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Requerimento de Informação (RIC) · 1.487 no total

Raimundo Santos

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Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 2350/2026 Câmara dos Deputados 10/08/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 Autoria única
RIC 2349/2026 Câmara dos Deputados 10/08/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curuá, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 Autoria única
RIC 2348/2026 Câmara dos Deputados 10/08/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curuçá, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 Autoria única
RIC 2347/2026 Câmara dos Deputados 10/08/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 Autoria única
RIC 2346/2026 Câmara dos Deputados 10/08/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curralinho, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 Autoria única
RIC 2345/2026 Câmara dos Deputados 10/08/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curionópolis, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 Autoria única
RIC 2344/2026 Câmara dos Deputados 10/08/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Colares, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 Autoria única
RIC 2343/2026 Câmara dos Deputados 10/08/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Chaves, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 Autoria única
RIC 2342/2026 Câmara dos Deputados 10/08/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Castanhal, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 Autoria única
RIC 2341/2026 Câmara dos Deputados 10/08/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 Autoria única
RIC 2056/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2055/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bonito, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2054/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bragança, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2053/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2052/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Benevides, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2051/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Belterra, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2050/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Belém, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2049/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bannach, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2048/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Barcarena, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2047/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Baião, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2046/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Capitão Poço, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2045/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Cametá, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2044/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Capanema, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2043/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2042/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2041/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2040/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bujaru, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2039/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Breves, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2038/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Breu Branco, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2037/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2036/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bagre, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2035/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Aveiro, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2034/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Aurora do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2033/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2032/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Anapu, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2031/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Altamira, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2030/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Ananindeua, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2029/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Anajás, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2028/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Alenquer, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 2027/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Almeirim, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1998/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1997/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1996/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Acará, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1995/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Afuá, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1994/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1993/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São João do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1992/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São João da Ponta, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1991/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1990/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1989/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1988/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1987/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1986/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1985/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1984/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santarém, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1983/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Tracuateua, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1982/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Terra Alta, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1981/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Terra Santa, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1980/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Tailândia, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1979/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Soure, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1978/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1977/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1976/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Sapucaia, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1975/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1974/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São João de Pirabas, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1973/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1972/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1971/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santarém Novo, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1970/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1969/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Xinguara, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1968/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1967/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Vigia, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1966/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Viseu, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1965/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Uruará, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1964/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ulianópolis, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1963/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Tucuruí, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1962/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Tucumã, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1961/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Trairão, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1960/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Tomé-Açu, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1947/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1946/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1945/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Paragominas, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1944/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Pacajá, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1943/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Palestina do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1942/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Óbidos, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1941/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Oriximiná, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1940/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ourém, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1939/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1938/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1937/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Quatipuru, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1936/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Primavera, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1935/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Portel, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1934/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Prainha, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1933/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Porto de Moz, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1932/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1931/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Peixe-Boi, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1930/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Pau d’Arco, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1929/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Placas, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1928/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Piçarra, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1927/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1926/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1925/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1924/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1923/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Salvaterra, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1922/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Rurópolis, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1921/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Salinópolis, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1920/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Rondon do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1919/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Rio Maria, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1918/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Redenção, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 1814/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Jacareacanga, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1813/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Itupiranga, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1812/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Itaituba, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1811/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Irituia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1810/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1809/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Inhangapi, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1808/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1807/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1806/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Gurupá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1805/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1804/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Medicilândia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1803/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Marituba, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1802/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Marapanim, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1801/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Marabá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1800/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Maracanã, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1799/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Mãe do Rio, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1798/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Magalhães Barata, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1797/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1796/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Juruti, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1795/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Jacundá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1794/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1793/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1792/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Nova Timboteua, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1791/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1790/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Muaná, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1789/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Monte Alegre, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1788/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Moju, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1787/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1786/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Mocajuba, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1785/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Melgaço, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1733/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1732/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1731/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Faro, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1730/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1729/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Dom Eliseu, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1728/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Curralinho, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1727/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Curuçá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1726/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Curionópolis, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1725/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Curuá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1724/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1723/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Belterra, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1722/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Belém, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1721/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Bannach, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1720/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Barcarena, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1719/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Baião, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1718/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Aurora do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1717/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Bagre, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1716/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Aveiro, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1715/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1714/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Anapu, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1713/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Cametá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1712/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Bujaru, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1711/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Breves, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1710/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Breu