Eduardo Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1185/2022 Câmara dos Deputados | 07/07/2022 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3605/2020, de 02 de julho de 2020, do Sr. Eduardo Costa, que “Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros a micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada, especialmente enquanto durarem os efeitos sociais e econômicos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid19”. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2022 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1063/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3605/2020, de 02 de julho de 2020, do Sr. Eduardo Costa, que "Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros a micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo " TLP e sua taxa de juros prefixada, especialmente enquanto durarem os efeitos sociais e econômicos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid19". | Tramitação Finalizada desde 23/06/2022 | Autoria única |
| REQ 1027/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.465, de 09 de outubro de 2019, do Sr. Eduardo Costa, que “Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana”. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| REQ 2698/2019 Câmara dos Deputados | 16/10/2019 | Requer a retirada de Proposisão - PLP 233/2019. | Tramitação Finalizada desde 01/11/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.