Requerimento de comissão (RQC) — Assembleia Legislativa — Minas Gerais · 13 no total

Carlin Moura

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Requerimento de comissão (RQC) — Assembleia Legislativa — Minas Gerais com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
RQC 5033/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	13/12/2012	REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, PARA QUE SEJA REAVALIADA A DECISÃO DE INCORPORAR A ESCOLA ESTADUAL DE TRÊS BARRAS À ESCOLA ESTADUAL DANIEL DE CARVALHO, AMBAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.	APROVADO desde 28/11/2012	Autoria única
RQC 5203/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	29/11/2012	REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE CONTAGEM	APROVADO desde 04/12/2012	Autoria única
RQC 5154/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	29/11/2012	REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA OUVIR OS GESTORES DO PROJETO "CIDADE DA CIÊNCIA E DO CONHECIMENTO", EMPREENDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES.	APROVADO desde 28/11/2012	Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5044/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	24/11/2012	REQUEREM SEJA REALIZADO DEBATE PÚBLICO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR EM CONJUNTO COM COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL COM O TEMA "CONSELHO TUTELAR E SIPIA WEB: UM DESAFIO A SER ENFRENTADO POR UMA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS", POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, COMEMORADO EM NOVEMBRO.	APROVADO desde 25/10/2012	Autoria conjunta — 2 autores
RQC 5034/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	06/11/2012	REQUEREM SEJA REALIZADO DEBATE PÚBLICO NA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL CONJUNTA COM A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR COM O TEMA "CONSELHO TUTELAR E SIPIA: UM DESAFIO A SER ENFRENTADO POR UMA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDAS", POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, COMEMORADO EM NOVEMBRO.	APROVADO desde 24/10/2012	Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4997/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	27/10/2012	REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DE MAIS DE 100 FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA RUA FRANÇA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, QUE NÃO POSSUEM ÁGUA E LUZ REGULARIZADAS, NÃO RECEBEM CORRESPONDÊNCIAS E SOFREM COM A PÉSSIMA CONDIÇÃO DAS RUAS.	APROVADO desde 18/10/2012	Autoria única
RQC 4995/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	27/10/2012	REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR CONJUNTA COM A COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER O PAPEL DOS CONSELHOS TUTELARES NA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O SEU FORTALECIMENTO, POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO.	APROVADO desde 18/10/2012	Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4977/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	26/10/2012	REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL CONJUNTA COM A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, COM O OBJETIVO DE DEBATER O PAPEL DOS CONSELHOS TUTELARES NA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O SEU FORTALECIMENTO, POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO.	ARQUIVADO desde 31/01/2015	Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4658/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	18/08/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELO INÍCIO DAS OBRAS E LICITAÇÕES DA NOVA ETAPA DO PROGRAMA "CAMINHOS DE MINAS", FAVORECENDO SOBREMANEIRA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE 107 MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO E BENEFICIANDO CERCA DE QUATRO MILHÕES DE MINEIROS.	APROVADO desde 07/08/2012	Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4587/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	10/08/2012	REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, NA ESCOLA ESTADUAL JUVENTINA BRANDÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, PARA CONHECER A SITUAÇÃO DESSA ESCOLA QUE SE ENCONTRA SOB INTERVENÇÃO HÁ 10 ANOS, CONFORME RELATOS DA DIRETORA SILMARA DA SILVA LUQUINI.	APROVADO desde 01/08/2012	Autoria única
RQC 2097/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	21/10/2011	REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.401, DE 1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 27.471, DE 1987.	APROVADO desde 28/09/2011	Autoria única
RQC 2096/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	21/10/2011	REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA PORTARIA NORMATIVA Nº 16/2011, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO COM BASE NA PROFICIÊNCIA ALCANÇADA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM .	APROVADO desde 28/09/2011	Autoria única
RQC 2090/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	21/10/2011	REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA COMEMORAR OS 80 ANOS DO PADRE GERALDO MAGELA TEIXEIRA, REITOR DA UNA E INCENTIVADOR DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.	APROVADO desde 28/09/2011	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições); Câmara Municipal de Contagem (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.