Eduardo Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 694/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 136, de 2021, para apreciação do “Projeto de Lei nº 2.894/2020”. | Tramitação Finalizada desde 09/02/2022 | Autoria única |
| REQ 693/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 160, de 2021, para apreciação do “Projeto de Lei Complementar nº 259/2020”, para tornar permanente a possibilidade da transposição e da transferência de saldos financeiros dos Fundos de Saúde do dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), prevista na Lei Complementar nº 172, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 14/06/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.