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Requerimento de Prejudicialidade (REQ) · 2 no total

Celso Sabino

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Prejudicialidade (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 81/2021 Câmara dos Deputados 20/10/2021 Requer seja declarada a prejudicialidade do PDL nº 486, de 2019. Arquivada desde 18/11/2021 Autoria única
REQ 34/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Requer seja declarada a prejudicialidade do PDL nº 486, de 2019. Arquivada desde 07/02/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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