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Requerimento (Outros) (REQ) · 6 no total

Júnior Ferrari

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (Outros) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 99/2025 Câmara dos Deputados 20/10/2025 Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025. Arquivada desde 02/06/2026 Coautoria — 31ª assinatura de 34
REQ 51/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão. Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 26
REQ 50/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis. Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 25
REQ 126/2021 Câmara dos Deputados 09/11/2021 Requer a inclusão para participar como debatedor na Audiência Pública agendada para o dia 22/11/2021 as 14h conforme Requerimento nº 117/2021 que requereu a realização de Audiência Pública para debater a Portaria SAP/MAPA Nº 265, de 29 de junho de 2021, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. Arquivada desde 23/11/2021 Autoria única
REQ 15/2019 Câmara dos Deputados 20/03/2019 Requeiro, nos termos regimentais, a criação da Subcomissão Especial para discutir o desenvolvimento da cadeia de Óleo e Gás. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 26
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Requer a Criação de Subcomissão Especial Sobre Fontes Renováveis de Energia Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 26

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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