Eduardo Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 336/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade rosa, durante mês de outubro, em alusão a campanha mundial de prevenção do câncer de mama e colo de útero denominado “Outubro Rosa”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 335/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade laranja, durante mês de dezembro, em alusão a campanha de prevenção do câncer de pele, denominado “Dezembro Laranja”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 334/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade azul, durante o mês de novembro, em alusão a campanha de prevenção do câncer de próstata denominado “Novembro Azul”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 40/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PREVIDÊNCIA destinada a avaliar e acompanhar a Previdência no país. | Arquivada desde 02/04/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.