS DE COROACI, VIRGOLÂNDIA, NACIP RAYDAN E MARILAC, ESPECIFICANDO O NOME DAS EMPREITEIRAS, O NÚMERO DE CONTRATOS E OS CONVÊNIOS FIRMADOS PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria única |
| RQN 52/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2007 | REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MGT-120, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA DE ITABIRA E PEÇANHA. | APROVADO desde 29/05/2007 | Autoria única |
| RQN 49/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2007 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CIDADE DE NOVA LIMA POR OCASIÃO DOS SEUS 306 ANOS DE FUNDAÇÃO E 116 DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. | APROVADO desde 17/04/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições); Câmara Municipal de Contagem (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.