Raimundo Santos
Página 1 de 3, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 2350/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 | Autoria única |
| RIC 2349/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curuá, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 | Autoria única |
| RIC 2348/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curuçá, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 | Autoria única |
| RIC 2347/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 | Autoria única |
| RIC 2346/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curralinho, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 | Autoria única |
| RIC 2345/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curionópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 | Autoria única |
| RIC 2344/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Colares, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 | Autoria única |
| RIC 2343/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Chaves, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 | Autoria única |
| RIC 2342/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Castanhal, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 | Autoria única |
| RIC 2341/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 | Autoria única |
| RIC 2056/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2055/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bonito, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2054/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bragança, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2053/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2052/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Benevides, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2051/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Belterra, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2050/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Belém, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2049/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bannach, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2048/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Barcarena, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2047/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Baião, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2046/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Capitão Poço, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2045/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Cametá, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2044/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Capanema, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2043/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2042/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2041/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2040/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bujaru, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2039/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Breves, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2038/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Breu Branco, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2037/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2036/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bagre, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2035/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Aveiro, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2034/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Aurora do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2033/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2032/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Anapu, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2031/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Altamira, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2030/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Ananindeua, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2029/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Anajás, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2028/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Alenquer, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 2027/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Almeirim, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1998/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1997/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1996/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Acará, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1995/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Afuá, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1994/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1993/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São João do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1992/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São João da Ponta, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1991/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1990/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1989/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1988/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1987/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1986/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1985/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1984/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santarém, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1983/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Tracuateua, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1982/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Terra Alta, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1981/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Terra Santa, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1980/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Tailândia, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1979/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Soure, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1978/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1977/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1976/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Sapucaia, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1975/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1974/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São João de Pirabas, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1973/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1972/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1971/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santarém Novo, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1970/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1969/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Xinguara, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1968/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1967/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Vigia, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1966/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Viseu, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1965/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Uruará, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1964/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ulianópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1963/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Tucuruí, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1962/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Tucumã, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1961/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Trairão, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1960/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Tomé-Açu, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1947/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1946/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1945/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Paragominas, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1944/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Pacajá, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1943/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Palestina do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1942/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Óbidos, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1941/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Oriximiná, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1940/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ourém, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1939/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1938/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1937/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Quatipuru, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1936/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Primavera, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1935/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Portel, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1934/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Prainha, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1933/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Porto de Moz, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1932/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1931/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Peixe-Boi, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1930/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Pau d’Arco, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1929/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Placas, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1928/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Piçarra, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1927/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1926/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1925/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1924/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1923/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Salvaterra, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1922/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Rurópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1921/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Salinópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1920/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Rondon do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1919/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Rio Maria, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1918/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Redenção, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1814/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Jacareacanga, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1813/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Itupiranga, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1812/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Itaituba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1811/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Irituia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1810/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1809/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Inhangapi, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1808/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1807/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1806/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Gurupá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1805/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1804/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Medicilândia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1803/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Marituba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1802/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Marapanim, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1801/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Marabá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1800/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Maracanã, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1799/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Mãe do Rio, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1798/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Magalhães Barata, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1797/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1796/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Juruti, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1795/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Jacundá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1794/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1793/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1792/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Nova Timboteua, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1791/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1790/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Muaná, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1789/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Monte Alegre, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1788/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Moju, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1787/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1786/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Mocajuba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1785/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Melgaço, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1733/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1732/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1731/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Faro, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1730/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1729/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Dom Eliseu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1728/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Curralinho, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1727/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Curuçá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1726/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Curionópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1725/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Curuá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1724/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1723/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Belterra, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1722/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Belém, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1721/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Bannach, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1720/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Barcarena, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1719/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Baião, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1718/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Aurora do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1717/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Bagre, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1716/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Aveiro, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1715/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1714/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Anapu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1713/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Cametá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1712/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Bujaru, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1711/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Breves, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1710/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Breu Branco, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1709/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1708/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1707/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Bragança, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1706/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Bonito, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1705/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1704/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Benevides, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1703/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1702/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1701/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Chaves, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1700/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Colares, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1699/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Castanhal, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1698/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Capitão Poço, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1697/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Capanema, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1696/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1695/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1694/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1629/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ananindeua, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1628/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Anajás, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1627/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Altamira, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1626/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Almeirim, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1625/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Alenquer, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1624/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Afuá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1623/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1622/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1621/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Acará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1620/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1619/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ourém, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1618/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Oriximiná, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1617/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1616/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1615/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Nova Timboteua, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1614/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1613/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1612/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1611/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Muaná, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1610/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1609/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Monte Alegre, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1608/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Mocajuba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1607/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Moju, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1606/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Melgaço, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1605/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São João de Pirabas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1604/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São João da Ponta, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1603/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1602/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1601/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1600/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1599/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1598/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1597/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1596/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santarém, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1595/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Placas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1594/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Piçarra, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1593/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Peixe-Boi, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1592/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Pau d’Arco, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1591/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1590/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Palestina do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1589/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Pacajá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1588/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Paragominas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1587/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1586/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Óbidos, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1585/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Rurópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1584/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Rondon do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1583/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Rio Maria, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1582/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Redenção, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1581/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Quatipuru, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1580/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Primavera, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1579/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Porto de Moz, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1578/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Prainha, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1577/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Portel, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1576/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1575/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santarém Novo, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1574/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1573/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1572/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1571/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1570/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1569/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1568/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1567/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Salvaterra, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1566/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Salinópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1565/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tomé-Açu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1564/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Terra Santa, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1563/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Terra Alta, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1562/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tailândia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1561/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Soure, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1560/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1559/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Sapucaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1558/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1557/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1556/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São