Nei Teixeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EADIT 1/2025 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 02/06/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EADIT 5/2024 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 25/10/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EADIT 8/2023 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 06/11/2023 | EMENDA ADITIVA 08/2023 DISPONDO SOBRE EMENDA ATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO PRORED. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| EADIT 4/2021 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 19/10/2021 | Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EADIT 8/2019 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 18/06/2019 | Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EADIT 3/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 09/04/2018 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EADIT 2/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 09/04/2018 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EADIT 1/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 21/03/2018 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EADIT 15/2017 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 24/11/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EADIT 6/2017 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EADIT 1/2017 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 03/03/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Medicilândia (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.