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Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) · 3 no total

Cassio Andrade

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1197/2021 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Requer, com base no art. 104 do Regimento Interno, a retirada de tramitação e o arquivamento do PDL 220/2021, de minha autoria, que susta os atos e a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel- do dia 28/05/2021, que decidiu acionar a bandeira vermelha patamar 2 a partir do mês de junho de 2021. Tramitação Finalizada desde 11/06/2021 Autoria única
REQ 2281/2020 Câmara dos Deputados 28/08/2020 Requer, com base no art. 104 do Regimento Interno, a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 282/2020, de minha autoria, que altera a Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer punições a motoristas de aplicativos que cancelem injustificadamente corridas já aceitas. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Autoria única
REQ 1869/2020 Câmara dos Deputados 15/07/2020 Requer, com base no art. 104 do Regimento Interno, a retirada do Requerimento 1517/2020 de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 21/07/2020 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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