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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 25 no total

Engenheiro Diogo

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 113/2026 Câmara Municipal de Altamira (PA) 17/03/2026 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Saúde nas Escolas com Avaliação Física e Nutricional" no âmbito do Município de Altamira e da outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 110/2026 Câmara Municipal de Altamira (PA) 26/02/2026 INSTITUI DIRETRIZES GERAIS SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 109/2026 Câmara Municipal de Altamira (PA) 26/02/2026 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - "ABRIL AZUL", NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, E ESTABELECE DIRETRIZES SENSIBILIZAÇÃO E INCLUSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 108/2026 Câmara Municipal de Altamira (PA) 26/02/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A AFOGAMENTOS E SEGURANÇA DE BANHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 107/2026 Câmara Municipal de Altamira (PA) 26/02/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PRODUÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 106/2026 Câmara Municipal de Altamira (PA) 26/02/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE JOVENS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 97/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 13/11/2025 Institui o selo ''AÇAÍ SEGURO'' no âmbito do municipal de Altamira/PA, como instrumento de certificação sanitária e qualidade do produto, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 94/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 23/10/2025 RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - SINDIPAMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 93/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 23/10/2025 RECONHECE O INSTITUTO SOCIAL AMBIENTAL VIDAS DO XINGU, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 79/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 12/09/2025 Institui o dia Municipal do JIU-JITSU no município de Altamira/PA e dá outras providências . Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 75/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 28/08/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, VOLTADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS E PARCERIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 71/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 22/08/2025 Dispõe sobre a criação da política municipal de combate à exploração infantil na internet e à cyberpedofilia e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 61/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 04/08/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL COMUNITARIA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 60/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 01/08/2025 INSTITUI a semana municipal de atividades físicas e bem-estar no município de ALTAMIRA/PA e da outras providencias. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 52/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 04/06/2025 Projeto de Lei, INSTITUI O ´´DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA`` NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 51/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 04/06/2025 Projeto de Lei, INSITITUI O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 44/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 06/05/2025 Dispõe sobre a aplicação de multas administrativas para pessoas que cometerem maus-tratos a animais no Município de Altamira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 29/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 07/04/2025 Desafetar bem de uso comum do povo, para a classe de bens dominais, a fazer doação da área, com clausula de reversão, ao Condômino Residencial Jardim Tropical. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
PLO 21/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 24/03/2025 INSTITUI O SELO AZUL - EMPRESA AMIGA DO AUTISTA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 20/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 24/03/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICIPIO Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 16/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 14/03/2025 Projeto de Lei, sobre a instalação do sistema "Botão do Pânico" em escolas e unidades básicas de saúde (UBSs) no município de Altamira e das outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 15/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 14/03/2025 Projeto de Lei, que institui o programa " ESCOLA ABERTA PARA O FUTURO" no município de Altamira e das outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 6/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 17/02/2025 Projeto de Lei, declara a FLIX - FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL O XINGU como PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA e das outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
PLO 5/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 17/02/2025 Projeto de Lei, Indique o Instituto Xingu - IX como entidade de Utilidade Pública no Município de Altamira e da outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
PLO 4/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) 17/02/2025 Projeto de Lei, Institui um calendário Cultural de Eventos e Festa do Município a Festa Literária Internacional do Xingu - FLIX. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Altamira (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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