Celso Sabino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 2386/2026 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da composição das tarifas de energia elétrica aplicáveis aos consumidores do Estado do Pará, dos fatores que determinaram o reajuste tarifário da Equatorial Pará e das medidas destinadas à redução das assimetrias tarifárias regionais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/09/2026 | Autoria única |
| RIC 549/2022 Câmara dos Deputados | 18/07/2022 | Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Adolfo Sachsida, sobre a redução das tarifas de energia elétrica no Estado do Pará e nas demais unidades da federação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1272/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Solicita informações ao Ministério da Cidadania acerca de atraso na concessão do Programa Bolsa Família aos beneficiários da Região Norte do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 459/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca dos parâmetros e critérios técnicos utilizados para a definição das quantidades de vacinas distribuídas entre os Estados brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 91/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro da Infra-estrutura sobre a decisão da direção da Companhia Docas do Pará de proibir a permanência de 8 (oito) cães moradores há anos no Terminal Miramar. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/05/2021 | Autoria única |
| RIC 1693/2020 Câmara dos Deputados | 22/12/2020 | Requer ao Ministério da Educação informação sobre medidas adotadas pela Universidade Federal do Pará proibindo que a comunidade acadêmica daquela universidade abrigue, alimente e preste assistência médico-veterinária aos animais errantes que vivem no campus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 894/2020 Câmara dos Deputados | 29/07/2020 | Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, a cerca da exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde, desenvolvido pela AVB MINERAÇÃO LTDA, no Município de Curionópolis/PA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 108/2019 Câmara dos Deputados | 31/10/2019 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.557, de 2019. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| RIC 1069/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 3.129 de 2019 do Deputado Luís Miranda em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente a respeito das barragens existentes no Estado do Pará, bem como os projetos com utilização de barragens pendentes de análise quanto ao licenciamento e outorga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.