Wandenkolk Gonçalves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9877/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 54 de 1999, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - Dispõe que o pessoal que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6252/2012 Câmara dos Deputados | 31/10/2012 | Requer inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5942/2012 Câmara dos Deputados | 21/08/2012 | Requer a inclusão da PEC 555/2006 na Ordem do Dia. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4935/2012 Câmara dos Deputados | 12/04/2012 | Requer a inclusão de proposição da PEC 556/2002 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2012 | Autoria única |
| REQ 5970/2009 Câmara dos Deputados | 01/12/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4116/2009 Câmara dos Deputados | 12/02/2009 | Requer a inclusão do PL 5.829, de 2005 na ORDEM DO DIA. | Arquivada desde 24/06/2009 | Autoria única |
| REQ 2576/2008 Câmara dos Deputados | 15/04/2008 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PLP nº 351, de 2002, que "cria reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, para as unidades da Federação que abriguem em seus territórios unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 720/2007 Câmara dos Deputados | 11/04/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 441/2007 Câmara dos Deputados | 06/03/2007 | Solicita inclusão na pauta de votações, da Proposta de Emenda à Constituição N.º 457/2005, relativa ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.