Branco, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1709/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1708/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1707/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Bragança, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1706/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Bonito, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1705/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1704/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Benevides, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1703/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1702/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1701/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Chaves, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1700/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Colares, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1699/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Castanhal, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1698/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Capitão Poço, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1697/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Capanema, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1696/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1695/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1694/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1629/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ananindeua, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1628/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Anajás, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1627/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Altamira, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1626/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Almeirim, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1625/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Alenquer, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1624/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Afuá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1623/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1622/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1621/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Acará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1620/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 Autoria única
RIC 1619/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ourém, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1618/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Oriximiná, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1617/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1616/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1615/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Nova Timboteua, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1614/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1613/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1612/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1611/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Muaná, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1610/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1609/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Monte Alegre, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1608/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Mocajuba, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1607/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Moju, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1606/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Melgaço, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1605/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São João de Pirabas, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1604/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São João da Ponta, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1603/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1602/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1601/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1600/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1599/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1598/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1597/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1596/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santarém, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1595/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Placas, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1594/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Piçarra, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1593/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Peixe-Boi, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1592/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Pau d’Arco, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1591/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1590/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Palestina do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1589/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Pacajá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1588/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Paragominas, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1587/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1586/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Óbidos, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1585/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Rurópolis, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1584/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Rondon do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1583/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Rio Maria, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1582/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Redenção, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1581/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Quatipuru, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1580/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Primavera, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1579/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Porto de Moz, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1578/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Prainha, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1577/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Portel, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1576/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1575/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santarém Novo, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1574/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1573/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1572/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1571/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1570/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1569/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1568/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1567/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Salvaterra, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1566/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Salinópolis, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1565/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tomé-Açu, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1564/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Terra Santa, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1563/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Terra Alta, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1562/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tailândia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1561/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Soure, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1560/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1559/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Sapucaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1558/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1557/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1556/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São João do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1555/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Xinguara, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1554/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Viseu, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1553/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1552/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Vigia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1551/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Uruará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1550/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tucumã, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1549/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ulianópolis, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1548/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tucuruí, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1547/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Trairão, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1546/2026 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tracuateua, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1377/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Medicilândia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1376/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Marituba, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1375/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Marapanim, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1374/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Maracanã, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1373/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Marabá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1372/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Magalhães Barata, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1371/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Mãe do Rio, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1370/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1369/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Juruti, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1368/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Jacundá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1367/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1366/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1365/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Colares, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2026 Autoria única
RIC 1364/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Chaves, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1363/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Castanhal, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2026 Autoria única
RIC 1362/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Capitão Poço, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1361/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Capanema, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1360/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1359/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cametá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2026 Autoria única
RIC 1358/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1357/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1356/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1355/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Faro, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1354/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1353/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Dom Eliseu, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2026 Autoria única
RIC 1352/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curuá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1351/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curralinho, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1350/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curuçá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1349/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curionópolis, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1348/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1347/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Jacareacanga, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1346/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Itupiranga, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1345/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Itaituba, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1344/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Irituia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1343/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1342/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Inhangapi, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1341/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1340/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2026 Autoria única
RIC 1339/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Gurupá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1338/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1337/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ananindeua, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1336/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Anajás, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1335/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Altamira, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1334/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Almeirim, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1333/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Alenquer, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2026 Autoria única
RIC 1332/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Acará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 Autoria única
RIC 1331/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1330/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Afuá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1329/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1328/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1327/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Belterra, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1326/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Belém, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2026 Autoria única
RIC 1325/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Barcarena, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1324/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bannach, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1323/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Baião, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1322/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bagre, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1321/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Aveiro, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2026 Autoria única
RIC 1320/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1319/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Aurora do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1318/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Anapu, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1317/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1316/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bujaru, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1315/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Breves, no Estado do Pará Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2026 Autoria única
RIC 1314/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Breu Branco, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2026 Autoria única
