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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 13 no total

Renilce Nicodemos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 22/2024 Câmara dos Deputados 04/07/2024 Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Setembro: mês de conscientização sobre os Cânceres Ginecológicos”. Convidados: Representantes da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS); da Secretaria de Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS); do Instituto Nacional do Câncer (INCA); do Instituto Oncoguia; do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos - EVA; da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) Aguardando Providências Internas desde 05/03/2026 Autoria única
REQ 37/2024 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Requer a realização de audiência pública para discutir questões relativas à duplicação e construção de viadutos e trevos rodoviários na BR-316, nos trechos dos municípios de Castanhal/PA, Benevides/PA e Santa Izabel/PA. Arquivada desde 20/08/2024 Autoria única
REQ 222/2023 Câmara dos Deputados 01/09/2023 Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Saúde, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater sobre Saúde e Dignidade Menstrual. Arquivada desde 21/03/2024 Autoria única
REQ 73/2023 Câmara dos Deputados 01/09/2023 Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Saúde e Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil, para tratar sobre os cânceres ginecológicos e a importância de conscientizar toda população sobre a sua prevenção e incidência. Arquivada desde 10/04/2024 Autoria única
REQ 72/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde Mental como fator de combate à violência doméstica. Arquivada desde 10/04/2024 Autoria única
REQ 71/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o SUS e a Saúde Feminina. Arquivada desde 10/04/2024 Autoria única
REQ 70/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública, em Conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Programa de Saúde da Mulher: Boas práticas internacionais. Arquivada desde 10/04/2024 Autoria única
REQ 69/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Planejamento Familiar e Vulnerabilidade Social: Políticas de planejamento familiar, da prevenção da gravidez indesejada a busca pelo pré-natal adequado, para mulheres em situação de vulnerabilidade. Arquivada desde 10/04/2024 Autoria única
REQ 68/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater as Políticas Públicas de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para a Mulher. Arquivada desde 10/04/2024 Autoria única
REQ 67/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater a situação da mulher paciente renal: políticas de transplante e melhoria da qualidade de vida das pacientes renais-crônicas. Arquivada desde 10/04/2024 Autoria única
REQ 66/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater as políticas e estratégias de redução da morte materna e infantil no Brasil. Arquivada desde 10/04/2024 Autoria única
REQ 65/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater a Inovação e Tecnologia no Combate e Prevenção ao Câncer de Mama. Arquivada desde 01/11/2023 Autoria única
REQ 64/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com o tema Superando a Invisibilidade: O respeito à identidade e tradições dos povos originários. Arquivada desde 10/04/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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