Renilce Nicodemos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 06/08/2026 | Redação Final ao PDL 966/2025 | Pronta para Pauta desde 06/08/2026 | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Redação Final ao PDL 398/2025 | Pronta para Pauta desde 13/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Redação Final ao PL 5878/2025 | Pronta para Pauta desde 13/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Redação Final ao PL 2244/2021 | Pronta para Pauta desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Redação Final ao PL 5310/2023 | Pronta para Pauta desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Redação Final ao PDL 533/2023 | Pronta para Pauta desde 01/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal. | Aguardando Providências Internas desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural de Breu Branco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Breu Branco, Estado do Pará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Altamira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Altamira, Estado do Pará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de São Miguel do Guamá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Filadélfia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tucuruí, Estado do Pará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PL 1259/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Redação final do PDL 323/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Redação final do PDL 148/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Redação final do PDL 127/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.