Priante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 31/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Inclui a AÇÃO 216F - FP 10.17.512.2322.216F.0001 - Gestão da Política de Saneamento Básico - no valor de 4.000.000 remanejando AÇÃO 00TO - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional. (Tipo: Remanejamento) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 30/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Inclui a AÇÃO 20NV - FP 10.17.521.2322.20NV.0001 - Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas - no valor de 10.000.000 remanejando da AÇÃO 00TN - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional; e da AÇÃO 00TO - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional. (Tipo: Remanejamento) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 29/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Inclui a AÇÃO 00VO - FP 10.17.512.2322.00VO.0001 - Apoio a Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Pequenos Municípios - no valor de 10.000.000 remanejando da AÇÃO 00TN - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água. (Tipo: Remanejamento) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 28/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Inclui a AÇÃO 00TR - FP 10.17.512.2322.00TR.0001 - 00TR-Apoio à Redução e Controle de Perdas de água em Sistemas de Abastecimentos em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil - no valor de 1.000.000 remanejando da AÇÃO 00TO - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Tipo: Remanejamento) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 15/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Acrescenta na AÇÃO 8593 - Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável (Programa: 1144) o valor de 150.000.000 para fortalecer as ações de prevenção e controle do desmatamento previstas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). (Tipo: Apropriação) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 5/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Acrescenta na AÇÃO 00VJ - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais (Programa: 2322) - o valor de 800.000.000 visto que o investimento em áreas rurais oferece uma série de benefícios para o meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável. (Tipo: Apropriação). | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 12/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | 2222 - 00TQ - Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes. (R$184.940.100) | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 11/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | 2217-00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas (R$100.000.000). | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 5/2015 Câmara dos Deputados | 14/10/2015 | Requer acréscimo de despesa para estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de segurança pública, no valor de R$ 70.000.000,00. Programa 2081; Ação 20iD. Meta: 80 projetos apoiados. | Arquivada desde 14/10/2015 | Autoria única |
| SOR 3/2015 Câmara dos Deputados | 14/10/2015 | Requer inclusão de despesa para a construção de unidades do Departamento de Polícia Federal, no valor de R$ 40.150.000,00. Programa 2070; Ação 155i; Meta: 45%. | Arquivada desde 14/10/2015 | Autoria única |
| SOR 2/2015 Câmara dos Deputados | 14/10/2015 | Requer acréscimo de despesa para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON, no valor de R$ 150.000.000,00. Programa 2058; Ação 14T5; Acréscimo de meta 2%. | Arquivada desde 14/10/2015 | Autoria única |
| SOR 1/2015 Câmara dos Deputados | 14/10/2015 | Requer inclusão de despesa para implementação de infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte, no valor de R$ 151.000.000,00. Programa 2058; Ação 1211; Meta: 500 projetos concluídos. | Arquivada desde 14/10/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.