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Requerimento (REQ) · 16 no total

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Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2090/2021 Câmara dos Deputados 15/10/2021 Solicita a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU no despacho inicial das matérias que dispõem sobre movimentação dos recursos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Tramitação Finalizada desde 18/11/2021 Autoria única
REQ 212/2017 Câmara dos Deputados 16/05/2017 Solicita seja convidado o Presidente da OAB/MT e outros... Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 74/2015 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Requer a apresentação de requerimento de inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, na ordem do dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 10/06/2015 Autoria única
REQ 30/2015 Câmara dos Deputados 31/03/2015 Requer a realização de audiência pública para debater sobre a morosidade do processo penal, a impunidade decorrente dela e medidas alternativas à impunidade. Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 15/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do controle de armas, munições e explosivos. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 17ª assinatura de 20
REQ 9/2015 Câmara dos Deputados 12/03/2015 Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do combate ao crime organizado. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 5ª assinatura de 17
REQ 2/2015 Câmara dos Deputados 05/03/2015 Requer a criação de Subcomissão Especial para sistematização das proposições referentes à segurança pública. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 1/2015 Câmara dos Deputados 05/03/2015 Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promova encontros regionais com Secretários Estaduais de Segurança Pública para ouvir, colher e, se for o caso, propor alterações legislativas, no que concerne à problemática da Segurança Pública. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 238/2013 Câmara dos Deputados 09/10/2013 Solicita a convocação do Sr. Moreira Franco, Secretário da Aviação Civil, para dar explicações acerca da limitação de participação de grupos no processo de privatização dos aeroportos de Confins e Galeão. Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 55/2013 Câmara dos Deputados 07/10/2013 Requer a realização na cidade de Itaituba, no Estado do Pará, de uma audiência pública da Comissão Especial constituída para proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, que dispõe sobre o novo Marco regulatório da Mineração, para debater os impactos sociais e econômicos do referido projeto naquela região. Arquivada desde 08/10/2013 Autoria única
REQ 7/2011 Câmara dos Deputados 11/04/2011 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) que seja convidado o Secretário do Tesouro Nacional para prestar esclarecimentos sobre a disponibilidade financeira para pagamento dos convênios inclusos em Restos a Pagar. Arquivada desde 04/05/2011 Autoria única
REQ 4/2011 Câmara dos Deputados 25/03/2011 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO que seja solicitada a Presidenta Dilma Rousseff a prorrogação do Decreto nº 7.418, que dispõe sobre os restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009. Arquivada desde 06/04/2011 Autoria única
REQ 16/2011 Câmara dos Deputados 23/03/2011 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realização de Audiência Pública para discussão do substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1876/99, que trata sobre o Código Florestal Brasileiro. Arquivada desde 31/05/2011 Autoria única
REQ 15/2011 Câmara dos Deputados 23/03/2011 Solicita inclusão do Requerimento nº 16/2011 na ordem do dia da Comissão. Arquivada desde 28/03/2011 Autoria única
REQ 7/2001 Câmara dos Deputados 17/08/2001 Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 Arquivada desde 17/08/2001 Coautoria — 47ª assinatura de 93
REQ 6/2001 Câmara dos Deputados 17/08/2001 Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 Arquivada desde 17/08/2001 Coautoria — 47ª assinatura de 93

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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