RIC 1313/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1312/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1311/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bonito, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1310/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bragança, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1309/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1308/2026 Câmara dos Deputados 17/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Benevides, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 Autoria única
RIC 1177/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1176/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1175/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Colares, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1174/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Chaves, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1173/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Castanhal, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1172/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1171/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cametá, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1170/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Capitão Poço, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1169/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Capanema, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1168/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1167/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1166/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1165/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1164/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Faro, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1163/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Dom Eliseu, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1162/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curuçá, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1161/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curuá, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1160/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curralinho, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1159/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curionópolis, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1158/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1157/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Jacareacanga, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1156/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Itupiranga, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1155/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Itaituba, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1154/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Irituia, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1153/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1152/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Inhangapi, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1151/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1150/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1149/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Gurupá, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1148/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1147/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ananindeua, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1146/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Anajás, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1145/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Altamira, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1144/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Almeirim, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1143/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Alenquer, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1142/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1141/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Afuá, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1140/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Acará, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1139/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1138/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1137/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Belterra, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1136/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Belém, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1135/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Barcarena, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1134/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bannach, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1133/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Baião, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1132/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bagre, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1131/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Aveiro, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1130/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1129/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Aurora do Pará, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1128/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Anapu, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1127/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1126/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Breu Branco, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1125/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bujaru, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1124/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Breves, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1123/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1122/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1121/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bragança, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1120/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bonito, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1119/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1118/2026 Câmara dos Deputados 03/05/2026 Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Benevides, no Estado do Pará. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 Autoria única
RIC 1080/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São João de Pirabas, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1079/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São João da Ponta, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1078/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1077/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1076/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1075/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1074/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1073/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1072/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1071/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santarém Novo, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1070/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Tracuateua, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1069/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Terra Santa, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1068/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Terra Alta, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1067/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Tailândia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1066/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Soure, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1065/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1064/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Sapucaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1063/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1062/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1061/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São João do Araguaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1060/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Rurópolis, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1059/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Rio Maria, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1058/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Rondon do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1057/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Redenção, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1056/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Xinguara, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1055/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1054/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Viseu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1053/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Vigia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1052/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Uruará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1051/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Ulianópolis, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1050/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Tucuruí, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1049/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Tucumã, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1048/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Trairão, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1047/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Tomé-Açu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1046/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santarém, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1045/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1044/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1043/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1042/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1041/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1040/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1039/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1038/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Salvaterra, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 1037/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Salinópolis, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 Autoria única
RIC 942/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Primavera, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 941/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Quatipuru, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 940/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Prainha, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 939/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Porto de Moz, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 938/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Portel, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 937/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 936/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Placas, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 935/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Piçarra, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 934/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Peixe-Boi, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 933/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Pau d’Arco, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 932/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 931/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Paragominas, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 930/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Palestina do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 929/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Pacajá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 928/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 927/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Ourém, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 926/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Oriximiná, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 925/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 924/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Óbidos, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 923/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 922/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 921/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Nova Timboteua, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 920/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 919/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 918/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Muaná, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 917/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 916/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Moju, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 915/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Mocajuba, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 914/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Monte Alegre, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 913/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Melgaço, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 904/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Medicilândia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 903/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Marituba, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 902/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Marabá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 901/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Marapanim, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 900/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Maracanã, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 899/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Magalhães Barata, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 898/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Mãe do Rio, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 897/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 896/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Juruti, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 895/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Jacundá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 894/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Jacareacanga, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 893/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Itupiranga, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 892/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Itaituba, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 891/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 890/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Irituia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 889/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Inhangapi, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 888/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 887/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 886/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Gurupá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 885/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 884/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Faro, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 883/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 882/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 881/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 880/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Dom Eliseu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 879/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Curuá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 878/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Curionópolis, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 877/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Curuçá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 876/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Curralinho, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 875/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 853/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 852/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única
RIC 851/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Colares, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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