Celso Sabino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 232/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Sugere ao Governo Federal que a Medida Provisória a ser editada pela Presidência da República sobre o Programa de Aquisição de Alimentos priorize o atendimento de demandas de municípios atingidos por desastres. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 1519/2022 Câmara dos Deputados | 18/07/2022 | Sugere a inclusão do Estado do Pará entre as unidades federativas que terão redução nas tarifas de energia elétrica, por meio da devolução de tributos cobrados indevidamente dos consumidores. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 18/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Sugere a incorporação no Sistema Único de Saúde – SUS do medicamento alfacerliponase para o tratamento da lipofuscinose ceroide neuronal tipo 2 (CLN2). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 437/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde que providencie o envio de oxigênio, vacinas contra Covid-19 e medicamentos utilizados em intubações para o Estado do Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 204/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 31 |
| INC 1310/2020 Câmara dos Deputados | 22/12/2020 | Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas para reverter a decisão da Universidade Federal do Pará de proibir que sua comunidade acadêmica abrigue, alimente e preste assistência médico-veterinária aos animais errantes que vivem no campus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1069/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Sugere a implantação de um Hospital de Grande Porte no município de Santana do Araguaia/PA | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 611/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Sugere a utilização da taxa de câmbio retroativa a 31 de dezembro de 2019 para o cálculo dos tributos federais incidentes sobre a importação, enquanto a taxa de câmbio permanecer acima da taxa de câmbio vigente em 31 de dezembro de 2019, pelo prazo máximo de 12 meses, para minimizar os efeitos na economia da Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 589/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Sugere a adoção de ações para oferecimento do saque do auxílio emergencial em instituições financeiras federais e estaduais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 508/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Sugere ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente (MMA), em caráter excepcional, a aplicação de recursos do Fundo Amazônia em ações de combate aos efeitos da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 284/2020 Câmara dos Deputados | 31/03/2020 | Sugere ao Conselho Monetário Nacional que autorize que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ampliem as linhas de crédito destinadas às microempresas e pequenos empresários, com vistas ao enfrentamento da crise causada pela pandemia do Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 31/2020 Câmara dos Deputados | 11/02/2020 | Sugere ao Poder Executivo a convocação de agentes para execução de serviços de competência do INSS e sua lotação em Municípios do Estado do Pará, principalmente do interior. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1397/2019 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Sugere a execução de obras de revestimento asfáltico e recuperação do pavimento na BR-230, no norte do Estado do Pará, bem como a construção da ponte sobre o Rio Xingu, entre Anapu/PA e Vitória do Xingu/PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1388/2019 Câmara dos Deputados | 27/09/2019 | Sugere a ampliação do Programa de Eletrificação Rural nos municípios de Tucuruí e de Altamira, no Estado do Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1312/2019 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Sugere providências ao Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social relativas ao aumento de repasses dos recursos do Fundo Amazônia aos municípios membros da Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte - ACBM | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1304/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Sugere a criação da Universidade Federal do Xingu, por desdobramento do campus de Altamira, da Universidade Federal do Pará (UFPA). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1234/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Sugere a manutenção da Subseção Judiciária de Itaituba na sede do município de Itaituba-PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1226/2019 Câmara dos Deputados | 16/08/2019 | Sugere ao Poder Executivo que promova a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para o Quadro Pessoal da Polícia Rodoviária Federal | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1033/2019 Câmara dos Deputados | 10/07/2019 | Sugere a revogação do processo de reestruturação da Receita Federal do Brasil e, especialmente, a extinção da Superintendência da 2ª Região Fiscal, localizada em Belém - PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 218 |
| INC 440/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Sugere ao Poder Executivo que promova a aplicação do Sistema de Dolfins nas pontes do Complexo da Alça Viária (Pará) | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 340/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Sugere ao Poder Executivo que promova a retirada do Navio Haidar do Porto de Vila do Conde em Barcarena (PA) | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 235/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Sugere a utilização dos recursos obtidos com a operação Lava-Jato para o aparelhamento das Policias Civil, Militar e Federal nos Estados, especialmente o Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 234/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias nos aeroportos de Santarém e Marabá, ambos os municípios do Estado do Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 214/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Sugere a utilização dos recursos obtidos com a operação Lava-Jato para o aparelhamento das Policias Civil, Militar e Federal nos Estados, especialmente o Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 171/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Sugere o asfaltamento da Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 170/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Sugere o asfaltamento da Rodovia Transamazônica (BR-230) e substituição das pontes de madeira por pontes de concreto. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 169/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Sugere o estabelecimento de uma área local de tarifação de telefonia fixa que compreenda os municípios do Estado do Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 55/2019 Câmara dos Deputados | 14/02/2019 | Sugere a regulamentação de medidas preventivas e repressivas contra a prática de assédio moral na Administração Pública federal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.