Júnior Ferrari
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 84/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1.923/2024, que “Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.” | Arquivada desde 29/10/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 23/2024 Câmara dos Deputados | 04/04/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira. | Arquivada desde 27/11/2024 | Autoria única |
| REQ 114/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para discutir o recente aumento abusivo da tarifa de energia no Estado do Pará. | Arquivada desde 24/08/2023 | Autoria única |
| REQ 82/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer convite ao Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, para debater porque o Ibama negou licença para Petrobras perfurar poço de petróleo na bacia da foz do Amazonas. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| REQ 117/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Portaria SAP/MAPA Nº 265, de 29 de junho de 2021, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. | Arquivada desde 23/11/2021 | Autoria única |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Requer com base nos artigos 219, inciso II, 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o convite ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para comparecer a esta Comissão, a fim de debater e prestar esclarecimentos sobre o assunto da PEC n. 199/2019, em tramitação na presente Comissão Especial da Prisão em Segunda Instância. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 136/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão com a presença do Ministro do Meio Ambiente, do Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para debater a situação da criação de bubalinos e bovinos na Reserva Extrativista Verde para Sempre (maior reserva extrativista do mundo) localizada no município de Porto de Moz no estado do Pará. | Arquivada desde 04/12/2019 | Autoria única |
| REQ 88/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a execução, ampliação e estratégias do Programa Luz Para Todos no Estado do Pará. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 31/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer realização de audiência pública para debater a Política de Desenvolvimento e Subsídio Aéreo na Amazônia Legal. | Arquivada desde 15/05/2019 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 30/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Direitos Humanos e Minorias, audiência publica para debater a reforma da previdência segundo o olhar das populações tradicionais da Amazônia. | Arquivada desde 26/06/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a qualidade dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga no Estado do Acre. | Arquivada desde 06/06/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o preço das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para o Estado do Acre. | Arquivada desde 15/05/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão, com a presença do Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura e do Diretor Geral do DNIT, para debater a situação das rodovias BR 163 (Santarém/Cuiabá) e BR 230 (Transamazônica), ambas no Estado do Pará, bem como discutir soluções para a imediata conclusão das rodovias. | Arquivada desde 24/09/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a prestação de serviços de distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica realizada pela CELPA no Estado do Pará, sobre possíveis infrações e quebra de contrato por parte da Concessionária de serviços públicos na área de Energia Elétrica e a busca de uma solução técnica e/ou tributária para a redução das tarifas de energia elétrica no Estado. | Arquivada desde 13/08/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.