Celso Sabino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 92/2019 Câmara dos Deputados | 20/09/2019 | Em aditamento ao Requerimento de nº 50/2019, já aprovado por esta Comissão na data de 29/05/2019, requer-se a inclusão de convidado para a Audiência Pública proposta para discutir os direitos dos contribuintes | Arquivada desde 12/03/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 84ª assinatura de 184 |
| REQ 63/2019 Câmara dos Deputados | 10/07/2019 | Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 60/2019, a ser realizada no da Comissão de Finanças e Tributação para debater "sobre a redução dos números de superintendências da receita Federal no Brasil" | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 60/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública "para debater sobre a redução dos números de superintendências da receita Federal no Brasil" | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.