Raimundo Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3646/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio. | Aguardando Encaminhamento desde 05/05/2026 | Coautoria — 24ª assinatura de 46 |
| REQ 2498/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a securitização de dívidas rurais, com enfoque ampliado para além das dívidas decorrentes de desastres naturais e climáticos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/07/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 2427/2025 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para discutir os descontos de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1267/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a situação dos mecanismos de prevenção, enfrentamento e de mitigação de efeitos decorrentes de danos ou desastres decorrentes de mudanças climáticas após um ano da calamidade de 2024 ocorrida no Rio Grande do Sul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/04/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 922/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para promover a Campanha Violência Psicológica: saiba reconhecer e se proteger, com o objetivo de debater a violência psicológica contra a mulher, abordando estratégias de conscientização, prevenção, enfrentamento e acolhimento das vítimas, bem como discutir propostas de aprimoramento legislativo, com a participação de especialistas e instituições ligadas ao tema. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/03/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 877/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer a realização de Comissão Geral para se debater sobre o Autismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/03/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 663/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados a realização de Comissão Geral no dia 4 de junho de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, para debater na semana do meio ambiente a COP 30 e seus desafios. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 603/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a fim de debater o crescimento das ações judiciais contra planos de saúde e discutir soluções que fortaleçam a proteção dos direitos dos consumidores, assegurem seu pleno acesso a tratamentos e promovam a sustentabilidade do setor. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 600/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 | Coautoria — 28ª assinatura de 86 |
| REQ 599/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 95 |
| REQ 1651/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para apresentação e discussão do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 932/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o Sistema Nacional de Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/04/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 3779/2023 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/10/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 43 |
| REQ 1284/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater os Cuidados Paliativos no âmbito do sistema brasileiro de saúde. | Tramitação Finalizada desde 13/12/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1664/2004 Câmara dos Deputados | 23/03/2004 | Requer a instalação de Comissão Geral para tratar de assuntos relacionados a HIDROVIA ARAGUAIA - TOCANTINS. | Tramitação Finalizada desde 25/05/2004 | Autoria única |
| REQ 1275/2003 Câmara dos Deputados | 09/10/2003 | Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater a construção da usina nuclear Angra 3. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 82ª assinatura de 174 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.