Cassio Andrade
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMC 61 Câmara dos Deputados | 09/07/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 117ª assinatura de 184 |
| EMC 60 Câmara dos Deputados | 09/07/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 142ª assinatura de 175 |
| EMC 58 Câmara dos Deputados | 09/07/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 154ª assinatura de 172 |
| EMC 54 Câmara dos Deputados | 09/07/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 166ª assinatura de 172 |
| EMC 53 Câmara dos Deputados | 09/07/2021 | Altera a redação dada ao art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, para dispor sobre a garantia de estabilidade dos servidores públicos investido em cargo efetivo até a data de entrada em vigor do novo texto constitucional (regra de transição). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 166ª assinatura de 171 |
| EMC 52 Câmara dos Deputados | 09/07/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 171ª assinatura de 174 |
| EMC 51 Câmara dos Deputados | 09/07/2021 | Altera o art. 1° da Proposta de Emenda à Constituição n° 32/2020, propondo a redação do art. 41, § 1°, inciso IV, da Constituição Federal, para determinar que possa ocorrer desligamento de servidores efetivos por obsolescência e ausência de demanda. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 170ª assinatura de 174 |
| EMC 50 Câmara dos Deputados | 09/07/2021 | Altera o art. 1º e o 7º da PEC 32/2020 para vedar a concessão de benefício, pensão ou qualquer outro tipo de contraprestação pecuniária a ocupantes de cargo, função ou emprego público da administração pública, bem como o pagamento de remuneração de cargo em comissão ou de liderança e assessoramento, função de confiança, gratificação de exercício, bônus, honorários, parcelas indenizatórias ou qualquer parcela que não tenha caráter permanente em caso de afastamentos e licenças do servidor em virtude de campanha eleitoral. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 174ª assinatura de 178 |
| EMC 49 Câmara dos Deputados | 09/07/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 162ª assinatura de 179 |
| EMC 48 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 173ª assinatura de 173 |
| EMC 47 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 172ª assinatura de 172 |
| EMC 46 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 171ª assinatura de 172 |
| EMC 31 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Insere-se o § 1º- D no art. 39-A, constante do art. 1º da PEC nº 32, de 2020 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 164ª assinatura de 173 |
| EMC 29 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Altere-se o §1º no art. 39-A, constante do art. 1º da PEC nº 32, de 2020 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 171ª assinatura de 176 |
| EMC 19 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 43ª assinatura de 193 |
| EMC 4 Câmara dos Deputados | 29/06/2021 | Dispõe sobre férias dos agentes públicos e extingue licença, férias ou afastamento em decorrência de tempo de serviço, previstos em legislação federal, estadual ou municipal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 33ª assinatura de 174 |
| EMC 3 Câmara dos Deputados | 29/06/2021 | Dispõe sobre o regime e benefícios de servidores | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 35ª assinatura de 176 |
| EMC 2 Câmara dos Deputados | 28/06/2021 | Dispõe sobre a inclusão do Estatuto da Magistratura na reforma administrativa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 35ª assinatura de 182 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.