João do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1555/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Xinguara, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1554/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Viseu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1553/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1552/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Vigia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1551/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Uruará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1550/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tucumã, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1549/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ulianópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1548/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tucuruí, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1547/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Trairão, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1546/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tracuateua, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1377/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Medicilândia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1376/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Marituba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1375/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Marapanim, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1374/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Maracanã, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1373/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Marabá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1372/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Magalhães Barata, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1371/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Mãe do Rio, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1370/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1369/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Juruti, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1368/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Jacundá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1367/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1366/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1365/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Colares, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1364/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Chaves, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1363/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Castanhal, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1362/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Capitão Poço, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1361/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Capanema, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1360/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1359/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cametá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1358/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1357/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1356/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1355/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Faro, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1354/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1353/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Dom Eliseu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1352/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curuá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1351/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curralinho, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1350/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curuçá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1349/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curionópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1348/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1347/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Jacareacanga, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1346/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Itupiranga, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1345/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Itaituba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1344/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Irituia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1343/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1342/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Inhangapi, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1341/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1340/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1339/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Gurupá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1338/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1337/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ananindeua, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1336/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Anajás, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1335/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Altamira, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1334/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Almeirim, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1333/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Alenquer, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1332/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Acará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1331/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1330/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Afuá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1329/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1328/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1327/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Belterra, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1326/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Belém, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1325/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Barcarena, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1324/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bannach, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1323/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Baião, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1322/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bagre, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1321/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Aveiro, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1320/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1319/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Aurora do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1318/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Anapu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1317/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1316/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bujaru, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1315/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Breves, no Estado do Pará | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1314/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Breu Branco, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2026 | Autoria única |
| RIC 1313/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1312/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1311/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bonito, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1310/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bragança, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1309/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1308/2026 Câmara dos Deputados | 17/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Benevides, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1177/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1176/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1175/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Colares, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1174/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Chaves, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1173/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Castanhal, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1172/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1171/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cametá, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1170/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Capitão Poço, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1169/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Capanema, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1168/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1167/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1166/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1165/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1164/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Faro, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1163/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Dom Eliseu, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1162/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curuçá, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1161/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curuá, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1160/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curralinho, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1159/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curionópolis, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1158/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1157/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Jacareacanga, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1156/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Itupiranga, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1155/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Itaituba, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1154/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Irituia, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1153/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1152/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Inhangapi, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1151/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1150/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1149/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Gurupá, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1148/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1147/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ananindeua, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1146/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Anajás, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1145/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Altamira, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1144/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Almeirim, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1143/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Alenquer, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1142/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1141/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Afuá, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1140/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Acará, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1139/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1138/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1137/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Belterra, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1136/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Belém, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1135/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Barcarena, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1134/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bannach, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1133/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Baião, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1132/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bagre, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1131/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Aveiro, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1130/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1129/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Aurora do Pará, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1128/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Anapu, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1127/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1126/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Breu Branco, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1125/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bujaru, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1124/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Breves, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1123/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1122/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1121/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bragança, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1120/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bonito, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1119/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1118/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Benevides, no Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/05/2026 | Autoria única |
| RIC 1080/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São João de Pirabas, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1079/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São João da Ponta, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1078/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1077/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1076/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1075/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1074/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1073/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1072/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1071/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santarém Novo, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1070/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Tracuateua, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1069/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Terra Santa, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1068/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Terra Alta, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1067/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Tailândia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1066/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Soure, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1065/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1064/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Sapucaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1063/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1062/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1061/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São João do Araguaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1060/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Rurópolis, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1059/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Rio Maria, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1058/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Rondon do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1057/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Redenção, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1056/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Xinguara, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1055/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1054/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Viseu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1053/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Vigia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1052/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Uruará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1051/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Ulianópolis, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1050/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Tucuruí, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1049/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Tucumã, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1048/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Trairão, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1047/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Tomé-Açu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1046/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santarém, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1045/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1044/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1043/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1042/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1041/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1040/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1039/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1038/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Salvaterra, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1037/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Salinópolis, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 942/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Primavera, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 941/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Quatipuru, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 940/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Prainha, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 939/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Porto de Moz, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 938/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Portel, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 937/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 936/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Placas, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 935/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Piçarra, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 934/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Peixe-Boi, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 933/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Pau d’Arco, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 932/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 931/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Paragominas, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 930/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Palestina do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 929/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Pacajá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 928/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 927/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Ourém, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 926/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Oriximiná, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 925/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 924/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Óbidos, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 923/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 922/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 921/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Nova Timboteua, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 920/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 919/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 918/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Muaná, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 917/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 916/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Moju, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 915/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Mocajuba, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 914/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Monte Alegre, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 913/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Melgaço, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 904/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Medicilândia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 903/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Marituba, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 902/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Marabá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 901/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Marapanim, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 900/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Maracanã, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 899/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Magalhães Barata, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 898/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Mãe do Rio, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 897/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 896/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Juruti, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 895/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Jacundá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 894/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Jacareacanga, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 893/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Itupiranga, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 892/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Itaituba, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 891/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 890/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Irituia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 889/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Inhangapi, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 888/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 887/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 886/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Gurupá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 885/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 884/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Faro, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 883/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 882/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 881/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 880/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Dom Eliseu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 879/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Curuá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 878/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Curionópolis, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 877/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Curuçá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 876/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Curralinho, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 875/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 853/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 852/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 851/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Colares, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.