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Proposições legislativas · 2021–2024

Adriana Almeida

Candidatura a Deputado Federal por PA pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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589proposições com a assinatura
580como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
14transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 484 484
Pedido de Informações (PED) 45 45
Indicação (IND) 24 24
Moção (MOC) 15 6
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 12 12
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 8 8
Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 3357/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) 04/12/2024 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE. “HONRA AO MERITO” A SENHORA MARCÉLIA LEAL DO NASCIMENTO, ENFERMEIRA. AUTORIA: VAREADORA ADRIANA ALMEIDA Decreto Legislativo nº 43, de 09 de dezembro de 2024 Autoria única
PDL 3356/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) 04/12/2024 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR Dr. CLEILTON DA SILVA MONTEIRO. AUTORIA: VAREADORA ADRIANA ALMEIDA Decreto Legislativo nº 23, de 09 de dezembro de 2024 Autoria única
PDL 3387/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) 25/10/2023 OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE. “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ANTONIO GENETAM DE OLIVEIRA, PRODUTOR DO PERSONAGEM ARTÍSTICO MARICOTA SHOW. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. Decreto Legislativo-MESA nº 8, de 06 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 3386/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) 25/10/2023 OUTORGA O TITULO HONORÍFICO DE. “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR ANDERSON MARIO ABUCATER DE SANTANA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. Decreto Legislativo-MESA nº 7, de 06 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 3358/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) 23/10/2023 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 21.913 DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE GESTANTE E À PARTURIENTE, DE MODO A ASSEGURAR A PRESENÇA DA DOULA DURANTE O TRABALHO DE PARTO. AUTORIA VEREADORA: ADRIANA ALMEIDA. Lei-PMS nº 22.254, de 26 de julho de 2024 Autoria única
PLO 115/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) 02/10/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 21.946 QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DA REGIÃO DO EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. Lei-PMS nº 21.989, de 30 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 905/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) 29/03/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. Lei-PMS nº 22.119, de 30 de abril de 2024 Autoria única
PLO 902/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) 29/03/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DA REGIÃO DO EIXO-FORTE. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. Lei-PMS nº 21.946, de 19 de julho de 2023 Autoria única
PDL 44/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) 30/11/2022 OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” A SENHORA SHEILA SOUSA DE OLIVEIRA. AUTORA: VEREADOR ADRIANA ALMEIDA. Decreto Legislativo-MESA nº 44, de 07 de dezembro de 2022 Autoria única
PDL 22/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) 30/11/2022 CONCEDE O TITULO DE “CIDADAO SANTARENO” AO DIGNISSIMO SENHOR, PATRICK QUEIROZ. AUTORA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. Decreto Legislativo-MESA nº 22, de 07 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 2867/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) 31/10/2022 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE COM A VEDAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. PROJETO DE LEI Nº 035/2022 DE 12/05/2023. Lei-PMS nº 21.913, de 10 de maio de 2023 Autoria única
PDL 3499/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) 07/12/2021 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A ILMA SRA. MARAGARETE DUARTE NOGUEIRA. Decreto Legislativo-MESA nº 44, de 13 de dezembro de 2021 Autoria única
PDL 3457/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) 06/12/2021 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO SR. JORGE FROTA PEREIRA JUNIOR. Decreto Legislativo nº 24, de 13 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 257/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) 24/11/2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de Santarém a contratar profissionais da área de psicologia e serviço social para atuar em Escolas da Rede Pública Municipal do Ensino Básico e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 259/2021 DE 24/11/2021. Lei-PMS nº 21.452, de 21 de dezembro de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santarém (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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