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Moção (MOC) · 15 no total

Nei Teixeira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (MOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 2/2024 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) 21/11/2024 MOÇÃO DE REPÚDIO À SEDUC – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, “MIGRAÇÃO DE MATRÍCULAS DO SOME PARA O CEMEP ANTIGO SEI”. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 4/2023 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) 16/10/2023 MOÇÃO DE REPÚDIO À ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442, QUE PRETENDE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
MOC 2/2023 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) 19/04/2023 MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. Situação não informada pela Casa Coautoria
MOC 3/2022 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) 10/05/2022 MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO AO BANCO BRADESCO S.A., FACE A MÁ QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CLIENTE NA AGÊNCIA DE MEDICILÂNDIA/PA. Situação não informada pela Casa Coautoria
MOC 2/2021 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) 21/10/2021 MOÇÃO DE REPÚDIO A EQUATORIAL ENERGIA PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
MOC 1/2021 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) 06/05/2021 MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO AO BANCO DO BRASIL S.A, FACE A FALTA DO REGULAR FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, AGÊNCIA 3214-X, MEDICILÂNDIA/PA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
MOC 6/2019 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) 25/09/2019 MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AOS IMIGRANTES, SOLDADOS DESBRAVADORES E COLONIZADORES DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA E BR 163, TERRITÓRIO DO ESTADO DO PARÁ. Situação não informada pela Casa Coautoria
MOC 5/2019 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) 11/09/2019 NOTA DE REPÚDIO/RECLAMAÇÃO À OMISSÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, EM FACE DA PRECARIEDADE NA TRAFEGABILIDADE AO LONGO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, BR 230, OESTE DO PARÁ. Situação não informada pela Casa Coautoria
MOC 4/2019 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) 05/09/2019 MOÇÃO DE APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CANA DE AÇÚCAR (ASFORT). Situação não informada pela Casa Coautoria
MOC 3/2019 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) 29/08/2019 Nota de Reclamação a forma como está sendo feita a cotação do preço do quilo da amêndoa do cacau na Região Oeste do Pará, Rodovia Transamazônica – BR 230. Situação não informada pela Casa Coautoria
MOC 12/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) 14/11/2018 Nota de Repúdio ao Governo Municipal de Medicilândia/PA, em detrimento da forma com que vem tratando a política salarial dos Servidores Público ativos e inativos deste Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 3/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) 10/05/2018 MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EM MEDICILÂNDIA/PA. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 1/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) 19/02/2018 MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2018 - NOTA DE REPÚDIO À CELPA E A EMPRESA ETE, EM FUNÇÃO DA MÁ QUALIDADE NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 4/2017 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) 02/08/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO CRIMINOSA DE ASSALTO AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3214-X NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 3/2017 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) 12/04/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO A INVASÃO DE TERRAS AO LONGO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Medicilândia (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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