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Relatório do Relator (CMO) (RRL) · 5 no total

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Relatório do Relator (CMO) (RRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RRL 2 Câmara dos Deputados 29/06/2018 VOTO: pela aprovação na forma apresentada pelo Poder Executivo. À Medida Provisória não foram apresentadas emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 24/10/2016 VOTO: pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que disciplina as relações jurídicas decorrentes da MPV nº 722/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 12/11/2013 Voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 08/11/2013 Voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. O Relator, quanto às 175 (cento e setenta e cinco) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs. 28 a 32, 36 a 42, 64, 65, 71, 74, 128 a 130, 132, 133, 136, 137, 147, 148 e REJEIÇÃO das demais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 20/09/2013 Voto pela aprovação da Medida Provisória nos termos do Poder Executivo. O Relator, quanto às 11 (onze) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE às de nºs 001; e 003 a 011. A emenda de nº 002, de autoria do Deputado Anthony Garotinho, foi retirada pelo autor. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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