Braz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 24/02/2022 | REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS COM CÓPIA PARA A EMPRESA TIM S.A., A FIM DE TOMAR PROVIDENCIAS QUANTO A MELHORIA DO FORNECIMENTO DE REDE TELEFONE/CELULAR NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/04/2021 | REQUER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA QUE SEJA CONVOCADO O DIRETOR DO SESI/SENAI, SR. CARLOS FELIPE SASSIM FRANCÊS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A INSTALAÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL SESI/SENAI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 06/11/2018 | REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI PARA INVESTIGAR AS DIFERENÇAS DAS PRÁTICAS CONTINUADAS DE PREÇOS DE VENDAS REGISTRADAS NAS NOTAS FISCAIS E O PRECONIZADO NA LEGISLAÇÃO MINERAL VIGENTE, PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CFEM E O RESULTANTE PARA DECLARAÇÃO DOS VALORES DE VENDAS FINAIS QUE COMPÕEM O VAF- VALOR ADICIONADO FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA ESTABELECIMENTO DO ÍNDICE COTA PARTE DO ICMS, EM ESPECIAL SOBRE MINÉRIO DE FERRO | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 5/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 17/04/2018 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON (PMP), E DO DIRETOR RESPONSÁVEL PELA CELPA (CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ) EM PARAUAPEBAS, PARA FINS DE ESCLARECER MOTIVOS PELOS QUAIS A LEI MUNICIPAL Nº 4.331/2017, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA ÀS SEXTAS FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E VÉSPERAS DESTES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 08/05/2017 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2017. QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DA CONSTANTE QUEDA DE REPASSE DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parauapebas (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.