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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 5 no total

Paulo Bengtson

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 13/2022 Câmara dos Deputados 06/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”. Arquivada desde 27/01/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 76/2021 Câmara dos Deputados 07/10/2021 Requer, em aditamento ao requerimento REQ 47/2021 - CMADS, a inclusão de convidado em audiência pública. Arquivada desde 03/05/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 155/2019 Câmara dos Deputados 19/11/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.935 de 2019 que "Acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking". Arquivada desde 31/03/2021 Autoria única
REQ 129/2019 Câmara dos Deputados 27/08/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Perspectivas e desafios da aquicultura ornamental sustentável no Brasil" Arquivada desde 09/03/2022 Autoria única
REQ 11/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". Arquivada desde 13/06/2019 Coautoria — 71ª assinatura de 80

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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