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Requerimento ordinário (RQO) — Assembleia Legislativa — Minas Gerais · 33 no total

Cleitinho Azevedo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento ordinário (RQO) — Assembleia Legislativa — Minas Gerais com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQO 1253/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/05/2022 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1529 2020, de sua autoria. Requerimento deferido desde 18/05/2022 Autoria única
RQO 1225/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/05/2022 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o filósofo e professor Olavo de Carvalho por sua brilhante obra, que influenciou a formação intelectual de inúmeros brasileiros. Requerimento deferido desde 03/05/2022 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 1019/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2021 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, tendo em vista a grande importância da instituição para a pesquisa e a inovação científica e tecnológica, bem como para o desenvolvimento do Estado, produzindo avanços significativos no conhecimento científico, principalmente durante a pandemia de covid-19. Requerimento deferido desde 07/10/2021 Autoria conjunta — 43 autores
RQO 199/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2021 Requerem seja convocada reunião especial para comemorar o centenário do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, bem como a importância mundial de seu pensamento e sua obra. Requerimento deferido desde 08/09/2021 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 967/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/05/2021 Requer seja o Projeto de Lei 1571 2020, deste deputado, desanexado do Projeto de Lei 2197 2015, do deputado Noraldino Júnior, por não guardarem semelhança entre si. Requerimento indeferido desde 20/05/2021 Autoria única
RQO 872/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2020 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4142 2013, do deputado Gilberto Abramo. Requerimento deferido desde 25/06/2020 Autoria única
RQO 819/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2020 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército Brasileiro e os 75 anos do Dia da Vitória na 2ª Guerra Mundial. Requerimento deferido desde 10/03/2020 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 786/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/02/2020 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 41 anos da Fundação Hilton Rocha. Requerimento deferido desde 18/02/2020 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 763/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Partido dos Trabalhadores por seus 40 anos de fundação. Requerimento deferido desde 11/12/2019 Autoria conjunta — 29 autores
RQO 723/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/11/2019 Requerem seja realizada reunião especial destinada a comemorar os 100 anos da Ordem DeMolay. Requerimento deferido desde 05/11/2019 Autoria conjunta — 26 autores
RQO 708/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2019 Requer seja a Proposta de Emenda à Constituição 44 2019, deste deputado e outros, desanexada da Proposta de Emenda à Constituição 53 2018, do deputado Sargento Rodrigues e outros, por não guardarem semelhança entre si. Requerimento indeferido desde 16/10/2019 Autoria única
RQO 694/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/10/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos do Movimento Modernista Verde. Requerimento deferido desde 10/10/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 699/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2019 Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Ciências Penais - ICP - pelos 20 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 03/10/2019 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 318/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/10/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos da Associação Mineira de Cronistas Esportivos - Amce. Requerimento deferido desde 01/10/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 641/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/09/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora pelas conquistas e contribuições para a classe empresarial e para a sociedade econômica desse município. Requerimento deferido desde 18/09/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 320/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2019 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais - Fecemg - pelos 50 anos de sua criação. Requerimento deferido desde 10/09/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 640/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/09/2019 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Regional Minas Gerais pelos 30 anos de ação solidária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social. Requerimento deferido desde 05/09/2019 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 646/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 782 2019. Requerimento deferido desde 03/09/2019 Autoria única
RQO 454/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/08/2019 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Requerimento deferido desde 28/08/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 631/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/08/2019 Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei 782 2019. Arquivado desde 03/09/2019 Autoria conjunta — 8 autores
RQO 345/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/08/2019 Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Galo Futebol Americano pela conquista do título brasileiro de futebol americano. Requerimento deferido desde 08/08/2019 Autoria conjunta — 31 autores
RQO 510/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2019 Requer seja convocada reunião especial para comemorar o Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. Requerimento deferido desde 01/08/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 450/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr Carlos Eduardo Guimarães Leão pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 01/08/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 440/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Dom Bertrand de Orléans e Bragança, príncipe de Orléans e Bragança, herdeiro da Casa Imperial do Brasil, bisneto da princesa Isabel, líder do movimento de restauração da monarquia brasileira, no dia 1º de agosto de 2019, no Plenário desta Casa, pelo lançamento das festividades de comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil, com encerramento na data magna de 7 de setembro de 2022. Requerimento deferido desde 09/07/2019 Autoria conjunta — 28 autores
RQO 200/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2019 Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Defesa Civil do Estado e os Bombeiros Civis de Minas Gerais pela atuação nos resgates em Brumadinho, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale no município. Arquivado desde 04/07/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 370/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa BH pelos 120 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 16/04/2019 Autoria conjunta — 27 autores
RQO 365/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 845 2011, do deputado Delvito Alves. Requerimento deferido desde 16/04/2019 Autoria única
RQO 361/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Jair José Varão Pinto Júnior pelo título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, já concedido conforme Decreto 254, de 17 5 2017. Requerimento deferido desde 16/04/2019 Autoria conjunta — 35 autores
RQO 204/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/04/2019 Requer a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte - Sindibel. Requerimento deferido desde 10/04/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 294/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2019 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a 8ª Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte pelos 50 anos de trabalhos sociais e de amparo espiritual no Estado. Requerimento deferido desde 20/03/2019 Autoria conjunta — 30 autores
RQO 281/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2019 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1747 2015, do deputado Anselmo José Domingos. Requerimento deferido desde 13/03/2019 Autoria única
RQO 266/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/03/2019 Requer seja encaminhado à Mesa da ALMG pedido de providências para alteração do arcabouço de normas que disciplinam o Sistema de Publicações desta Casa Legislativa, objetivando a vedar a utilização do formato impresso em todos os periódicos descritos no inciso V, do art.2º da Deliberação nº 2504, de 21/2/2011, e, ainda, tornar o formato eletrônico o meio preferencial a ser observado nas demais hipóteses, constantes dos incisos I, II, III, IV e VII, do mesmo dispositivo normativo, a fim de que seja implementada a racionalização de gastos da máquina pública no âmbito do Poder Legislativo. Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 28/02/2019 Autoria única
RQO 211/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2019 Requerem a convocação de Reunião Especial para homenagear a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas - por seu 65º aniversário. Requerimento deferido desde 26/02/2019 Autoria conjunta — 42 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições); Câmara Municipal de Divinópolis (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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