Engenheiro Diogo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMEC 4/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) | 01/12/2025 | PROPOSTA DE EMENDA CONJUNTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| EMEC 3/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) | 26/11/2025 | Destinamos o valor de R$ 933.572,46 (novecentos e trinta e três mil, quinhentos setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), a Secretária Municipal Saúde, para aquisição dos equipamentos para Unidade Neonatal do Hospital Geral de Altamira - HGA, constantes no anexo à presente. Engenheiro Diogo Pereira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEC 2/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) | 26/11/2025 | Destinamos o valor de R$ 933.572,46 (novecentos e trinta e três mil, quinhentos setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), a Secretária Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Altamira, para aquisição dos equipamentos constantes no anexo a presente | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMEC 1/2025 Câmara Municipal de Altamira (PA) | 13/06/2025 | Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 040/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Altamira (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.